DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001783/2025-54.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: ALEXANDRE ALDERETE ALVES. Objeto: Credenciamento de Profissional de
Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua,
especializados na área de Cardiologia, em caráter complementar aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160222
Nº Processo: 64154008604202417. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para o Setor de Aprovisionamento CCALC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 20/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre a especificação do sistema e a do edital, prevalecerá a
do edital..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160222-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559001714202578.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.854.994/0001-76 - STARJET CARTUCHOS REMANUFATURADOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços previstos de de impressão considerando o pagamento outsourcing
fixo mensal por equipamento fornecido (incluindo os serviços agregados de manutenção,
suporte e troca de insumos), até três (03) mil cópias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 65475005267/2024-38.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de consulta online (teleconsulta).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 130.980,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002183202587. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material gráfico personalizado, material de coudelaria e de expediente.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Borges 
de 
Medeiros 
Nº 
1515, 
Noal 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160413-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402002719202564. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material esportivo para a 3ª Divisão de Exército. Total de Itens Licitados: 49. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90022-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/06/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/05/2025) 160413-00001-2025NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a
31/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160411
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64072.020450/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 32.753.785/0001-60 - CLINICA BM MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de cardiologia com recursos para realização de exames
complementares. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003076202569 . Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional,
para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública,
de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2025, da UASG 160366, a qual o 3¨BE
Cmb é participante. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº
14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: O 13¨ GAC é a unidade militar responsável pela
elaboração da chamada publica para agricultura familiar Declaração de Dispensa em
30/04/2025.
VALTER FERNANDO
BITENCOURT WOMMER.
Agente da
Contratação.
Ratificação em 30/04/2025. GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
225.062,95.
CNPJ CONTRATADA
:
34.909.423/0001-40
COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES - LTDA.
(SIDEC - 19/05/2025) 160367-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000201202574. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção de viaturas, equipamento e radiadores.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.257.400-XX - RUDIMAR SILVEIRA PINTO. Objeto: Compra de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.808,47. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.001774/2025-85.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: XXX.012.220-XX - NIDO ROGERIO GERARD MORAES. Objeto: Compra de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Região de Jaguarão - RS..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 987,95. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro -
Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias
corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação.
Assinatura:19 de maio de 2025
EDUARDO MACHADO ROCHA
Relação dos Administrados:
CR 34603;
CR 45975;
CR 45978;
CR 51658;
CR 56642;
CR 60680;
CR 62404;
CR 66813;
CR 81345;
CR 90428;
CR 106686;
CR 32664;
CR 32821;
CR 33302;
CR 33879;
CR 34043;
CR 34405;
CR 46690;
CR 47404;
CR 47893;