DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000018
18
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.010667/2024-03.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 41.504.978/0001-78 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORAS E AGRICULTOR ES
FAMILIAR DA ZONA RURAL DE SAO LUIS/MA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem na lei nº 11.326, de 24 de
julho de 2006, por meio da modalidade compra institucional do programa de aquisição de
alimentos (paa), para atendimento da demanda do 24° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
12/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 172.741,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSAO DE USO Nr 02/2023 - UASG 160520
Numero do Contrato:
2/2023. Pregao eletronico nr 9/2023.
Nr do Processo:
64144.006797/2023-00. Cedente: 23 Batalhao Logistico de Selva. Cessionario: Rosa
Katharinne Cruz Bezerra (Vending Machine Maraba), CNPJ 51.490.825/0001-72. Objeto:
Contrato de Cessao de Uso onerosa destinada a instalacao de uma Maquina de
Autoatendimento Vending Machine. Fundamento Legal: Na forma do Art 106 da Lei nr
14.133, de 2021.Vigencia: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data da assinatura: 19/12/2024.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64066.023203/2023-97.
Pregão.
Nº 
8/2022.
Contratante:
47
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.624,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.002609/2025-51.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 46.414.083/0001-66 - LAVANDERIA PONTA PORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de lavanderia para o hotel de trânsito sob
responsabilidade do 11º rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.000766/2025-17.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 
73.193.211/0001-61 
- 
TELEVIDA 
CENTRO 
ESPECIALIZADO 
DE
TELEDIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
telemedicina (telecardiologia) para realização de laudos de exames de eletrocardiograma,
monitorização ambulatorial da pressão arterial (mapa) e holter, a fim de atender a
demandados dos hospitais, policlínicas, postos médicos e ug fusex do exército brasileiro,
conforme o anexo a, o anexo b e as condições e as exigências estabelecidas no termo de
referência anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
612.025,60. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65325.005089/2022-05.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60
- ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Reajustar 3,3862 % do saldo contratual de R$
736.118,44, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a R$ 24.926,44
(vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos),
referente à contratação de serviço de reparação do edifício Antônio João I, em Campo
Grande - MS. Vigência: 21/08/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.224.176,08. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025, tendo como objeto
Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (óleos, lubrificantes e
químicos) e materiais permanentes para utilização nas manutenções das aeronaves do
3º Batalhão de Aviação do Exército e OM Participante, conforme condições e
exigências estabelecidas em Edital e anexos.Tendo sido adjudicado para as seguintes
empresas: 32.832.229/0001-89 -ALL PARTS COMERCIO E SERVICOS AERONAUTICOS
LTDA, itens 02, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 23, 32, 33, 34,35,38, 40, 41, 43,
44, 45, 46, 47, 49 e 50, valor total R$129.193,00; 47.231.767/0001-95 - PEG COMERCIO
E SERVICOS LTDA, itens 22, 24, 25,26, 27, 28, 29, 30, valor total R$6.847,77;
39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, itens 01, 03, 16,
21, 39, 42, valor total R$34.718,00; 56.979.281/0001-20 - RICARDO FERNANDES
FEITOSA BENEDICTO, itens 52 e 55, valor total R$1.135,20; 12.837.081/0001-68 - ALTOS
VOOS
COMERCIO, SERVICOS
E
CONSTRUCOES
LTDA, itens
04
e
13, valor
total
R$10.908,00; 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, item 37, valor total
R$5.766,00; 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 51,
valortotal 
R$1.036,00;
25.227.914/0001-10 
-
TECHNOIMPORT 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 15, valor total R$862,80; Valor total da ata R$
189.896,77. Responsável pelo Julgamento:TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO,
P R EG O E I R O.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 160530-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64263.013150/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 05.547.116/0001-69 - CLIMULT CLINICA MULTIPROFISSIONAL DE REA B I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021- cmdo art ex, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026.
Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 64396000366202441. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais, serviços e equipamentos de combate a incêndio . Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 20/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim 
Guanabara
Goiania-go, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 19/05/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581000833202582. Objeto: Registro para eventual aquisição de
materiais de consumo para Almoxarifado e materiais de consumo e permanente para o
Pavilhão de Equipagem e Assalto e Posto de Combustível, com a finalidade de atender as
demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. . Total de Itens
Licitados: 232. Edital: 20/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pandiá
Calógeras, 
Nr.49
Centro, 
Ipameri-go,
Centro
- 
Ipameri/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160101-00001-2025NE800001
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da heranca do Senhor APPARECIDO DOS SANTOS, cpf xxx.463.xxx-49
proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de fogo, nos termos
do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante
da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou
enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da heranca do Senhor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, cpf
xxx.518.xxx-04 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa)
dias, a contar desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de
fogo, nos termos do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que,
findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue
fisicamente no 32 gac ou enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para
sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor FERNANDO CARDOSO VASCONCELOS, inscrito no Cadastro de Pessoa
Física nº xxx.614.xxx-85, CR 290019, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias úteis
para apresentação das
alegações finais em relação
ao Processo Administrativo
Sancionador instaurado através da Portaria nº 142 de 2024, do 32º Grupo de Artilharia
de Campanha, a contar da data dessa publicação. Destaco que todo o processo
administrativo encontra-se disponível para retirada de cópia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC

                            

Fechar