DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158886
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23543.001383/2022-15.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos da
lei 8.666/93 e cláusula segunda do contrato.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.645,05. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23543.000698/2024-15.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato firmado entre as partes, em 10 de setembro de 2024, para fazer face à elevação
dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da
categoria.. Vigência: 10/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
106.831,32. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23543.000254/2023-91.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base
no índice de reajuste 10,00% constante na convenção coletiva de trabalho de 2025 do
sindilimpe-es, e com respaldo no parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 119/2023 e o parecer
agu/pgf/pf-ifes/esps nº 258/2023. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.509,48. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23543.000981/2019-91.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços,
para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base na convenção coletiva de
trabalho 2025, acordada pelo sindicato dos empregados de empresas de segurança e
vigilância do estado do espírito santo.. Vigência: 12/11/2021 a 11/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 326.936,16. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158886
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23543.000237/2024-34.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo é a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes em 01
julho de 2024, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, constantes na
convenção coletiva de trabalho de 2025 do sindilimpe-es.. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.482,32. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002076/2025-16.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular..Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Valor
Total: R$ 125.699,56. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158504
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23242.000322/2024-97.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS
SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.386.480,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23227.000260/2024-10.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado:
04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira
apostila de repactuação 2025/2025. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.610.035,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001394/2025-00.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços
no ramo de seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$
221.108,98. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23238.001680/2023-03. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO
VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus São Vicente do Sul
resolve registrar a rescisão unilateral do contrato 17/2023 a partir de 20 de maio de 2025
nos termos do art. 78, inciso XII e art. 79, inciso I da lei nº 8.666/93, em decorrência de
ter sido realizado novo processo de licitação que contempla as alterações na frota de
veículos do IFFar Campus São Vicente do Sul que necessitam de cobertura de seguro para
circulação. Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação
de linha de montagem industrial para o Laboratório de Destilados (Destilaria) do Instituto
Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Agente da Contratação
(SIDEC - 19/05/2025) 158139-26434-2025NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-
12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar em aproximadamente 5,84% (cinco vírgula
oitenta e quatro por cento) do valor atualizado do contrato nº 68/2024, alterando o valor
mensal estimado do contrato para r$ 104.160,99 (cento e quatro mil, cento e sessenta
reais e noventa e nove centavos), conforme processo nº 23317.005232.2024-71. Vigência:
01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.931,86. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 56/2024, Processo nº 23249.023372.2025-63. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratado: Antônio Bruno dos Santos Cardoso. Objeto: Prorrogação
de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 04/06/2025 a 03/06/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001462/2025-65.
Dispensa Nº 163/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços prestação de serviços deuma solução em
nuvem, associado aos serviços de e-mail institucional, ferramentasde videoconferência,
espaço para armazenamento de arquivo, aplicativos de suíte deescritório, e ferramentas
tecnológicas e digitais para uso em ambiente escolar virtual,denominada google workspace
for education - edição plus (gwfe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/05/2025 a
19/06/2026. Valor Total: R$ 255.190,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 070/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANTONIO BENEDITO DO PRADO LOUZADA. DATA DA RESCISÃO: 17.05.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 076/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): GABRIELA BRANQUINHO ANTONIO. DATA DA RESCISÃO: 28.05.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 155/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): JOSE HENRIQUE FONTANIVA VIANA. DATA DA RESCISÃO: 25.05.2025.