DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01851. Fica revogada a licitação supracitada. Objeto:
Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e
laboratoriais destinados à realização de exames de saúde ocupacional dos empregados da NAV
Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01871. Fica revogada a licitação supracitada.
Objeto: Licitação para contratação de operadora de planos odontológicos para os
empregados da NAV
Brasil e seus dependentes por meio
de rede própria,
credenciada/referenciada, com
abrangência em
todo território
nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de TIC Total de
Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Av Duque de Caxias S/n Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/06/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 160062-00001-2025NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002572/2025-12.
Dispensa 
Nº
38/2025. 
Contratante:
BATALHÃO 
CENTRAL
DE 
MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 13.605.918/0001-06 - MSIS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem e manutenção
de sítio eletrônico para realização de leilões públicos oficias, com estrutura adequada para
suportar o tráfego de usuários, garantir a segurança dos dados e disponibilizar
funcionalidades específicas para leilões virtuais, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001971/2025-94.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de
viaturas
operacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 639.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001456/2025-12.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160515
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64308.003157/2020-77.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
00007/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160171
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. 
Contratado:
14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Reajustar o valor
contratual conforme previsto na clausula sétima do contrato nº 15/2024. Vigência:
23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.546,12. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001634202501. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e do
Destacamento sediado na rodovia BR 156, lote 04, Macapá - Jari, 1586, no município de
Macapá - AP. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal,
Cipoal - SANTAREM/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160351
Nº Processo: 64593006648202425. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160351-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001400202517. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Almoxarifado e Material de Prevenção Ambiental, para o Hospital de Guarnição de São
Gabriel da Cachoeira (HGuSGC). Total de Itens Licitados: 53. Edital: 21/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São
Gabriel 
da 
Cachoeira, 
Dabaru 
- 
São 
Gabriel 
da 
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64597.645970/0113-02.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de qualidade
externo em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 24/04/2025 e término em 24/04/2026; promover as
alterações das cláusulas quinta e sexta do contrato original, passando, doravante, a ter as
seguintes redações: "cláusula quinta - pagamento - preço - o valor mensal da contratação
é de r$ 1.641,49 (um mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos),
perfazendo o valor total
de r$ 19.697,93 (dezenove mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três
centavos).. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.697,93. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160019
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64597.000019/2023-71.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a renovação da contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos médicos, conforme condições, quantidades e exigências no
termo de referência.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 759.162,66. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160019
Nº
Processo: 64270.006471/2022-48.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
TABATINGA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato rescindido em 11/12/2024.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160019
Nº
Processo: 64597.000933/2022-31.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
TABATINGA. 
Contratado: 
04.713.315/0001-37 
- 
MULTIPLATAFORMA 
SISTEMAS 
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato rescindido em 23/08/2024.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160019
Nº
Processo: 64597.001063/2023-06.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
TABATINGA. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto:
Contrato rescindido em 23/08/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).