DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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71
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2025
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .NOME
.CPF
.Condição 
do
Notificado
.E N T I DA D E
.UF
.Termo/Programa Pendente
.Pendência - Ofício
.SEI
.PROGRAMA
.U N I DA D E
. .VALDINEI AFONSO PALHARES
.xxx.508.622-xx
.Ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
.PA
.PAC2 915/2011
.OFÍCIO N° 1606P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4169308
.P AC
.CO O P C
. .LUIZ ALEXANDRE SOUZA FALCAO
.xxx.936.314-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE IATI
.PE
.4742
.OFÍCIO N° 2989P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4443640
.PAR
.CO O P C
. .JORGE DE MELO ELIAS
.xxx.511.754-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE IATI
.PE
.4742
.OFÍCIO N° 2990P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4443639
.PAR
.CO O P C
. .PAULO LIBERTE JASPER
.xxx.308.447-xx
.Ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
.PA
.PAC2 915/2011
.OFÍCIO N° 2186P/2023-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.3726680
.P AC
.CO O P C
. .DELMAR 
BARROS
DA 
SILVEIRA
SOBRINHO
.xxx.678.903-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
.MA
.201406122
.OFÍCIO N° 1162P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4124345
.PAR
.CO O P C
. .WALDENIO DA SILVA SOUZA
.xxx.233.444-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE SAO JOAO DOS PATOS
.MA
.201403510
.OFÍCIO N° 1160P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4124423
.PAR
.CO O P C
. .EMMANUEL DA CUNHA SANTOS AROSO
NETO
.xxx.629.263-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO
.MA
.201403482
.OFÍCIO N° 1326P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4124880
.PAR
.CO O P C
. .VALDINEI AFONSO PALHARES
.xxx.508.622-xx
.Ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
.PA
.PAC2 915/2011
.OFÍCIO N° 1606P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4169308
.P AC
.CO O P C
. .TAMARIZ CAVALCANTE E MELLO FILHO
.xxx.883.602-xx
.Ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
.PA
.201406581
.OFÍCIO N° 2477P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4397769
.PAR
.CO O P C
. .FRANZ ARAUJO HACKER
.xxx.450.104-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE SIRINHAEM
.PE
.PAC2 6699/2013
.OFÍCIO N° 2468P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4397779
.P AC
.CO O P C
. .ROGERIO DOS SANTOS COSTA
.xxx.571.385-xx
.Ex-prefeito
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
.BA
.PAC2 2542/2012
.OFÍCIO N° 2462P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4397784
.P AC
.CO O P C
. .JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA
.xxx.642.008-xx
.Ex-prefeito
.PREF MUN DE ACAILANDIA
.MA
.201401052
.OFÍCIO N° 2676P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4398416
.PAR
.CO O P C
. .WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOIS
.xxx.612.623-xx
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE CAUCAIA
.CE
.PAC 3817
.OFÍCIO N° 5620P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4500429
.P AC
.CO O P C
. .MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES
.xxx.535.836-xx
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE ITAMARAJU
.BA
.PAC2 9389/2014
.OFÍCIO N° 5758P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4500771
.P AC 2
.CO O P C
. .DILMO RESENDE DE CARVALHO
.XXX.186.209-XX
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE JOSE BONIFACIO
.SP
.PAR 201301859/2013
.OFÍCIO N° 4884P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4486664
.PAR
.CO O P C
. .JOSÉ HELANIO DE OLIVEIRA FACUNDO
.xxx.546.363-xx
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE JUCAS
.CE
.PAR 3330/2012
.OFÍCIO N° 3807P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4444883
.PAR
.CO O P C
. .RAIMUNDO HILARIO VITOR
.XXX.955.576-XX
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE VIRGINOPOLIS
.MG
.PAC2 10771/2014
.Ofício nº 5332/2025/Coopc/Cgapc/Difin-FNDE
.4691755
.P AC 2
.CO O P C
. .EDIVAN FERNANDES DE ALMEIDA
.xxx.790.165-xx
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE MONTE SANTO
.BA
.PAR201601163/2016
.OFÍCIO N° 2923P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4398975
.PAR
.CO O P C
. .ANTONIO JOSE SILVA ROCHA
.xxx.600.823-xx
.EX-PREFEITO
.PREF MUN DE AGUA DOCE DO MARANHAO
.MA
.PAR201406371/2014
.OFÍCIO N° 3510P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4444590
.PAR
.CO O P C
. .PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
.XXX.791.454-XX
.ATUAL 
-
PREFEITO
.PREF MUN DE SANTA FILOMENA
.PE
.PNAE/2022
.OFÍCIO N°29596P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4485721
.PNAE
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato da Professora Substituta nº 03/2023, de 18 de
abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de
1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria das Graças Farias de Amorim. DATA DA ASSINAURA. 14
de maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 24 de abril de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:Contrato de Prestação de Serviços nº 096/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: JOSÉ JÂNIO CAMÊLO CANEL. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.037823/2024-95. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 03/10/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e José Jânio Camêlo Canel - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: IZADORA SOARES CARDOSO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.042827/2024-95. VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 04/04/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Izadora Soares Cardoso - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: LUMA CARDOSO FERRO DE ALMEIDA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.003708/2025-06. VIGÊNCIA: 17/04/2025 a
16/10/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Luma Cardoso Ferro de
Almeida - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 115/2025. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: SIMONE NATIVIDADE SANTOS. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.038343/2024-41. VIGÊNCIA: 23/04/2025 a 22/10/2026.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Simone Natividade Santos -
contratada/o.
EDITAL Nº 91/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2025
CONVOÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº
142/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, e Edital de Homologação de 27/09/2024
publicado no DOU de 01/10/2024, Edital de Prorrogação nº 066/2025 de 28/03/2025,
publicado no DOU de 04/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.EDSON TIMÓTEO DE SOUZA
.LÍNGUA ESPANHOLA
.V I ÇO S A
.ATÉ 06/02/2026
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 92/IFAL, DE 16 DE MAIO DE 2025
CONVOÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº
044/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, e Edital de Homologação de 29/04/2025,
publicado no DOU de 30/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.TEÓFANES CARNAÚBA DOS SANTOS
.DIREITO
.SANTANA DO IPANEMA
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 94/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2025
CONVOÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág.
01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da
CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob
pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao
Edital de Abertura nº 027/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, e Edital de
Homologação de 16/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, o candidato aprovado no
processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.WALDINES JOSÉ DE LIMA
.G EO G R A F I A
.BENEDITO BENTES
.06 MESES
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL Nº 93/IFAL, DE 19 DE MAIO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 90/IFAL/2025
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, resolve retificar o
edital nº 90/2025, publicado no DOU de 19/05/2025, pág 34.
Onde se lê: "edital de abertura nº 199/2024, publicado no DOU de 06/11/2024,
e Edital de Homologação de nº 222 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024.",
Leia-se: "edital de abertura nº 169/2024, publicado no DOU de 07/10/2024,
Edital de Homologação nº 204 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024."
CARLOS GUEDES DE LACERDA