DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
nº 079/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2025
a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.798,35. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002224/2024-91.
Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Produtos e servicos por meio de pacote de servicos dos correios mediante adesao
ao termo de condicoes comerciais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a . Valor
Total: R$ 8.870,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001129/2024-71.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisicao de
gas glp, apresentados em vasilhames do tipo p-45 e p-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$
36.568,92. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23419.001844/2024-47.
Dispensa. Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.
50/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.107 da
lei nº 14.133/2021.. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.623,50. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Clarissa Castellã
Xavier. OBJETO: Prestação de
Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 09/11/2025. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000199/2025-10.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização, com fornecimento
de materiais, equipamentos e insumos para o IFRS Campus Sertão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$
938.820,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato do Contrato nº 06/2025 publicado em: 04 de abril de 2025,
Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
ONDE SE LÊ: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2025.
LEIA SE: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2026.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
Diretor Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Ato do Extrato do Contrato nº 06/2025 publicado em: 04 de abril de 2025,
Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
ONDE SE LÊ: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2025.
ESPÉCIE: LEIA SE: do OBJETO - INÍCIO: 01/04/2025. TÉRMINO: 06/02/2026.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
Diretor Geral
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 05/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Lúcio Gaspar Paes Neto, Área Química.
AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei
nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando
para este fim ter apresentado titulação de Especialização em Metodologia do Ensino de Física e
Química .de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM:
Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo Contratante e Lúcio Gaspar Paes Neto, Contratado.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado da Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta, nº 003/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS,
Área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de
Especialista em Docência do Ensino Superior. INÍCIO: 19/05/2025 a 19/05/2026. ASSINAM:
Renato Delmonico, pelo Contratante e ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23231.001396/2023-99.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de
trabalho rr000014/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021..
Vigência: 01/01/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.963,04.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158152
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23231.001396/2023-99.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
EDUC.CIENC.E
TEC.DE 
RORAIMA.
Contratado:
29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação,
incluindo mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários e benefícios, com base na convenção coletiva de
trabalho rr000014/2025, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021..
Vigência: 12/04/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.963,04.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO
LOURENCO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 27.690,93. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.038,00. Data de Assinatura: 10/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025
PROCESSO 23430.000991.2025-22
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: organização e a execução do evento
denominado IV Congresso da OPAE, a ser realizado no Engenho Central de Piracicaba.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O,
inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste
ato representado por seu Reitor e a Organização Paulista de Arte Educação - OPAE, pessoa
jurídica de direito privado, CNPJ 45.853.275.0001-06, doravante designada simplesmente
OPAE, neste ato representado por seu Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o
Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 16/05/2025,
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e FERNANDO BUENO CATELAN, pela OPAE.
EDITAL Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2025 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº
8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de
17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no
DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e
Decreto nº 9.508 de 24/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018. O presente Edital tem
a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano
letivo de 2025, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de
Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, conforme distribuição a seguir: