DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional (LDN), por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR na
SUREG/MS, Unidade Armazenadora Campo Grande e Unidade Armazenadora Maracaju,
conforme especificações e quantitativos aqui estabelecidos. Total de Itens Licitados: 00006
Novo Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022,
Vila Cidade CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 135192-22211-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.003446/2025-01. Contrato nº 018/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93006/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72. Contratada:
ECO
VITA
DIAGNÓSTICOS LTDA,
CNPJ
nº
20.901.435/0001-14. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC -
Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 19/05/2025 a 19/05/2030. Data da
Assinatura: 19/05/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional
e Regina
Augusta da
Costa -
Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Karina Souza Marques Chitarra - sócia.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 12/2021. Partes: CEASAMINAS e GLOBAL LINES
NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
original por mais 12 meses, contados a partir do seu vencimento em 17/05/2025, mantidas
as demais condições contratuais inclusive o valor mensal e anual, conforme justificativa
apresentada pelo DETIN. Data da assinatura: 16/05/2025. Contagem, 16 de maio de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 72/2024 - UASG 550005
N° Processo: 71000.012117/2023-89. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 26.427.482/0001-54 - ÁGIL
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a extinção unilateral, com base
no inciso I, do art. 137 da Lei nº 14.133/21, do Contrato Administrativo nº 72/2024,
firmado com a empresa ÁGIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.427.482/0001-54,
devido à inexecução do objeto contratual, com descumprimento aos itens 9.1.9 e 9.1.17 do
Termo Contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Extinção: 16/05/2025.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048958/2025-96 no qual o MUNICÍPIO DE FÁTIMA /TO
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02366/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025
SIGNATÁRIO: JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE, Prefeito Municipal de Fátima /TO, CPF nº
708 *** *** - 68.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.050474/2025-15 no qual o MUNICÍPIO DE SORRISO /MT
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02376/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025
SIGNATÁRIO: ALEI FERNANDES, Prefeito Municipal de Sorriso /MT, CPF nº 743 *** *** - 15.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.050461/2025-38 no qual o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
/CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02375/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025
SIGNATÁRIO: ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Ipaporanga /CE,
CPF nº 051 *** *** - 50.
Termo de Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080364/2013-36 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS
FERROS/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02354/2025
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025
SIGNATÁRIO: DANILO CALDARELE DIAS, Prefeito Municipal de São Pedro dos Ferros/MG,
CPF nº 079.***.*** - 08
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA DE COMPETITIVIDADE E POLÍTICA REGULATÓRIA
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços torna pública a tomada pública de subsídios
para coletar contribuições para a definição das ações prioritárias e sugestões de entregas a
serem realizadas nos próximos dois anos de implementação da Estratégia Nacional de
Propriedade Intelectual (ENPI), por meio do terceiro Plano de Ação 2025-2027.
O texto completo da tomada pública de subsídios está disponível na plataforma
Participa + Brasil, no seguinte endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/estrategia-
nacional-de-propriedade-intelectual-plano-de-acao-2025-20272. As manifestações deverão
ser realizadas no endereço eletrônico indicado, até o dia 03 de junho de 2025.
ANDREA PEREIRA MACERA
Secretária de Competitividade e Política Regulatória
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 183039
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 52602.004829/2021-39.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescer 3,2982%
(três inteiros, dois mil, duzentos e noventa e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 15 de maio de 2025, equivalente a R$ 262.253,88 (duzentos e sessenta e dois
mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) , em razão do acréscimo de dois
postos de trabalho de nível III, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993
e alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 15/05/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.236.525,93. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 152/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
CNPJ: nº 33.683.111/0001-07
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação dos serviços de consultas a dados Infoconv - Sistema de Informações
para Convenentes -, com a finalidade de obter acesso às informações do Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica (CNPJ), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Certidões Conjuntas emitidas
pela RFB (CND).
VALOR DO CONTRATO: até R$ 3.156.178,32 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil,
cento e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua data de assinatura,
prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 153/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
CNPJ: nº 33.683.111/0001-07
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação do serviço Consulta NFe, para a consulta a dados de Nota Fiscal
Eletrônica (NF-e).
VALOR DO CONTRATO: até R$ 8.733.312,00 (oito milhões, setecentos e trinta e três mil,
trezentos e doze reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua data de assinatura,
prorrogáveis até o máximo de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 138/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: CODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: nº 16.435.371/0001-36
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Thiago Pethit", da persona artística "Thiago Pethit",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 142/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: PORTAL EDITORA LTDA.
CNPJ: nº 20.382.031/0001-61.
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Diálogos", da persona artística "Vicente Paschoal",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 161/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.
CNPJ: nº 26.079.220/0001-46.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Rio2C - Rio Creative Conference",
projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
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