DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90148/2025, cujo objeto é aquisição de itens consumíveis das categorias peças de
reposição, colunas cromatográficas e termômetros para atender às necessidades do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura,
análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 13.213.516/0001-
66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, item 1, no valor total de R$ 17.096,97;
00.573.897/0001-42 HIGHTEC INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA, item 4, no valor total de
R$ 38.100,00.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000309/2025-30.
Dispensa 
Nº 
90004/2025. 
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE 
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 28.473.514/0001-83
- BENSIL-TEC SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS DE
ELEVACAO LTDA. Objeto: Locação de uma plataforma elevatória do tipo lança articulada
auto propelida, em proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 14.514,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21052009082202406. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação, higienização têxtil, manutenção predial e de áreas verdes, em proveito da
EQC/SP, a serem executados em regime com dedicação exclusiva de mão de obra. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Raul Ferrari,
S/nº, Jardim
Santa Marcelina
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do CATSER e o descritivo do TR, prevalecerá a especificação do Termo de
Referência. A avaliação e aceitação dos serviços ofertados no certame terá como requisito
mínimo
o estabelecido
no
Termo
de Referência
e
seus
Anexos, sob
pena
de
desclassificação; Anexo VII - Planilha de Custos (LICITANTE); Vistoria facultativa. .
CAMILA SERVA PEREIRA
Coordenadora do Lfda-sp
(SIASGnet - 19/05/2025) 130102-00001-2025NE000025
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21080.000131/2025-80.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 44.573.775/0001-21 - SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de sacos e ráfia, nas condições estabelecidas
no termo de referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
63.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130010
Nº Processo: 21082.000131/2024-80.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIR A / D F.
Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de sacos e ráfia, nas condições estabelecidas no termo de
referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$
11.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00007/25, SAIC 35004.25/0072-2, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Waldir Parise e Outros; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de pêssego, cultivar BRS Fascínio, BRS Regalo, BRS
Kampai; Valor estimado global: R$7.777,00. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030; Data
Assinatura: 15/05/2025; Signatários: Waldyr Stumpf Junior, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Waldir Parise.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00008/25, SAIC 35004.25/0073-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Unidade de Beneficiamento sementes Valiosa Ltda;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de Feijão, cultivar BRS FC415; Valor
estimado global: R$744.000,00. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030; Data Assinatura:
15/05/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Willer Ashidani.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00008/25, SAIC 35004.25/0074-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Agrícola Rossato Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de trigo, cultivar BRS Reponte, BRS Tarumaxi; Valor estimado
global: R$130.600,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030; Data Assinatura: 13/05/2025;
Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laura Pissetti
Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00009/25, SAIC 35004.25/0075-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Agrícola Rossato Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de Trigo, cultivar BRS TR874; Valor estimado global: R$67.200,00.
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026; Data Assinatura: 13/05/2025; Signatários: Jorge
Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Laura Pissetti Rossato.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00023/25, SAIC 35004.25/0056-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Decio Adelar Weber; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de Videira, cultivar BRS LIS; Valor estimado global: R$490,00.
Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030; Data Assinatura: 13/05/2025; Signatários: Adeliano
Cargnin, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Décio Adelar Weber.
EDITAL Nº 4/2025
EDITAL DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA
A Embrapa comunica a abertura de processo seletivo visando à seleção de
produtor de sementes inscrito no RENASEM para celebrar Contrato de fornecimento de
tecnologia, cumulado com licença para uso das marcas "Tecnologia Embrapa" e "Embrapa",
bem como para a gestão de campo de produção e a comercialização de sementes de
Palma de Óleo. Serão selecionados os produtores que enviarem e-mail com o assunto
´´Edital de Seleção Tecnológica 04/2025´´ para cpaa.spat@embrapa.br, anexar documentos
especificados no comunicado e atender as demais condições deste.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado
EVERTON RABELO CORDEIRO
Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental
EXTRATO DE CARTA DE INTENÇÕES
Espécie: Carta de Intenções; SAIC nº 34900.24/0064-8; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, International Trade Centre - ITC ; Objeto: trabalhar em
conjunto em questões prioritárias ligadas à promoção de modelos de sociobieconomia,
baseados no uso, gestão e comércio sustentáveis de cadeias de valor baseadas na natureza
e na abordagem de meios de subsistência para agricultores familiares, povos indígenas,
comunidades tradicionais, cooperativas e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).
Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029; Data Assinatura: 22/10/2029; Signatárias: Silvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Pamela Coke-
Hamilton pelo ITC.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 130032
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 21005.000934/2020-23.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte
a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2025 a abril de 2025, conforme item 3.2 do
termo aditivo 1/2023 ao contrato nº 16/2021.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 20 (vinte) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/04/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de dezembro de 2023 e dezembro de 2024..
Vigência: 30/04/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.554,56. Data
de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E
A ESTUDANTE ANDREZA MACIEL ROCHA. Objeto A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria
Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJET O,
acompanhado
pelo 
(Orientador(a)
Wardsson
Lustrino
Borges, 
e
em
conformidade com
o "Plano
de Atividades",
Signatários: Gustavo
Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe
Adjunto de P&D da Embrapa; Andressa Maciel Rocha - Bolsista