DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .19000
.Revezamento 
- 
Trabalho
Remoto
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .19122
.CVTR 19122 -
Grupo de
Risco 
- 
Sem 
Trabalho
Remoto
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .19124
.CV - 19124 - Licença Saúde -
Covid-19
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .19172
.Revezamento 
- 
Trabalho
Presencial
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .19222
.CVTR - 19222 - Grupo de
Risco - Trabalho Remoto
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .19224
.CV - 19224 - Licença Saúde -
Familiares - Covid-19
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .19224
.CV - 19224 - Licença Saúde -
Familiares - Covid-19
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .19322
.CVTR - 19322 - Trabalho
Remoto
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .22222
.Serviço Externo
.Não
.Sim
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .33333
.Crédito de Compensação
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .40000
.Ausência por Impossibilidade
de Trabalho em Razão de
Calamidade Pública
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .40004
.Participante de Programa de
Gestão 
no 
Exercício 
de
Substituição de Gerente de
APS
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .40040
.Substituição com o
desempenho 
das 
atividades
remotamente, 
no 
caso 
de
substituição de cargos distintos
dos indicados para os códigos
44456 e 40004
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .44444
.Dispensa 
de 
Ponto 
-
Ocupante DAS 4,5 e 6
.Não
.Não
.Sim
.0%
.Não
.Sim
.Previsto
. .44456
.Substituto de DAS-4, 5 ou 6,
no Exercício da Titularidade
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .55555
.Falta Justificada
.Não
.Não
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .66661
.Abatimento 
extraordinário
da meta de produtividade
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .66662
.Incidente 
grave 
de 
alto
impacto na produtividade
.Não
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .66665
.Bloqueio 
de 
Acesso 
aos
Serviços de TIC
.Não
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .66666
.Sistema Indisponível
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .77777
.Rede Local Indisponível ou
Falta de Energia
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .80000
.Usufruto do Crédito Especial
(APS) de 11/10/2021
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .80002
.Aposentada(o)
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .80003
.Fa l e c i d a ( o )
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .80008
.Cedida(o)
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .80100
.Anistia Portaria DIRAT/INSS
nº 389 - 14/01/2022
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .80124
.Pendente de Perícia Médica
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .82424
.Compensação de Recesso
2019 e 2020
.Sim
.Não
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .83333
.Credito Especial (APS) para
Usufruto em 17/12/2021
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .84205
.Abono 06 Dias Anuais Não
Consecutivos(AC T
2019/2020)
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .84206
.Falecimento de Pessoa da
Família 
08 
Dias 
(ACT
2019/2020) - DATAPREV
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .84210
.Abono de Acompanhamento
- N/GP/007/01 - DATAPREV
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .84236
.Licença 
- 
Premio 
(ACT
2022/2022) - DATAPREV
.Sim
.Não
.Não
.100%
.Não
.Não
.Nenhum
. .88888
.Registro Parcial
.Não
.Sim
.Não
.0%
.Sim
.Não
.Nenhum
. .90129
.Compensação de Falta por
Paralisação
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90137
.Compensação de Falta por
Motivo de Greve
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .90300
.Programa de Gestão em
Regime de Execução Parcial -
SEM Comparecimento
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90301
.Teletrabalho/PG Integral
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90302
.Programa de Gestão em
Regime de Execução Parcial -
COM 
Comparecimento
(Normal)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90372
.Programa de Gestão em
Regime de Execução Parcial -
COM 
Comparecimento
(Débito)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90390
.Designação em Portaria/Ato
para Execução Remota de
At i v i d a d e
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .90391
.Substituição de Chefia
.Não
.Não
.Sim
.100%
.Não
.Sim
.Previsto
. .90500
.PGAP - Programa de Gestão
do Atendimento Presencial
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90600
.Programa de Gestão De
Desempenho na modalidade
Presencial
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .90700
.PGD 
PRESENCIAL
COM
CO M P A R EC I M E N T O
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Previsto
. .92022
.Compensação - Copa do
Mundo 
2022
(PT/ME
9763/2022)
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .92424
.Compensação de Recesso
Programado 
- 
Licença
Médica
.Não
.Sim
.Sim
.0%
.Sim
.Sim
.Realizado
. .99999
.Sem Frequência
.Não
.Não
.Não
.0%
.Não
.Não
.Nenhum