DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA
LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 14/04/2027.
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-
Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 10/04/2026.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 880.143/2024
Titular: MIGUELINA RIBEIRO DE CASTRO BRELAZ
Ofício nº: 9987/2025.
Processo nº: 880.079/2023
Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS
Ofício nº: 11299/2025.
Processo nº: 880.106/2023
Titular: MPRV COMPRA E VENDA, GESTAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
Ofício nº: 9978/2025.
Processo nº: 880.009/2023
Titular: ECOAGRO COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Ofício nº: 16587/2025.
Processo nº: 880.090/2024
Titular: R. P. DE LIMA LTDA
Ofício nº: 9952/2025.
Processo nº: 880.064/2023
Titular: FRANCISCO DA COSTA GOMES
Ofício nº: 10302/2025.
Processo nº: 880.159/2020
Titular: GOMES E SILVA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 11305/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.236/2022-FABIO PAMPLONA DAIBES- Cessionário:F. DAIBES PARTICIPACOES
LTDA- CPF ou CNPJ 59.841.572/0001-46- Alvará n°3822/2023
850.700/2024-52.548.766 
EDUARDO 
DA 
SILVA
DE 
SOUSA 
SOARES-
Cessionário:JOSE NOJOSA VIANA- CPF ou CNPJ ***.062.862-**- Alvará n°9882/2024
850.286/2011-ASIAM 
MINERACAO 
E
PARTICIPACOES 
LTDA-
Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA- CPF ou CNPJ
60.729.844/0001-08- Alvará n°11975/2014
851.443/2021-COOPERATIVA 
DE 
GARIMPEIROS 
E 
MINERADORES 
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI- Cessionário:APK RESOURCES LTDA- CPF ou CNPJ
55.321.545/0001-91- Alvará n°989/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.586/2024-FELIPE JOSE BILL- Alvará n°485/2025 - Cessionario:850.253/2025-
LAGUNA LTDA- CPF ou CNPJ 57.904.167/0001-02
850.798/2022-JIREH
PARTICIPACOES 
LTDA-
Alvará 
n°1648/2023
-
Cessionario:850.420/2024-JIREH 
MINERACAO
E 
PESQUISA 
LTDA- 
CPF
ou 
CNPJ
41.457.231/0001-06
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
851.136/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO- Cessionário:MARABA AGUAS
- EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 11.911.912/0001-31- Alvará n°5368/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.269/2018-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE- Cessionário:COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA DO VALE DO
TAPAJOS - COOPERNORTE- CNPJ 51.163..614/0001-25- PLG n°63/2020
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA- DOU de 02/02/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- DOU de 27/12/2022
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-Portaria de Lavra n.º 292/2021-
Cessionário:48064.890030/2023-89-Carvalho Mota Extração de Minérios Ltda- CNPJ
46.717.135/0001-73
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.351/2024-JOSE DA PENHA DE CARVALHO- Cessionário:CERÂMICA SANTA CRUZ
LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.460.185/0001-70- Alvará n°94/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.213/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°1016/2021 - Cessionario:848.031/2025-
J. DE ANCHIETA MORAIS FILHO LTDA- CPF ou CNPJ 27.596.638/0001- 93
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.266/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 323,26 ha
para 49,44 ha-Argila-São Gonçalo do Amarante/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF.
N°18057/2025/NUFIS-RN/ANM
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E
PESQUISA 
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N°18096/2025/NUFIS-RN/ANM
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E
PESQUISA 
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N°18113/2025/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.219/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7764/2021
848.141/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5269/2021
848.140/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5268/2021
848.139/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5267/2021
848.261/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7547/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.203/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°8486/2022
848.326/2022-AREIA MT LTDA-ALVARÁ N°9112/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.175/2023-EDGAR
TAVARES 
DE
MELO
DE 
SA
PEREIRA-OF.
N°17763/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.019/2014-CARVALHO & PAIVA LTDA EPP-OF. N°10395/2025/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.207/2007-MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N°
19/2007 - Vencimento em 20/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.272/2014-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°17742/2025/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.042/2025-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 227/2025
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
JOSE MAGALHES 831.441/2018 48054.931573/2024-63
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 228/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.198/2019 48069.926258/2024-55
LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.208/2019 48069.926269/2024-35
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413826020201653-Rodrigo Nodari Me (Documento SEI: 16654387)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 3488, DE 12 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848043/2025-38-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI:
16612357)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3496, DE 13 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840100/2025-07-MK ENGENHARIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
CONSTRUCAO CIVIL, EXTRACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16621351)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários
ALVARÁ Nº 3548, DE 15 DE MAIO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815137/2025-90-BRITAGEM BOSA LTDA (Documento SEI: 16645250)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários