DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229323/2022-99 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao
Termo de Cooperação Nº. 0050.0121646.22.9 (4600670418).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 16/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90005/2025: Sagrou-se vencedora a empresa C.F.EMBALAGENSPLASTICAS
LTDA, CNPJ 23.829.669/0001-96, para os itens 31 e 32. O referido Pregão ainda possui
outros itens em análise.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 19/05/2025) 153115-15236-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23082.009200/2025-27. Espécie: ACORDO DE PARCERIA, celebrado entre o
CENTRO 
DE 
TECNOLOGIA 
ESTRATÉGICAS 
DO 
NORDESTE 
- 
CETENE, 
CNPJ 
n°
01.263.896/0021-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06. Objeto: Conjugação de esforços entre o CETENE e a UFRPE para o
aperfeiçoamento do projeto TÉCNICAS INOVADORAS DE MELHORAMENTO DE PRECISÃO
APLICADAS A CULTIVOS DE INTERESSE AGRONÔMICO NO NORDESTE BRASILEIRO, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este
instrumento para todos os fins. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 15/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
. .DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO SOCIAL
. .EDITAL Nº 18 DE 01 DE ABRIL DE 2025, DOU DE 03/04/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 63
. .PROCESSO Nº 23083.002453/ 2025-60
. .ÁREA: LIBRAS
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.-
.NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.029639/2023-02.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de obra para conclusão do prédio de aulas práticas (pap)
do ie - e1..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a
19/09/2026. Valor Total: R$ 1.640.171,59. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
920429. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE APOIO
INSTITUCIONAL N° 19/2021 tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento
por mais 03 (tre s) meses, de 10/05/2025 até 10/08/2025, em conformid. Valor Total: R$
864.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/05/2025 a 10/08/2025. Data de
Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5211/2025, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Semi-Árido e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objeto: prorrogação contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 17/05/2025 a 04/07/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante nº
5690/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Moisés Fernandes
Bezerra. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 15 de maio de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato de Consórcio nº 2025/0053. Universidade Federal de Santa
Catarina e European Research Executive Agency - REA. Objeto: "TRUSTparency:
aumentando a reprodutibilidade por meio da cocriação de intervenções que promovam um
ecossistema de pesquisa transparente". Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2028. Data de
Assinatura: 16/05/2025. Valor: R$ 136.479,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e
setenta e nove reais). Processo UFSC: 23080.071651/2024-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0055. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a
partir de 15/06/2025 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. Processo UFSC:
23080.013961/2020-99. Entidades. Assinam: Pablo José T. Gomes, pela Petrobras; Angela
de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23080.006219/2022-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.497.003/0001-
82 - JULIO CESAR JAKUBIAK. Objeto: Reajuste em 5,477190% do valor mensal da
contraprestação, de acordo com a variação no índice do IPCA no período de abril de 2025
até março de 2026. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 145.551,84. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23080.049984/2021-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-
11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da
contraprestação em 5,529730% de acordo com o índice do IPCA para o período de maio de
2024 até abril de 2025. Vigência: 10/05/2022 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.377,84. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 143/2024.
Nº Processo: 23080.075782/2023-98.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 19/05/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2020 - UASG 153163
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23080.002691/2019-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário. Vigência: 16/05/2025 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 733.235,49. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064660202457. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90079-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/07/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 19/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080011590202434. Objeto: Concessão de uso de área física da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 35,96 m2, localizada no Centro de
Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo do Campus Florianópolis, destinada
à exploração comercial de serviços de cafeteria e confeitaria.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90110-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 19/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 87/2024.
Nº Processo: 23081.058197/2023-13.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Corrige-se a redação do valor mensal
da clausula terceira do 2º termo aditivo, onde diz r$ 341.768,45, leia-se r$ 343.221,23.
Resultado da análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 087/2024 com base no
processo eletrônico n. 23081.043611/2025-51 o qual repactua os valores do contrato com base
no inciso ii do artigo 135 da lei 14.133, conforme as seguintes convenções coletivas de
trabalho: sindicato de asseio e conservação sob os registros: rs000041/2025, rs000040/2025,
rs000023/2025, com vigência a partir de 01/01/2025. Importa o presente reequilíbrio do
contrato em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 26.626,38 mensais er$ 319.516,60..
Vigência: 19/05/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438.171,34. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).