DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
Baygon 2 Mata Baratas e Formigas
25351.412107/2024-23 / 300630686
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1302666240
--------------------------------------
QUIMICA DAMATA LTDA / 55.370.202/0001-17
Limpador de Uso Geral Limpo+
25351.020404/2025-27 / 333390003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0189998253
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
SANITIZANTE VOLKSWAGEN
25351.430540/2024-41 / 340670087
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1470354241
--------------------------------------
ECOPER QUÍMICA LTDA / 02.535.505/0001-86
PURIFY
25351.459873/2024-51 / 321540030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742405240
--------------------------------------
VIWACE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. / 06.889.034/0001-65
DESINFETANTE LIMPIDO VIWACE
25351.407651/2024-53 / 333610007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261494245
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
TROPICAL DESINFETANTE
25351.316135/2005-58 / 319080030
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1734990244
--------------------------------------
TEXAS CHEMICAL LTDA / 02.875.927/0001-09
RP BRINOX 200
25351.458349/2024-63 / 395340005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1727720245
--------------------------------------
V. C. DE FREITAS - ME / 03.064.945/0001-65
JUBE DESINFETANTE PARA USO GERAL
25351.463037/2024-71 / 341620006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1777412242
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
INSTRUMENTAL SHINE ENZIMÁTICO LQ
25351.725675/2013-77 / 325990164
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0806326247
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
Higindoor Detergente Desinfetante Clorado 5%
25351.012841/2025-77 / 310030148
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0118519255
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
CLORO GEL LUNE BLANCHE
25351.005542/2025-86 / 393380006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049962256
--------------------------------------
3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
SCOTCH BRITE FLEX DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIE FIXA 5A
25351.094134/2008-90 / 303780090
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1579130241
--------------------------------------
ANTARES QUÍMICA LTDA / 38.646.188/0001-12
HIPOCLORITO DE SÓDIO 10% - ANTARES
25351.031772/2011-90 / 324710007
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0249317257
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
BOOST 3200
25351.550722/2021-94 / 300530940
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1627910247
ANIOSYME SYNERGY 5
25351.237135/2019-98 / 300530913
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1571215247
MIKRO CHLOR
25991.010572/80 / 300530053
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1749188244
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.842, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o
cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-
RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos
para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no
anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO / EXPEDIENTE(S)
ASSUNTO DO PROCESSO OU PETIÇÃO(ÕES)
_________________________________________________________________
OSTEOMED S.A / 00.638.390/0001-20
25351.274987/2016-11 / 1345514/24-7
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
--------------------------------------
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30
25351.581776/2016-81 / 1582970/24-6
70430 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos Médicos de INDÚSTRIA NACIONAL
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.843, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas
Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: EPflex Feinwerktechnik GmbH
Endereço: Vogelsang straße 60,Dettingen An Der Erms, Baden Württemberg, 72581 -
Alemanha
Solicitante: Jotec do Brasil importação e comercio de equipamentos hospitalares ltda CNPJ:
21.996.505/0001-28
Autorização de Funcionamento: 8139825 Expediente: 0409924/25-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Hangzhou Valgen Medtech Co., Ltd
Endereço: Room 101-108, 1st Floor and 2nd Flloor, Building C, No.58 Qiuyi Road, Changhe Sub-
District, Binjiang District, Hangzhou Ctiy, Zhejiang Province , 310051 - China
Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98
Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0869246/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
--------------------------
Fabricante: Hutzel DrehTech GmbH
Endereço: Gewerbestrasse 5, Steinenbronn, Baden-Württemberg, 71144 - Alemanha
Solicitante: Medic Distribuidora de Equipamentos Médicos Ltda. - EPP CNPJ: 08.049.999/0001-75
Autorização de Funcionamento: 8142089 Expediente: 1648963/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Lepu Medical Technology (Beijing) Co., Ltd.
Endereço: No.37 Chaoqian Road, Changping District, Pequim, 102200 - China
Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22
Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 1301809/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Lepu Medical Equipment (Beijing) Co., Ltd.
Endereço: No.60 Shunren Road, Shunyi District, Beijing, 101300 - China
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0286411/25-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Mathys Orthopadie GmbH
Endereço: An Den Trillers Buschen 2, Morsdorf, 7646 - Alemanha
Solicitante: Laboratórios B. Braun S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8013699 Expediente: 1182568/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Mebios GmbH.
Endereço: Lagerstrasse 11-15, Dieburg - Hessen, 64807 - Alemanha
Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A. CNPJ: 00.489.050/0001-84
Autorização de Funcionamento: 1034442 Expediente: 0263808/25-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Miconvey Technologies Co., Ltd.
Endereço: No. 16, Fangzheng Avenue, Beibei District - Chongqing , 400714 - China
Solicitante: Scitech Produtos Médicos SA CNPJ: 01.437.707/0001-22
Autorização de Funcionamento: 1041396 Expediente: 0294581/25-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe III e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Minnetronix, Inc.
Endereço: 1635 Energy Park Drive, St. Paul, Minessota, 55108 - Estados Unidos da América
Solicitante: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. CNPJ: 21.551.379/0001-06
Autorização de Funcionamento: 1003343 Expediente: 0049826255
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.
--------------------------
Fabricante: Suzhou Silvan Medical Device Co., Ltd.
Endereço: First Floor, Bldg.7, Lianfa Industrial Park, 158 Hongye Rd., Suzhou Industrial
Park,Suzhou, Jiangsu Province, 215124 - China
Solicitante: Rio Médica Hospitalar Ltda. - ME CNPJ: 23.521.093/0001-03
Autorização de Funcionamento: 8149562 Expediente: 1699188/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico
das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.844, DE 15 DE MAIO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas
Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas
de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Consulmat Produtos Técnicos Ind. e Com. Ltda. EPP CNPJ: 05.899.876/0001-35
Endereço: Rua Alameda Sinlioku Tanaka nº 170 Setor PRQ TDII - Parque Tecnológico DAMHA I,
São Carlos - SP CEP: 13567-020
Autorização de Funcionamento: 8033137 Expediente: 1462204/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da
classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.