DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.868, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO TINT 40 - PINK CHEEKS
25351.004907/2025-55 / 280880112
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043856/25-0
BALM LABIAL SEM COR FPS 20 - ZIEL
25351.445956/2024-63 / 280880111
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607158/24-8
--------------------------------------
APINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.623.125/0001-80
Apiderm Repelente de Insetos
25351.035744/2025-52 / 248900005
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0326995/25-1
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 60
25351.020437/2025-77 / 227210804
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190214/25-2
EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 30
25351.020459/2025-37 / 227210805
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190440/25-2
NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA
25351.577958/2022-59 / 227210778
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1069130/24-9
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 30
25351.659432/2019-91 / 227210714
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1050930/24-0
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & BRONZE FPS 30
25351.659468/2019-74 / 227210715
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1051557/24-1
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 70
25351.659476/2019-11 / 227210720
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1051254/24-8
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & BRONZE FPS 15
25351.659528/2019-59 / 227210718
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1051369/24-0
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN INTENSE & BRONZE FPS 6
25351.659627/2019-31 / 227210716
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1069815/24-1
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA FPS 50
25351.659683/2019-75 / 227210719
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1051319/24-2
--------------------------------------
BELLAPHYTUS INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 15.317.040/0001-39
UNIPROTEGE REPELENTE DE INSETOS
25351.302517/2021-14 / 264340011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0541732/25-1
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
Spray Repelente de Insetos Adulto 4 Horas de Proteção Bio Instinto
25351.035765/2025-78 / 251210070
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0327276/25-8
--------------------------------------
JALLES MACHADO S/A / 02.635.522/0001-95
Gel Antisséptico ALLGEL 70° INPM Itajá
25351.424360/2024-20 / 234750007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1412252/24-5
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 CARREFOUR SOFT
25351.006309/2025-11 / 238680147
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057365/25-3
PROTETOR SOLAR CORPORAL SPRAY PANVEL SOLAR FPS 60
25351.006324/2025-69 / 238680148
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057483/25-6
PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 30 PANVEL DERMATIV
25351.019040/2025-32 / 238680149
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0174352/25-5
PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 20 PANVEL DERMATIV
25351.019041/2025-87 / 238680150
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0174353/25-1
PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 COR 10 PANVEL DERMATIV
25351.019724/2025-34 / 238680151
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0183516/25-7
--------------------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59
ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 1 DARROW
25351.453230/2024-02 / 205580419
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1677132/24-8
ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 2 DARROW
25351.453267/2024-22 / 205580420
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1677546/24-7
ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 3 DARROW
25351.453325/2024-18 / 205580421
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1678217/24-7
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES
25351.363087/2020-26 / 206640899
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0788122/24-0
CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES
25351.363087/2020-26 / 206640899
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1567543/24-3
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60 4.0
25351.008614/2025-47 / 200704436
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079139/25-6
VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60 2.0
25351.008623/2025-38 / 200704437
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079283/25-0
VICHY CAPITAL SOLEIL UV AQUA FPS 60
25351.008626/2025-71 / 200704438
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0079349/25-1
--------------------------------------
santa terezinha industria e comercio ltda / 82.116.252/0001-45
TONALIZANTE COM NIACINAMIDA FPS 50 EXTRATOS DA TERRA
25351.010740/2025-61 / 225450097
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0098880/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.869, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
Relatório de Conferência - Cosmético: 311825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA ABOVE
25351.037010/2025-16 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0339493/25-9
--------------------------------------
BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07
HOMEM CABELO E BARBA POMADA CAPILAR BIO EXTRATUS
25351.059232/2025-81 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526952/25-3
--------------------------------------
Beauty Lab do Brasil Ltda. / 09.427.823/0001-72
Pomada Modeladora Fixadora Umidiliz Açaí
25351.050911/2025-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464886/25-2
--------------------------------------
ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75
ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS
25351.036300/2025-34 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0333587/25-1
--------------------------------------
FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60
QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS
25351.492042/2021-49 / 242870002
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa
/ 0454795/24-6
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /
20.729.335/0001-52
STICK FPS 63 BIOESSENCIA
25351.019634/2025-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0182468/25-9
--------------------------------------
LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05
PHOTODERM EAU SOLAIRE BRONZ SPF 30
25351.018192/2025-18 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0166350/25-7
PHOTODERM EAU SOLAIRE ANTI-OX SPF 50+
25351.018195/2025-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0166388/25-4
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INCOLOR
25351.460785/2024-01 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749970/24-4
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 400
25351.460808/2024-79 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1750084/24-4
--------------------------------------
TUDOON INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 50.867.482/0001-50
TODA ON BODY SPLASH FRUTOPIA
25351.064508/2025-43 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0564439/25-8
--------------------------------------
VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE AMBIENTE LTDA EPP / 04.612.952/0001-17
POMADA MODELADORA MEN VIA AROMA
25351.064983/2025-10 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0566983/25-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.870, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23
SHAMPOO MATIZADOR PLATINUM FUSION SOUL CARE
25351.290505/2022-11
MÁSCARA MONOBIO ANTI QUEDA SOUL CARE
25351.191267/2023-42
SHAMPOO MARROQUINA SUPER LISS AÇÃO ANTI RESÍDUO SOUL CARE PREMIUM
25351.506249/2019-93