DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23000.009116/2024-95. Pregão. Nº 7/2023.
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA/SGA/MEC.
Contratado:
01.816.098/0001-12 - N.C. SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente de 20,56%
(vinte vírgula cinquenta e seis por cento) do valor atual do contrato, a partir da assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 4.069.336,52 (quatro milhões, sessenta e nove mil trezentos e
trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23 de maio de 2025 até 22 de
maio de 2026. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.858.065,81. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000446202579. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços médicos de anestesista, sem dedicação exclusiva para cirurgias
oftalmológicas, com ou sem sedação, para atendimento das necessidades do Centro Cirúrgico
da Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico e Nutricional (DPMO) do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-
90002-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: São estimados 50 procedimentos cirúrgicos
mensais, perfazendo o total de 600 procedimentos cirúrgicos para 12 meses..
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 152004-00001-2025NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.000313/2025-53- INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005
O Instituto Nacional de Educação de Surdos INES, respeitado o disposto no Processo de
Apuração de Responsabilidade nº 23121.000313/2025-53, aplica à empresa TEKTON
SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 06.241.337/0001-77, a
sanção de advertência, por inexecução parcial do objeto, conforme previsto no item 19 do
Projeto Básico, observado o disposto no inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, com o
respectivo registro da sanção no SICAF.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000233/2025-06.
Dispensa Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro de vida para estágio obrigatório, com garantia de morte
acidental, invalidez permanente ou total ou parcial por acidente e assistência funeral, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2027. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EDITAL Nº 3/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, no uso de suas atribuições, por meio da Coordenadoria de Concursos (CCONC),
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o quadro temporário da carreira de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico- EBTT, relativo ao campus Maracanã, Valença, Nova Iguaçu, Nova Friburgo e Itaguaí do CEFET/RJ, nos termos da Lei 8.745/93, de 09/12/1993 e suas alterações, na
Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 na Área de Conhecimento constante do Anexo I, respeitados os limites e as condições fixados pelo Decreto Presidencial nº 8.260/2014
de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e em ato Ministério da Educação, através da Portaria nº 1034, de 27/07/2011, publicada no D.O.U. de 28/07/2011 e
na Instrução Normativa MGI n° 23 de 25 de julho de 2023 publicada no DOU de 28/07/2023:
.
.Campus
.Áreas do conhecimento
.Vagas
.Regime de trabalho
.Classe
.Nível
.Formação/Titulação exigida
. .Itaguaí
.M AT E M ÁT I C A
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA PLENA em Matemática
. .Itaguaí
.ENGENHARIA MECÂNICA
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica e MESTRADO em Engenharia Mecânica ou áreas afins
. .Itaguaí
.HISTÓRIA
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA PLENA em História E MESTRADO em qualquer área
. .Maracanã
.Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA em Letras com HABILITAÇÃO em Português-Literatura ou Português - Língua estrangeira.
. .Maracanã
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.BACHAREL em Administração e especialização ou MBA 360h em pelo menos uma das seguintes áreas:
Logística, Finanças, Administração Financeira, Contabilidade, Controladoria, Economia ou Sistemas de
Informações Gerenciais.
. .Maracanã
.QUÍMICA
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA em Química OU BACHARELADO em Química ou Química Industrial ou Engenharia Química
E MESTRADO em Química ou Engenharia Química
. .Maracanã
.ENGENHARIA CIVIL PERFIL 1
.1
.40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Engenharia Civil E PÓS-GRADUAÇÃO lato-sensu em áreas afins do Perfil 1
. .Maracanã
.ENGENHARIA CIVIL PERFIL 2
.1
.20h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Engenharia Civil e MESTRADO stricto-sensu em áreas afins do Perfil 2.
. .Maracanã
.ENGENHARIA MECÂNICA Perfil Ciências Térmicas
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica e MESTRADO em Engenharia Mecânica ou áreas afins
. .Maracanã
.ARTES VISUAIS
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA PLENA em Artes Visuais OU em Educação Artística (ou Arte) com HABILITAÇÃO em Artes
Visuais ou Artes Plásticas E ESPECIALIZAÇÃO ou MESTRADO em Artes, Artes Visuais OU áreas afins
. .Nova Friburgo
.ES P A N H O L
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.LICENCIATURA em Letras - Português e Espanhol.
. .Nova Iguaçu
.CO M P U T AÇ ÃO
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Informática, Computação ou áreas afins com MESTRADO em Informática, Computação,
Engenharia, Ciências Exatas ou áreas afins
. .Nova Iguaçu
. ENGENHARIA MECÂNICA
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Engenharia Mecânica e MESTRADO em Engenharia Mecânica
. .Valença
.Ciências Contábeis (Contabilidade)
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Ciências Contábeis por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e PÓS-
GRADUAÇÃO lato sensu em qualquer área.
. .Valença
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em Administração e PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu em qualquer área
. .Valença
.COMPUTAÇÃO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
.1
.20h ou 40h
.A/B/C
.1
.GRADUAÇÃO em uma das seguintes áreas: Ciência da Computação, Análise de Sistemas, Engenharia da
Computação, Gestão da Tecnologia da Informação, Sistemas para Internet, Sistemas de Informação, Análise
e Desenvolvimento de Sistemas, e os demais reuisitos acessíveis na página do processo seletivo.
Inscrições de 21/05/2025 a 0 1/06/2025.
Informações sobre o processo seletivo, como a íntegra do Edital, seus anexos, vagas reservadas para negros e PCD e o cronograma completo, poderão ser obtidas acessando-
se o sítio institucional https://www.cefet-rj.br/index.php/docentes/9388-1-processo-seletivo-para-contratacao-de-professor-substituto-para-os-campi-itaguai-maracana-nova-friburgo-nova-
iguacu-e-valenca-2025
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037130/2024-91.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED U C AC AO.
Contratado: 18.951.984/0001-51 - ASIA COMERCIO E LOCACOES DE ESTANDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução para a participação do fundo nacional de desenvolvimento da
educação - fnde, em bienais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 351.999,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23034.000427/2021-59.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 7/2021, no percentual de 6,8800%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 16/10/2024..
Vigência: 01/04/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.135.349,84. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).