Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000044
44
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-028/00 com vigor até 14/05/2025 por
mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.318,70. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024- 031/00 com vigor até 14/05/2025 por
mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 320.316,70. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 63342.002633/2024-87.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto:
Acréscimo e supressão de ordem de compras.. Vigência: 19/05/2025 a 13/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 389.315,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 63342.002633/2024-87.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 09.610.356/0001-11 - GB4L LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de ordens de
compras.. Vigência: 19/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
518.740,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que fará
realizar o Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000915/2025-21; Chamada Pública
nº 96002/2025; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos,
com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 4° do
Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30
horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 15/06/2025, na Secretaria
do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia
16/05/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. A
abertura da CHAMADA PÚBLICA ocorrerá no dia 16/06/2025 às 09:00 horas.
CC (IM) VALDECI BEZERRA DE VASCONCELLOS JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001096202539. Objeto: PR-EL 90.094/2025 Aquisição de
Tintas para o Submarino Tikuna. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90094-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.marinha.mil.br/comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Gerencia de Material Comum
(SIASGnet - 19/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000376202518. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/05/2025 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Dúvidas, 
esclarecimentos,
etc, 
entrar 
em 
contato
por 
e-mail:
licitacao.secaae@defesa.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 60550.038390/2023-91.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0081-36 - COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento ao
Contrato n° 27/2024, para repactuar os preços contratados no valor total de R$ 3.041.075,92
(três milhões, quarenta e um mil setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em decorrência
da variação do valor do piso salarial das categorias, do auxílio alimentação e do salário mínimo,
com efeito financeiro a contar de 01/01/2025 a 10/11/2029. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.627.217,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº
000001/2025 ao Instrumento código 902400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA
DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84012012000126. Aumento no valor da contrapartida financeira a cargo do convenente.
Valor Total: R$ 202.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.910,00, Vigência: 19/05/2025 a
21/01/2028. Data de Assinatura: 11/08/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 63342.002736/2023-66.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado:
40.152.881/0001-80 - EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 71300/2024-032/00 com vigor até
14/05/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025.. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.981,80. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.016937/2024-74. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento
de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA com
foco na avaliação das empresas de biodiesel no cumprimento da inclusão socioprodutiva
dos agricultores familiares e extrativistas, nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste do
Brasil, no âmbito da bioeconomia e do Selo Biocombustível Social; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Erika da Silva Monteiro; e) Nº do Contrato: 12500134;
f) Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 14/05/2025 a 13/11/2025.
EDITAL Nº 129/2025
TR Nº 09/2025_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015053/2024-01
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas,
cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/),
no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001
EDITAL Nº 130/2025
TR Nº 10_2024_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015052/2024-58
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou
Artes, 
cujo
termo 
de
referência 
da
vaga 
está
disponível 
na
página 
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001
EDITAL Nº 132/2025
TR Nº 08_2025_SFDT_DDTS_FORMAÇÃO PROCESSO Nº 55000.015054/2024-47
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou
Artes, 
cujo
termo 
de
referência 
da
vaga 
está
disponível 
na
página 
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001
EDITAL Nº 133/2025
TR Nº 13/2025_SFDT_DDTS_SOCIOBIO_MI PROCESSO Nº 55000.007454/2025-60
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias, cujo
termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/),
no âmbito do PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 21/05/2025 até o dia 27/05/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001

Fechar