DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000017
17
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000136202566. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução do serviço de adequação das instalações elétricas e construção
da nova casa de força do 4º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160201-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 160139
NR Processo: 65475.005267/2024-38
Pregão nr 90051/2024. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa. Contratado:
51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line
(teleconsulta),
para
atender
as 
demandas
ambulatoriais
da
rede
assistencial,
exclusivamente, no âmbito do Hospital de Guarnição de João Pessoa, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 26.196,00. Data de Assinatura:
24/03/2025.
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64361015718202460. , publicada no D.O.U de 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para cessão de uso a título oneroso para exercício
de atividade de apoio de Bazar para atender as necessidades da Base Administrativa do
Curado. Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PEEntrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.012861/2025-55. Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR Contratado: 07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS
LTDA. Objeto: O fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas da cama e/ou de
roupas banho, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme a tabela da
cláusula 1.2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/12/2026. Valor Total: R$
4.485,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço contratados por este Escritório Avançado para o 1º ciclo de
contratação do Edital de Credenciamento nº 01/2024-E Avç OCP 10ª RM (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01),
abaixo elencados,
para
comparecerem
juntamente com o
respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao manancial onde os mesmos executam a coleta da
água potável, nos dias, horários e locais também elencados abaixo, com a finalidade de
realizar a aferição da capacidade volumétrica de transporte de seus caminhões pipa. Os
faltosos não justificados serão considerados inaptos para a prestação do serviço e
substituídos pelos reservas imediatos, conforme preconizado no item 5.5.4 do edital
supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser sanados através do
e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 27/05/2025
Manancial Águas Mania - Brejo do Piauí/PI
10:30-NELTON JUREMA DA COSTA/AFM6229
DIA 28/05/2025
Manancial do Japonês - São Francisco de Assis do Piauí/PI
10:40- SANDRO COELHO RODRIGUES/LBZ8833
Teresina, PI, 19 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da
10ªRegião Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo
nomeados, habilitados na fase preliminar para a execução do serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01), para no prazo máximo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do
encaminhamento desta publicação no e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento), se
manifestarem sobre o interesse ou não em ocupar lotes vagos em seus municípios de origem. Caso
tenham interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do
edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido. O link para o encaminhamento da
documentação é o constante no item4.5.2.2 do mesmo edital. Caso não haja tenha interesse, deverão
encaminhar individualmente o requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao
credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação formal por parte dos convocados, dentro do
prazo estabelecido, será considerado que os mesmos não possuem interesse em assumir os lotes de rotas
propostos, todavia, terão sua permanência assegurada no rol de aptos na fase preliminar. Qualquer dúvida
poderá ser sanada através do e-mailcredeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
QUEIMADA NOVA - PI
ROTA 02: VINICIUS DA SILVA SOUSA/ BIY8F89.
ROTA 03: LUCIANO COELHO DE SOUSA/ KJP0C71.
Teresina-PI, 19 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que no período de 07/05/2025
a 14/05/2025, foi a data estipulada para apresentação da documentação para a fase
complementar do
interessado, o
Sr. ALMIR
RIBEIRO PAES,
na habilitação
ao
credenciamento no Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-
01), conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 07/05/2025, edição 84, seção 3,
página 17, sorteado como reserva do município de Bonfim do Piauí/PI e convocado para
ocupar o lote de rota nº 05 do município retromencionado, na execução do serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°64305.037593/2024-01). No processo em pauta, foi
considerado INAPTO na fase complementar e consequentemente excluído do rol de
sorteados do 1º ciclo de contratação do edital acima mencionado, o Sr. ALMIR RIBEIRO
PAES, caminhão placa BWD3290, habilitado na fase preliminar para o município de Bonfim
do Piauí - PI. Motivo da inaptidão: Deixou de apresentar a documentação no prazo
estabelecido em edital. Os inaptos na fase complementar participarão normalmente dos
sorteios dos ciclos de contratação subsequentes. De acordo com os Itens 16.2 e 16.3.1 do
edital retromencionado, o interessado terá 03 (três) dias úteis, a contar da data da
intimação, para recorrer da inaptidão ao credenciamento, sob pena de preclusão.
Teresina-PI, 19 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001807202554. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (regime de comodato). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 
10h00
no 
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
AQUISIÇÃO 
COM
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS, sendo botijão de 13 quilos LIQUEFEITO PETRÓL EO
(GLP) e cilindro de 45 quilos para o 40º Batalhão de Infantaria.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160041-00001-2025NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160342
Nº Processo: 64300.001928/2025-76.
Dispensa Nº 260/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 73.471.963/0067-73 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para oferecer
cursos por ocasião do projeto soldado cidadão - operador de retroescavadeira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64107.000954/2021-40.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2021 por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17/05/2025 até 16/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.098,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.361.724/0001-96 - COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa
de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de
infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 27.325,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.787.912/0001-09 -
COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVICOS EM
AGRICULTURA FAMILIAR - COOAPA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 367.663,70. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).

                            

Fechar