DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-13/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-13/01. Nº Processo: 63031.004842/2023-98. Pregão Eletrônico
n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-
04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: . PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993..
Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 14/05/2025 a
14/05/2026.R$ 87.578,20(oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos).
Data de assinatura: 14/05/2024. Cesar Augusto Prudencio Pimenteira - Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001439/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistema de aquecimento elétrico para a piscina olímpica da Escola
Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av
Alte
Sylvio
de
Noronha
S/n
Castelo,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No presente processo as empresas que desejarem
fazer visita técnica deveram entrar em contato pelo e-mail informado no edital e seus anexos..
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/05/2025) 762400-00001-2024NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de
22/04/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo
com a Lei nº 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025
a 19/05/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola
Naval em 2025 (CPAEN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril
de 2025 e 23h59 do dia 19 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 20 de maio de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.9.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado
até 20 (vinte) dias após encerrado o período de inscrições, de acordo com o Calendário de Eventos do
anexo II, poderá ser autorizado que as PO e a Redação sejam realizadas em cidade diferente da escolhida
pelo candidato no momento da inscrição, dentre as oferecidas no anexo I. A alteração do local de realização
dos EVC somente será realizada mediante requerimento de acordo com o previsto no subitem 9.3.
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.28/04/2025
a
19/05/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.20/05/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
.09
.20/05/2025
.Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL das Provas
Escritas Objetivas (PO) e Redação.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes
ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria n° 118 de
21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com a Lei n° 11.279 de 9
fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025 a 26/05/2025, estarão abertas as
inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril
de 2025 e 23h59 do dia 26 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 27 de maio de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
6 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) E REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.9.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, de
acordo com o Calendário de Eventos do anexo II, poderá ser autorizado que as PO e a
Redação sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato no momento da
inscrição, dentre as oferecidas no anexo I. A alteração do local de realização dos EVC
somente será realizada mediante requerimento de acordo com o previsto no subitem 9.3.
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.28/04/2025
a
26/05/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.27/05/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
.09
.03/06/2025
.Data limite para os candidatos requererem a troca de OREL das Provas
Escritas Objetivas (PO) e Redação.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000014/2025. Objeto: Contratação de serviço de coleta de
resíduos extraordinários. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.
JACQUES MAGALHAES SATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 765741-00001-2025NE080069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001035/2025-04.
Pregão Nº 3/2025. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção de viaturas da
policlínica naval
de niterói..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total: R$ 74.252,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa prestadora de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Total de
Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 20/05/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av.pasteur, 480 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2025 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2025) 721000-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 010/2025; Processo nº 63271.001372/2024-69; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-
MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 4 e 7, Valor total: EUR
1.783,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Item nº 5, Valor
total USD 205,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 3 e 6, Valor total EUR 22.234,05;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 09/05/2025.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 016/2025; Processo nº 63271.001135/2024-06; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Aquisição
a ser Licitada: USD 157.564,83; Data de emissão do Edital: 12/05/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 30/05/2025 às 12h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas;
Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 018/2025; Processo nº 63271.000524/2025-97; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie:
Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do
Brasil em missão no exterior no período de Julho/2025 - Julho/2026. Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de portos licitados: 21; Valor Estimado da Aquisição
a ser Licitada: USD 5,674,871.80; Data de emissão do Edital: 19/05/2025; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 04/06/2025 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra);
Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL Nº 013/2025; Processo nº 63271.000524/2025-97; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Espécie:
Sistema de Registro de Preços; Objeto: Óleo Diesel Marítimo para navios da Marinha do
Brasil em missão no exterior no período de Julho/2025 - Julho/2026. Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021;
A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas
que o Processo Licitatório de nº 013/2025 foi ANULADO. Informações estão disponíveis no
site www.bnce.org.uk.
COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, altera-se
o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação
orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo
inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em
vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços
prestados, e ressaltando-se
ainda, a manutenção de todas
as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 884.814,11. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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