DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2021
Nº Processo: 23071.001394/2021-18
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: Reajustar o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC -
período compreendido entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024, conforme previsto na
Cláusula Terceira do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, retroativamente a
22.01.2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
794.411,52. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.001682/2025-04.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 24.488.698/0001-02 - A. CARBONARO AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
água mineral sem gás, fornecida em galão de 20 litros, para todas as unidades da ufjf em
juiz de fora, pelo período de um ano, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/06/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.007286/2025-54.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA. Objeto: Aquisição de gases
engarrafados com fornecimento de cilindros em regime de comodato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
279,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doador: Sónia Maria Carvalho Ribeiro. Donatário:
Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 230,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Sónia Maria Carvalho Ribeiro (Doador) e Instituto de Geociências
/ UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2025. Doador: Luiz Eduardo Panisset Travassos.
Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 02 itens. Valor: R$ 190,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Panisset Travassos (Doador) e Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc.23072.261906/2024-36: CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE
TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 E A COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.402.552/0001-26, neste ato
representada por sua Unidade de Pesquisa Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade
intelectual relativos ao Know How intitulado PRODUÇÃO DE GRAFENO registrado na CTIT sob
o nº 202100008-A; tecnologia intitulada DISPOSITIVO PARA PREPARAÇÃO DE FILMES FINOS
AUTOMONTADOS pedido de patente depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número BR 10 2023 011189 0, em 07/06/2023; tecnologia intitulada
DISPOSITIVO DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DE GRAFENO E USO pedido de patente
depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10
2023. Início da vigência: 15/05/2025. Nomes e cargos dos signatários: Professor Gilberto
Medeiros Ribeiro - Diretor da CTIT da UFMG e Dra. Amenônia Maria Ferreira Pinto - Diretora
do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN/CNEN.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Espécie:
Proc.
23072.212545/2025-85-
ACORDO
DE
CESSÃO
TRIPARTITE
E
COMPARTILHAMENTO DE RECEITA CELEBRADO ENTRE A UFMG (CEDENTE) inscrita no CNPJ
sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação
Tecnológica - CTIT, o CHANCELER, MESTRES E ESTUDIOSOS DA UNIVERSIDADE DE OXFO R D
(CESSIONÁRIA), instituição estrangeira, por meio da OXFORD UNIVERSITY INN OV AT I O N
LIMITED, instituição estrangeira,
e o com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.720.938/0001-41. Objeto: a cessão, a título oneroso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, da
integralidade dos direitos da CEDENTE sobre a Propriedade Intelectual intitulada "Método
para Extrair Informações de Dados de Medições Multicanal", compreendida na aplicação de
patente do Reino Unido nº 2215839.8, depositada em 26 de outubro de 2022. Início da
vigência: 13 de maio de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros
Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG,
Sr. Andrew Dodd, Gerente de Direitos de Propriedade Intelectual da UNIVERSIDADE DE
OXFORD, Sr. Oliver Voss, Gerente de Licenciamento e Ventures da OXFORD UNIVERSITY
INNOVATION LIMITED, e Prof. Jaime Arturo Ramires, Presidente da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de
setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2,
pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa
nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 8, de 04 de abril de
2025, publicado no DOU em 07/04/2025, Edição 66, Seção 03, página 78, para processo seletivo
para contratação de docente por tempo determinado do seguinte Centro e área:
CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) -
20 horas semanais. Vagas: 01.
Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as).
Reserva
de
vagas
pessoas
com
deficiência:
sem
candidatos(as)
inscritos(as).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23204.007431/2020-68.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 26.622.765/0001-57 - SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026; Reajustar os valores do contrato no
percentual de 15,925%, com base no índice IPCA/IBGE, conforme "Justificativa Técnica".
Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.454,55.
Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 132, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Administração Geral, Classe
de Adjunto A, processo nº 23073.051490/2024-30, objeto do Edital nº 307, de 13/11/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 14/11/2024.
1º Lugar: Edir Vilmar Henig;
2º Lugar: Keila Regina Mota Negrão;
3º Lugar: Tamara Almeida Damasceno.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 130, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da
Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Requisitos
. Instituto de Ciências
Jurídicas - Programa
de Pós-Graduação em
Direito
Direito Internacional
Ambiental e Climático a
partir de uma abordagem
teórica-empírica de
Direitos Humanos
1
.a) Ser portador de título de Doutor (reconhecido no Brasil), há
no mínimo 5 (cinco) anos, em Direito;
.b) Ter experiência de pesquisa e ensino nos campos do Direito
Internacional dos Direitos Humanos e da Antropologia Jurídica e
que possa atuar na área tema do concurso;
. .
.
.
.c) Ter histórico comprovado de obtenção de aprovação de
projetos de pesquisa financiados por agências de fomento,
preferencialmente internacionais;
.d) Possuir produção relevante e consistente com o tema do
concurso, devidamente comprovado no currículo Lattes do
CNPq.
Período de Inscrição: 22/05/2025 a 04/06/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes
ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
na
página
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 131, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº
12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do
Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 01/2024 - NTPC/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Requisitos
. Núcleo de Teoria e
Pesquisa
do
Comportamento
-
Programa
de
Pós-
Graduação
em
Teoria e Pesquisa do
Comportamento
Direito Internacional
Ambiental e Climático
a partir de uma
abordagem teórica-
empírica de Direitos
Humanos
1
.a)
Ser portador
de
título de
Doutor
na área
de
Psicologia ou Educação, há no mínimo 2 (dois) anos;
. .
.
.
.b)
Possuir
produção
cientifica
qualificada
e
internacional comprovada, na área de Desenvolvimento
Humano, nos últimos 2 (dois) anos e ter, pelo menos,
orientado ou coorientado 2 (dois) mestrados.
Período de Inscrição: 22/05/2025 a 04/06/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
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