DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da heranca do Senhor FRANCISCO ADOLFO VIANNA MARTINS FILHO, cpf
xxx.567.xxx-81 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa)
dias, a contar desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de
fogo, nos termos do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que,
findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue
fisicamente no 32 gac ou enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para
sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física
nº xxx.567.xxx-21, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias úteis para apresentação das
alegações finais em relação ao Processo Administrativo Sancionador instaurado através da
Portaria nº 001 de 2025, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha, a contar da data dessa
publicação. Destaco que todo o processo administrativo encontra-se disponível para
retirada de cópia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da heranca do Senhor JOSE ALBERTO DE QUEIROZ, cpf xxx.573.xxx-87
proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de fogo, nos termos
do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante
da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou
enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor MARCOS VINICIUS MOREIRA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº
xxx.676.xxx-71, CR 289376, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias úteis para
apresentação das alegações finais em relação ao Processo Administrativo Sancionador
instaurado através da Portaria nº 123 de 2024, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha,
a contar da data dessa publicação. Destaco que todo o processo administrativo encontra-
se disponível para retirada de cópia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da herança do Senhor MIGUEL ANGELO BARROS DA SILVA, cpf xxx.187.xxx-
91 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de fogo, nos termos
do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O comprovante
da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou
enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor PATRICK SOBREIRO LOURENCO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº
xxx.331.xxx-68, CR 146864, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias úteis para
apresentação das alegações finais em relação ao Processo Administrativo Sancionador
instaurado através da Portaria nº 111 de 2024, do 32º Grupo de Artilharia de Campanha,
a contar da data dessa publicação. Destaco que todo o processo administrativo encontra-
se disponível para retirada de cópia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato via correios, venho, por meio deste, notificar o
administrador da heranca do SenhorWALBERT ALEXANDRE DE OLIVEIRA TAVARES, cpf
xxx.347.xxx-00 proprietario de arma de fogo falecido, para que, no prazo de 90 (noventa)
dias, a contar desta publicacao providencie a transferencia da propriedade de arma de
fogo, nos termos do artigo 29, do decreto 11.615, de 21 de julho de 2023, sendo que,
findo o prazo sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da transferencia da(s) arma(s) de fogo devera ser entregue
fisicamente no 32 gac ou enviado para o email cjd32gac@gmail.com, ou ainda para
sfpc@32gac.eb.mil.br.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.544.160/0001-58 - INSTITUTO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.060.002/0001-92 - EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 320/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.494.766/0001-23 - CLINICA RBM - ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.120.144/0001-91 - PSICOCL CLINICA DE PSICOLOGIA P E ORIENT P S I CO L
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 321/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.000.401/0002-32 - TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 04.030.215/0001-06 - MULTIMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
37.108.388/0001-59 -
HOME
-
HOSPITAL ORTOPEDICO
E
MEDICINA
ESPECIALIZADA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogagão de vigência contratual. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.599.795/0002-99
- ANGIOVITTA -
CLINICA MEDICA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 46.296.902/0001-18 - MASTER PSICOLOGIA & SAUDE INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.863.885/0001-40 - CLINICA DR. EVERALDO MAIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigêcia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 340/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.303.378/0001-98 - SORAYA NO SEARA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).