DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23507.003850/2021-82.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2021 por 10 (dez)
meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 05 de setembro de 2026, em
conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto
no art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993, bem como acrescentar ao valor do contrato, para
custeio do projeto, a quantia de R$ 181.932,30 (cento e oitenta e um mil, novecentos e
trinta e dois reais e trinta centavos), que equivale aproximadamente a 16,98% do seu valor
inicial atualizado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 06/11/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.253.608,75.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Processo nº 23852.002734/2025-64.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
CONTRATADA: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: Prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das
atividades previstas
no projeto
intitulado: CONGRESSO DE
TECNOLOGIA EM ENGENHARIA E MINERAÇÃO (COTEM) & ENTROSA MINAS.
Vigência: a partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2029. Data de Assinatura:
19/05/2025. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003676/2025-42.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.506.560/0001-36 - NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO
BR - NIC .BR. Objeto: Acordo de Parceria entre Universidade Federal do Ceará e Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto BR, tendo por objeto a cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa: Testes experimentais com
tecnologia de telecomunicações de espaços em branco de TV visando inclusão digital no
Estado do Ceará.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação ((Emenda Constitucional
nº 85/2025, Leis nº 10.973/2004 e nº 13.243/2016, e Decreto nº 9.283/2018). Vigência:
14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Processo nº 23067.016130/2025-51
Processo: 23067.016130/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal
do Ceará e Rister Saulo Machado Rocha - Vigência: 30.04.2025 a 08.08.2025 - Valor
Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h
semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rister Saulo Machado
Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 30 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.052857/2024-11
Processo: 23067.052857/2024-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura do Centro de Humanidades -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaela de Abreu Gomes - Carga horária de 40
horas semanais com remuneração mensal de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos) - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Rafaela de Abreu Gomes (contratado(a)). Fortaleza, 06 de maio de
2025. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23068.038650/2024-24.
Dispensa. Nº 204/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do
contrato.. Vigência: 15/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23068.066452/2023-70.
Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor global
do contrato, bem como incluir informações relativas à origem de parte dos recursos
financeiros, provenientes de emenda parlamentar. Vigência: 16/05/2025 a 22/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23068.024795/2024-48.
Dispensa. Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 16/05/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.423,41. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EDITAL Nº 71, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 47/2025-Progep, publicado
no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, páginas 60 e 61, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Química e Física
Área/Subárea ou Disciplinas: Física / Física Geral (1.05.01.00-2).
Processo de seleção de docente n°: 23068.052558/2024-77
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Thallis Custódia Cordeiro
.181,3
. .2º
.Túlio Ottoni Ferreira da Costa
.124,9
. .3º
.Gabriel Freitas Silva
.111,5
. .4º
.Rodrigo Lima Melhorato
.100,7
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviços de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de
cartão magnético de Vale-alimentação, para atender às demandas do Curso de do
Engenharia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharia e do Curso de
Nutrição do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde da UFES Unidade de Alegre,
através do sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou
cartão eletrônico...
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 153050-15225-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2025
Processo nº
23068.018301/2025-77. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a RK University (Índia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre
ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 16/05/2025.
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de
Castro. Reitor da Ufes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 18/2022. Processo nº:
23068.056751/2021-34.
Partícipes:
Universidade
Federal do
Espírito
Santo/UFES e
Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual por
mais 36 (Trinta e seis) meses, a contar de 30/09/2024 até 27/09/2027. Data da assinatura:
16/05/2025. Roney Pignaton da Silva. Pró-Reitor de Administração.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 70/2025, publicado no D.O.U. de 04/04/2025:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Educação e Ensino de História.
Classificação: Gabriela Castro Almeida de Oliveira Arosa (1° lugar), Pedro Vitor
Coutinho dos Santos (2° lugar), Vitor Andrade Barcellos (3° lugar), Julia Alekssandra
Martucci Kumpera (4° lugar), Fabiana Martins Bandeira (5° lugar), Ana Caroline da Silva
Lassarot Breves (6° lugar), Marcos Pedrazzi Chacon (7° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 101/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICO - MEM;
Área de Concentração: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA.
Número de Vagas: 02 (DUAS);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM GRADUAÇÃO.
Período de inscrição: 29/05/2025 a 09/06/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA