DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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41
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
Nº
63122.000768/2025-83 Dispensa
Eletrônica
90005/2025-UASG
782311
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-
31; Fornecedores: ATA Nº 01/2025 - FLM CAPITAL E COMERCIO LTDA, CNPJ:
55.809.960/0001-99; ATA Nº 02/2025 - 57.842.708 MARIELE BEZERRA MARTINS, CNPJ:
57.842.708/0001-07; ATA Nº 03/2025 - MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520, CNPJ:
36.463.427/0001-73; Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO:
observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura:
16/05/2025. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. O Valor Total: R$ 8.734,43 (oito mil e
setecentos trinta quatro reais e quarenta e três centavos) - ILHÉUS, BA 20 DE MAIO DE 2025
- CAPITÃO DE CORVETA (T) IOHANA SANCHES - ORDENADORA DE DESPESAS
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000974 /2024-10.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 20.719.950/0001-88
- MARCUS ANTONIO LIMA
78906822472. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para
a base naval de natal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 6.212,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: CASSIANA DE SOUZA SAMPAIO LTDA, Objeto: O objeto do
presente
instrumento
é
a
contratação de
serviços
de
Laboratório
de
Prótese
Odontológicos, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de
Assinatura: 14/05/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: NEFROCLÍNICA LTDA, Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relativos à atenção à doença renal crônica e aguda
(nefrologia, diálise e hemodiálise), conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$
363.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 789000 Nº PROCESSO: 62455.000797/2025-
11
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
34.301.930/0001-05 - CAM COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Trata-se da necessidade
de 01 (um) Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos
instalados na entrada e saída do Comando do 8º Distrito Naval. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
16.102,80. Data de Assinatura: 17/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 789000
Nº Processo:
62455001939202567. Objeto:
Contratação de
serviço de
elaboração dos Projetos de Engenharia para orientar as obras necessárias à Construção do
prédio do Hotel de Trânsito, que será parte do conjunto de prédios anexos ao terreno do
Comando do 8º Distrito Naval, localizado na Rua Estado de Israel, 638 - Vila Mariana - São
Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 789000-00001-2025NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001138/2025-87.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE
SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de certificação
do sistema de qualidade iso-9001:2015 para a capitania dos portos de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 5.468,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 603054.00617/2025-86.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns para contratação de empresa especializada em seguro para os veículos
pertencentes à frota de viaturas administrativas da capitania dos portos de são paulo,
contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio,
terceiros e assistência 24 horas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 2.993,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.003748/2024-34 Ata de Registro de Preços nº 05/2025 oriunda do
Pregão eletrônico nº 90002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para
aquisição de medicações pertencentes ao Programa de Medicações Especiais (PME);
Contratada:
CM
HOSPITALAR
S/A;
CNPJ:
12.420.164/0005-80
;
Valor
Global:
R$12.992,96(doze mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Data
de Assinatura: 14/05/2025; Vigência: 15/05/2025 à 15/05/2026; CMG MARCUS ANDRÉ DE
SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) - CAPITÃO DOS PORTOS
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 788820
Nº Processo: 63401.000539/2025. Objeto: PE nº 788820-2025-90.006 - Serviço de Transporte
de Bagagem.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 732200
Nº Processo: 63077.003346/2024-71.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva
mensal da central telefonica aastra, modelo md-110 e seus acessórios instalados na rede
telefônica da marinha (retelma), nas condições estabelecidas no termo de referêcia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 11.868,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo atender as necessidades operacionais
deste Centro Tecnológico e de suas Organizações Militares Apoiadas.
HUDSON COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 720305-00001-2024NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 753000
Nº Processo: 63432.000170/2025-91.
Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia serviços de manutenções preventivas de 02
(duas) subestações de energia elétrica do instituto de estudos do mar almirante paulo moreira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2030. Valor Total: R$ 9.596,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 62165.000033/2024-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço nº 40003/2024-001/01. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento
de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de
Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contratada:
Societé Française de Déménagement International (AGS), SIRET 509.628.996.00019.
Objeto do Contrato: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e
servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas
missões. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual e inclusão de Lyon-
FRA na relação das cidades de origem. Foram mantidos os preços iniciais propostos no
contrato. Valor Total: R$ 445.144,89 (70.203,27 euros convertidos pela taxa 1 Euro =
6,3408 Real, de 16/05/2025, conforme consulta ao site do BACEN).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data: 17/05/2025.
Fundamento Legal: Art. 1º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Anexo I da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021 e com o Parecer n° 00134/2025/CJACM/CGU/AGU.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
O AMRJ, CNPJ 00.394.502/0014-69 notifica a empresa LB Distribuição Ltda,
CNPJ 24.632.970/0001-78, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador
(PAS) nº 4/2025, para apurar irregularidades no cumprimento das obrigações assumidas na
Ata de Registro de Preços nº 2024-122/00 (Pregão Eletrônico nº 9-0024/2024), referente à
aquisição de materiais consumíveis para laboratório, onde a contratada não forneceu os
materiais solicitados, o que pode sujeitá-la a aplicação de sanções previstas no art. 156 da
Lei nº 14.133/2021. Assim, fica essa empresa notificada, podendo apresentar defesa prévia,
assinada por representante legal da empresa e acompanhada de documentos que
comprovem a regularidade da representação (procuração, contrato social, identidade, CPF,
etc), no prazo máximo de quinze dias úteis, contados a partir desta publicação, nos termos
do § 4º, art. 26 da Lei nº 9.784/99. Enviando carta, por meio físico, para o Encarregado da
Divisão de Obtenção desta OM, no seguinte endereço: Praça Barão de Ladário s/nº - Ilha
das Cobras, edifício 16/3º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20091-000, ou envio de
e-mail para o endereço amrj.secom@marinha.mil.br.
Os autos do PAS nº 4/2025 encontram-se à disposição para vista do interessado
nesta OM, de segunda à sexta-feira, de 08h às 11h e de 13h às 15h30min., o que não altera
o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias uteis para apresentação de defesa prévia.
CC (IM) Alex Leonel Negrão
Encarregado da Divisão de Obtenção
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