DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 144/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: nº 13.429.948/0001-09
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023.
ESPÉCIE: prestação de Serviços.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Concerto Brasil em 3", da persona artística "Trio
Elipsoidal", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 156/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: VALE X SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: nº 22.180.406/0001-36.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços gerais de apoio administrativo (limpeza, controle de pragas,
copeiragem, recepção, garçonaria e mensageria), com o fornecimento de materiais e
equipamentos necessários para a execução dos serviços, a serem prestados na unidade
administrativa do BNDES localizada em São Paulo - SP, conforme especificações constantes
do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025 - BNDES) e
da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.099.848,70 (três milhões, noventa e nove mil, oitocentos e
quarenta e oito reais, e setenta centavos).
PRAZO: até 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 167/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CNPJ: nº 54.284.583/0001-59
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 036/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "CONGRESSO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÉ COP-30", projeto de
responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 139/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: 50.343.856 PAULO SERGIO DE SOUZA REGO
CNPJ: nº 50.343.856/0001-38
MODALIDADE: Concurso nº 01/2023
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Alucinações Musicais", da persona artística "Paulo
Rego", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023
- BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 162/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: BALERA, BERBEL E MITNE ADVOGADOS
CNPJ: nº 10.437.702/0001-90
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO Nº 00135.204419/2024-99
ESPÉCIE: Extrato de rescisão do Contrato de serviço nº 000280/2024 (Contratação na
modalidade Produto).
PROJETO: PNUD BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos da Justiça de Transição no Brasil.
CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº
03.723.329/0001-79.
CONTRATADA: MARIANA FERREIRA BICALHO, portador do CPF nº ***.119.356-**.
FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão de contrato efetivado em 27/12/2024, por solicitação da
Contratada, de acordo com o 1º parágrafo da Cláusula 13 das CONDIÇÕES GERAIS DO
CONTRATO
DE SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL,
do
Contrato de
Serviço
supramencionado, bem como o Ofício 108 constante do processo SEI 00135.204419/2024-99.
DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2025.
ASSESSORIA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS
HUMANOS, MEIO AMBIENTE E EMPRESAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 972045. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES, CNPJ nº 60731569000159. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 04/02/2026. Data de Assinatura: 16/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS - Secretária de
Estado de Educação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 966472. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810030, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº
88648761000103.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 16/05/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / WILMA DE NAZARE BAIA
COELHO -
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
946359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL ,
CNPJ nº 05661201000153. Solicitamos a prorrogação da vigência do Termo de Fomento até
31 de julho de 2025. Essa solicitação fundamenta-se no artigo 43 do Decreto nº
8.726/2016, que permite a prorrogação da vigência das parce. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
15/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº ***.257.458-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970797. Convenentes:
Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, , Unidade Gestora:
810005, Convenente:
INSTITUTO MUNDO AFLORA,
CNPJ nº
26159982000152. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 904.107,88, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 09/04/2025. Assina: Pelo FUNDO NACIONAL
PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT / MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA -
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
OBJETO: Prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada, com vistas à
elaboração de Pareceres e instrumentos jurídicos.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo por 6 (seis) meses, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200023
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025