DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
07- 
(12069530)
ao
Contrato
de
Comodato
SEI
22159.001328/2015-12, SAIC 2250015/0013-5-07; Partes: Associação Instituto Tecnológico
Vale - ITV CNPJ 12.308.301/0001-66, VALE S.A CNPJ 33.592.510/0001-54 (comodante) e a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 (comodatária); Objeto: A Comodante entrega à Comodatária os
equipamentos registrados através dos imobilizados
de exclusiva propriedade da
Comodante, listados no anexo III deste instrumento, doravante denominados de bens, a
Comodatária declara receber os bens em perfeito estado para fins que se prestam;
Vigência: será de 4.835 (quatro mil, oitocentos e trinta e cinco) dias, iniciando-se com
efeito retroativo em 27/02/2015 (data do início) e extinguindo-se em 24/05/2028, ou
quando do cumprimento de todas as obrigações de correntes deste contrato, o que
ocorrer por último: Data da assinatura: 16/05/2025, vigência até 24/05/2028; Valor global:
no anexo III; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Maria Rosa da Rosa
Costa, Chefe-Adjunta de Administração (Embrapa) e Signatários: Bruno Junqueira
Victorasso e Guilherme Correa de Oliveira (Vale-ITV)
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP Nº 90008/2025, cujo objeto é a formação de registro de preço
para eventual aquisição de materiais de limpeza para Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
13.559.782/0001-45 - ADRIELSON
FERREIRA PINHEIR, Valor R$
5.550,00. CNPJ:
54.886.990/0001-36 - ATLANTICO SOLUCOES E SER, Valor R$ 33.520,00. CNPJ:
35.809.099/0001-51 - CJ DISTRIBUICAO LTDA, Valor R$ 2.026,40. CNPJ: 04.765.359/0001-00
- CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL, Valor R$ 25.372,00. CNPJ: 21.519.142/0001-30 - D.V.
DISTRIBUICAO LTDA, Valor R$ 5.317,00. CNPJ: 31.629.675/0001-28 - DISTRIBUIDORA
SUDOESTE, Valor R$ 29.326,70. CNPJ: 30.554.421/0001-25 - IMPACTO LICITACOES E
NEGOCIOS, Valor R$ 16.200,00. CNPJ: 58.686.636/0001-19 - LBM INDUSTRIA E CO M E R C I O,
Valor R$ 19.800,00. CNPJ: 28.209.943/0001-48 - VERTENTE DISTRIBUICAO, Valor R$
8.851,50. Totalizando R$ 145.963,60. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-
Adjunto de Administração.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003//0001-10
e
a
Empresa
de
Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI - CNPJ 83.052.191/0004-05.
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo estabelecer as condições para a remessa
pela Epagri à Embrapa de amostras de material/is genético/s relacionado/s no Anexo 1
deste Contrato, para o fim específico de realização de identificação varietal por marcadores
moleculares. Acordo assinado em 16/05/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Rosane
Martinazzo pela Embrapa e Vagmer Miranda Portes pela EPAGRI. Waldyr Stumpf Junior -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.25/0034-1. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS; Morfo Brasil Unipessoal Ltda, CNPJ
35.365.488/0001-35, Rio de Janeiro/RJ. Objeto: elaborar um processo de restauração
florestal socioprodutiva para áreas degradadas de agricultura baseada em espécies florestais
estruturantes da Flona Tapajós plantadas via drone. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos: não se aplica Valor Global: R$853.050,58. Data da assinatura: 15/05/2025.
Vigência: 24 meses. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa
Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Gregory Maitre, Morfo Brasil Unipessoal Ltda.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20400.21/0090-0-01) (Processo SEI 21177.002958/2021-26); Partes: Embrapa Gado de
Corte e Fundação Arthur Bernardes; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o
Decréscimo de Valor e Alteração da Vigência, conforme novo plano de trabalho, a
supressão de valores ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, no
importe de R$ 3.591.861.33 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e
sessenta e um reais e trinta e três centavos), passando o valor total previsto na Cláusula
Terceira do Convênio a ser de R$ 2.408.138,67 (dois milhões, quatrocentos e oito mil cento
e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme discriminado no plano de
trabalho; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: R$ 2.408.138,67; Vigência: 29/12/2021 a 29/11/2027; Data de Assinatura:
16/05/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Sandro Silvio Pinheiro pela
Embrapa, e Rodrigo Gava pela Convenente.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Justy
Biosolutions Ltda. (CNPJ: 34.996.305/0001-17); Objeto: Distratar o contrato original; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/05/2025; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Ana Paula Justiniano Régo,
representante legal da Justy Biosolutions
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.24/0189-6-01; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA (CNPJ:
36.622.289/0001-28); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo final de execução dos serviços para o dia 31/07/2025 e o prazo da vigência
contratual para o dia 31/08/2025; Valor Global: R$ 74.138,60; Vigência: até 31/08/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/05/2025; Signatário: DENIS
TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe
Adjunta de
Administração, ambos pela Embrapa
e BEATRIZ DE
SOUSA SANTOS,
representante legal da empresa contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo 01 (SEI 12043619); Processo: 21184.000472/2025-98; Objeto:
Prorrogação
do
prazo
vigência
por mais
12
meses,
dos
serviços
administração,
gerenciamento e controle de serviços de gerenciamento e controle de abastecimento da
frota de veículos, máquinas, equipamentos entre outros, por meio de sistema web
informatizado e tecnologia de pagamento por cartão magnético ou chip, executados em
rede de estabelecimentos credenciadas, para a frota de veículos da Embrapa Agricultura
Digital; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60
(Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30 (Contratada); Valor global anual: R$ 44.750,00 (quarenta e quatro mil
setecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 14/05/2025; Vigência: início em
06/06/2025 e término em 05/06/2026; Signatários: Sra. RENATA NUNES FERREIRA pela
Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA - Chefe Geral e EDUARDO
CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa.
Espécie: Termo Aditivo 02 (SEI 12064446); Processo: 21184.000472/2025-98; Objeto: Excluir
a Cláusula de Garantia Contratual contida na Cláusula Quinta do Termo Aditivo nº 01 (SEI
12043619), mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas
entre as partes; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-
60 (Contratante) e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30 (Contratada); Data da assinatura: 19/05/2025; Signatários: Sra. RENATA
NUNES FERREIRA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA -
Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 23700.25/0044-4; Partes: Embrapa Instrumentação,
Raesa Brasil Com. e Ind. de Equip. Agrícolas Imp. e Exp. Ltda e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED. Objeto: concessão, pela Patrocinadora, de
patrocínio objetivando viabilizar a realização do evento Simpósio Nacional de
Instrumentação Agropecuária SIAGRO 2025, denominado simplesmente "EVENTO", a ser
realizado entre 14 e 16/10/2025 em São Carlos/SP. Vigência: 16/05/2026; Data Assinatura:
16/05/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa),
Marcelo Ferrero (RAESA) e Robert Schaffert (FAPED).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ
00.348.003/0105-07 e o bolsista Alessandro Sanches Pereira. Objeto: utilização gratuita,
pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Balanço e pegada de carbono na produção de
soja, milho e cana-deaçúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical
e sub-tropical no território Brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 14/05/2025 a
26/08/2025; Data de Assinatura: 14/05/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio que celebram a Embrapa e a Instituição de Ensino
Universidade Federal de Uberlândia(UFU). Objeto: viabilizar a concessão de estágio de
complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição
de Ensino. Vigência: 30/04/2025 à 30/04/2030; Data da assinatura: 30/04/2025;
Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Gerente-Geral, Lana Gomes da Silva Timo -
Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, e Pedro Franklin Cardoso Silva - Coordenador da
Divisão de Formação Discente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
072/2025 - FAPED. Valor: R$2.805,88; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 15/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
355/2024 - FAPED. Valor: R$1.787,18; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 12/05/2025; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração em exercício da Embrapa Milho e Sorgo,
e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Universidade Universidade Federal de São Carlos -
UFScar; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de proceder à "Prospecção
de metabólitos secundários da biodiversidade brasileira para aplicação no desenvolvimento
de bioinsumos com baixo impacto ambiental"; SEI nº 21192.000421/2024-86; SAIC nº
23600.25/0039-5; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027; Data da
assinatura: 19/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho pela
Embrapa e Ana Beatriz de Oliveira, pela UFSCAR.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Gabrielly Mandzirocha (Bolsista); Objeto: Execução do projeto
"Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso:
Não se aplica; Vigência: 16/05/2025 a 31/08/2025; Data de assinatura: 16/05/2025;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Gabrielly
Mandzirocha - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Naiara
Pires Ramos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Bioativos Amazônicos para o controle da cochonilha-da-roseta-do-
café"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 14/05/2025 a
31/12/2028; Data de assinatura: 14/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral
e José
Marques Carneiro
Junior -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Naiara Pires Ramos - Bolsista FUNAPE.

                            

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