DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRATUAL
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS- CAMPUS POÇOS DE CALDAS, nomeado pela Portaria nº
1.182, de 11.08.2022, publicada no D.O.U de 15.08.2022, seção 2, considerando que o
interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, constatado após tentativas de
comunicação via postal, resolve: Notificar AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ: 42.746.791/0001-43 de abertura de processo administrativo e prazo
para apresentação de defesa. PRAZO: 5 dias contados da data de publicação.
Os autos do Processo Administrativo 23500.000199.2025-05, encontram-se à
disposição para
vista do
interessado, na Coordenação
de Compras,
Licitação
e
Contratos do Campus Poços de Caldas, no período das 08 horas às 17 horas ou através
do e-mail: saic.pocos@ifsuldeminas.edu.br (servidora Andreza Cândida de Oliveira), de
segunda a sexta-feira, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05
(cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23163.001251/2021-87.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº 08/2021,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
587.137,67. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23163.000448/2024-41.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 09/2024, conforme
disposto em suas cláusula décima quarta e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Coordenadoria de
Gestão de Contratos da Reitoria, nos termos do art. 138, §1º, da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 10/2024, firmado com a
empresa GGH ASCENSORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.081.081/0001-00, cujo
objeto consiste na contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores para a Reitoria do IFSul.
A extinção tem como fundamento os incisos I e II do art. 137 da Lei nº
14.133/2021, em virtude de inexecução de cláusulas contratuais, devidamente apuradas e
formalizadas no processo SUAP nº 23163.000851.2025-51, conforme parecer jurídico
exarado na NOTA JURÍDICA n. 156/2025/SMA/PFIFSUL/PGF/AGU.
A contratada foi previamente notificada sobre as irregularidades e teve
garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme registros processuais. O
prazo legal transcorreu in albis.
Fica a empresa notificada, para os devidos fins, inclusive quanto à faculdade de
interposição de recurso administrative, conforme previsto no art. 165, inciso I, alínea "e"
da Lei nº 14.133/2021.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
AVISO DE PENALIDADE, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
processo n.º 23495.000135.2025-12; Empresa: MZ Segurança Privada; CNPJ n°
13.624.934/0001-46; Penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o IFSul , pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de
19/05/2025; Motivo: em virtude do descumprimento do item 16.35 do Termo de
Referência correlato, uma vez que a empresa atrasou o pagamento dos salários dos
empregados referentes às competências de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 87, DE 19 DE MAIO DE 2025
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Lajeado/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
FILOSOFIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001760/2024-16.
Pregão
Nº 
90005/2025.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovar as
licenças de subscrição premium da solução de balanceamento de carga de aplicações,
incluindo serviços de suporte técnico especializado, garantia do fabricante (com a
substituição de peças, quando necessário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2028. Valor Total: R$
5.001.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Objeto: Contratação de instituição aplicadora para operacionalização dos
procedimentos relativos à realização da aplicação da Prova Nacional Docente. Empresa
vencedora: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (CNJP 33.641.663/0001-44), com o valor
total de R$ 89.842.799,87. Os autos do processo 23036.010094/2024-07, encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
Objeto: contratação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de
segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente om capacidade produtiva
adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem eentrega à
empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização da
Prova Nacional Docente - PND. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LT DA
(CNPJ n.º03.858.331/0001-55), com valor total de R$ 28.965.000,00. Os autos do processo
23036.010129/2024-08 encontam-se com vistas franqueadas aos interessados.
WALVERNOR BESERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036009258202445. Objeto: Aquisição de Contratação de
segurança contra ataques do tipo DDOS (Distributed Denial of Service).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153978
Nº 
Processo: 
23036009152202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de licenças de uso de softwares de design gráfico,
incluindo Adobe Creative Cloud Enterprise Term License Agreement (ETLA) - Edition 4,
AutoCAD - Including Specialized Toolsets AD singleuser e CorelDraw Graphics Suíte 2024 ou
superior, na modalidade de remuneração em parcela única, com vigência de 36 meses,
incluindo o direito de uso das licenças, com atualizações e suporte técnico durante o
período contratual.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-
908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINA FERREIRA LOPES
Diretora de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 19/05/2025) 153978-26290-2025NE123456