DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000043
43
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57
da lei nº 8.666/93, altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.243.768,50. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63343.003055/2022-24.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 32.270.711/0001-72 - NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
altera-se o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 4.1 da cláusula quarta
(dotação orçamentária) e a o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do
acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses,
tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos
serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições
formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.397.483,03. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00098/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.980.000,00. Leia-se: Valor Total anual : R$ 1.980.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000075/2024-15.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
34.015.669/0001-79 -
ETMETAL
COMERCIO
E INDUSTRIA
DE
PLACAS
METALICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 254.736,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001734/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO
R . J. .
Contratado: 28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
serviços comuns
de
confecção
de
itens
de
fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 348.228,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 770.418,77. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 89.890,50. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002149/2024-58.
Pregão Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado:
16.701.716/0001-56 -
STELLANTIS AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Aquisição de viatura..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002834/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de gasolina
comum e óleo dieselrodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 19.188.377,25. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 15.329.992,72. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002834/2024-84.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 10.775.497/0002-54 - FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: Contratação de
gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 974.908,04. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.003548/2024-36.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
10/01/2026. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 162.112,50. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 2.565.180,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 205.089,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001169/2024-10.
Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo
combustível marítimo para turbinas (ocmt)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 9.804.410,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001734/2024-31.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Serviços comuns de confecção de itens de fardamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 1.870.209,60. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3002/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
15.136.883/0001-39
- ALIANCA
MILITAR
INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-
030/00 com vigor até 09/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2025, nos
termos do inciso ii do artigo 57 da lei n° 8.666/1993 e da cláusula segunda do contrato n°
71300/2024-030/00. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.391.755,38. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
71300/2024-026/00 com vigor até 14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de
15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
103.800,66. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
28.268.019/0001-32 - FERANT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024- 027/00 com vigor até 14/05/2025 por
mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.589,80. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).