DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 2023/000016-FJF.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 11/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.376,81. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 25.990,00. Leia-se: Valor Total: R$ 337.870,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90035/2025. O
licitante vencedorfoi: RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ
38.928.121/0001-70 com o valor global da ATA de R$ 38.500,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1726/2022.
Nº Processo: 000673/2022.
Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Substituição do cronograma físico financeiro formalizado por meio do 3º termo
aditivo, em razão da reprogramação dos serviços, passando a vigorar o cronograma físico-
financeiro apresentado pela contratada e anuído pela fiscalização da contratante..
Vigência: 02/04/2025 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.361.013,49.
Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços
de execução completa da montagem de decoração e o fornecimento e instalação de 04
(quatro) condicionadores de ar para unidade habitacional decorada, no valor de R$
286.715,89 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze reais e oitenta e nove
centavos). Vigência: 15/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.988.380,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
no valor de R$ 1.300.476,27 (um milhão, trezentos mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e vinte e sete centavos), supressão de serviços no valor de R$ 1.317.350,34 (um milhão,
trezentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos) e
prorrogação do prazo de execução dos serviços por 04 (quatro) meses, passando para
03/09/2025 o limite para conclusão da obra, e o consequente ajuste da vigência do
contrato, para contemplar todo prazo de 12 (doze) meses referente à manutenção predial
corretiva, prevista em contrato. Vigência: 24/01/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 48.971.505,92. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Substituição do
cronograma físico financeiro do contrato, em razão da prorrogação do prazo de execução
dos serviços, firmada no 6º Termo Aditivo. Vigência: 05/04/2025 a 30/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.971.505,92. Data de Assinatura: 05/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços
de fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para as áreas comuns do
edifício residencial torre do sol, no valor de R$ 609.162,66 (seiscentos e nove mil, cento e
sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos), bem como alteração de cláusulas
contratuais para vincular o início dos serviços de manutenção predial corretiva à emissão
de termo de vistoria. Vigência: 23/04/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 49.580.668,59. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63512002949202470. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis
de farmácia e médico cirúrgico. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 20/05/2025 das 09h30
às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000138202579. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Farmacêutico para Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA).. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 20/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
Fluminense 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 791181-00001-2024NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo nº 9158/0/2024-48/01, da ata de registro de preço nº 48/2024,
derivada do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, Processo nº 630105.000836/2024-31. Objeto:
Serviços Técnicos De Manutenção Programada Nos Equipamentos De Respiração Autônoma
Das Organizações Militares Apoiadas Pela Base Almirante Castro E Silva (Bacs); Contratante:
Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– –  TEC-AIR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.953.292/0001-15; Valor total da ata: R$
1.671.900,00; Data da Assinatura: 19/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. ALBINO
MANOEL BORGES SANTOS; e Capitão de Fragatas - Ordenador de Despesas.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 63188.000888/2024-35.
Inexigibilidade. Nº 90017/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.818.800/0001-40 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA
VELHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
termo de contrato nº 81600/2024-015/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2025
a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.291,39. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63188.003939/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 24.599.280/0001-64 - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA INTENSIVA TALINE
CASTILHOS LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato do processo nº 63188.000935/2022-89/2022 celebrado entre eames e clínica cefi
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63188.000967/2023-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 36.328.532/0002-80 - CRANIOFACIAL - IMAGENS ODONTOLOGICAS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº
81600/2023-005/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 272/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 63188.003941/2023-79.
Inexigibilidade. Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 13.818.247/0001-61 - CLINICA DESPERTAR LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo
tem 
por
objeto
prorrogar 
a
vigência 
do
contrato
do 
processo
nº
63188.000935/2022-89/2022 celebrado entre eames e clínica despertar ltda por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63188.000891/2024-59.
Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 02.818.800/0002-20 - CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA NUCLEAR VILA
VELHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
termo de contrato nº 81600/2024-016/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/05/2025
a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.291,39. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).