DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90051/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PMI
BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item:
1(R$33,00); FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP, no item: 2(R$5,00); FERNANDO
UNIFORMES LTDA, no item: 3(R$1,08); ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - ME, no itens: 4(R$64,00), 6(R$1.353,00), 7(R$24,00), 8(R$20,00), 9(R$20,80),
10(R$23,00), 11(R$20,76), 12(R$20,00); DLM HOSPITALAR LTDA, nos itens: 13(R$35,00),
14(R$35,00); PRO CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 15(R$6,80),
16(R$9,80), 17(R$9,90), 30(R$19,80), 31(R$12,80), 32(R$10,47); CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, nos itens: 19(R$2,20), 20(R$150,00), 22(R$6,00); BIOVALIC COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, nos itens: 23(R$49,00), 24(R$72,00), 25(R$112,00),
28(R$134,00), 29(R$220,00), 66(R$113,50), 67(R$138,00); SISPACK MEDICAL LTDA, nos
itens: 26(R$105,00), 27(R$122,00); INNOVA PROMOCOES E EVENTOS LTDA, no item:
33(R$528,80); CMOS DRAKE S.A, no item: 34(R$400,00); DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
no itens:
35(R$26,91),
36(R$11,80),
38(R$11,80),
42(R$51,00), 45(R$22,60), 47(R$24,60), 54(R$22,80); EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E
COMERCIO LTDA, no itens: 37(R$14,10), 43(R$13,30), 49(R$62,83), 50(R$82,54); ORION
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA EPP, nos itens: 39(R$24,80), 40(R$47,00),
44(R$22,10), 46(R$27,99), 48(R$29,00), 51(R$47,00); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no
item: 52(R$8,79); RECO PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item: 55(R$1.800,00); O & M
ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA, no item: 56(R$0,58); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS
E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA, no item 58(R$15,94); INTERJET COMERCIAL LTDA, no
item: 59(R$15,47); JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item: 61(R$244,92) PROLINE M AT E R I A L
HOSPITALAR
- EIRELI,
no
item: 65(R$);
M.
CARREGA
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item: 68(R$400,00); MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME, no item:
5(R$1.004,45).
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2025) 153103-15234-2025NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.067414/2025-97. Doadora: Cooperativa de Credito de Livre Admissao
do Medio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda (CPF/CNPJ: 01.644.264/0001-40).
Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Objeto: Doação sem encargos de 70 armários para pasta suspensas, transferindo o domínio,
a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 35.700,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo
- Reitor e pela doadora: Jacson Guerra Araújo. Data da Assinatura: 16/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
título
da
Publicação
do
Acordo
de
Parceria,
PROCESSO
Nº
23077.025900/2025-38. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. PNH PESQUISA DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA LTDA. CNPJ:
7.683.946/0001-63. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 92, de 19 de maio de 2025, seção 3, pág.
79.
Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo.
Leia-se: Extrato de Acordo de Parceria.
EXTRATO DE ACORDO
Primeiro Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.147173/2025-88. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ nº: 52.179.238/0001-20. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 42.017.303/0001-67. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Aplicando IoT e IA para
automação em Laudos de Patologia Médica", a ser executado nos termos do PLANO DE
TRABALHO, parte integrante e indissociável do presente instrumento (ANEXO A e ANEXO
B). Valor: R$ 563.957,92 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 516.387,10 (quinhentos e dezesseis mil,
trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos) de recursos financeiros e R$ 47.570,82
(quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e dois centavos) de recursos
econômicos. Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 25/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, da Lei nº 10.973/2004, do
Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996,
da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-
CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela A.S.: Alex Machado Mendes Oliveira (Sócio Majoritário),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 861, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de
20/01/2025 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 32/2025-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 53 de 19/03/2025, Seção 3, e nº 54/2025-PROGESP, publicado no
DOU nº 71 de 14/04/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.057923/2025-10
.MARINA PAIVA DE MELO MAIA
.20h .Pediatria
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto,
Assistente
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.064965/2025-07
.LUCIANA DANTAS DE SOUZA
.20h .Língua Espanhola
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 862, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; em cumprimento ao Mandado Judicial nº 0804208-61.2025.4.05.8400;
CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025,
Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 43/2025-PROGESP, publicado no
DOU nº 62, de 01/04/2025, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR a candidata CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR, habilitada em
Processo Seletivo para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, Classe Assistente, área Assistência de Enfermagem nos diferentes ciclos de vida
na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, em regime de 40h semanais, conforme
processo 23077.053892/2025-10 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato
de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência
na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº7, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições, retifica o Edital de Resultado Final n.º 41, de
13/05/2025; publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2025, na área de Zoologia de
Arachnida ou de Hymenoptera (processo nº 23078.553627/2024-46). Edital de Abertura n.º
10/2024, do Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências.
Onde se lê:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
. .Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .LUCIANA REGINA PODGAISKI
.***.058.940-**
.1º lugar
.9,72
. .ANDRÉ LUIS MARTINS
.***.884.176-**
.2º lugar
.8,46
. .ROGÉRIO BOTION LOPES
.***.013.596-**
.3º lugar
.8,39
. .GERMAN ANTONIO VILLANUEVA BONILLA
.***.150.358-**
.4º lugar
.8,20
. .EMILIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE
.***.142.170-**
.5º lugar
.7,66
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
. .ANDRÉ LUIS MARTINS*
.***.884.176-**
.8,46
*Classificação condicionada à decisão em processo judicial em trâmite.
Leia-se:
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
. .Nome
.CPF
.Posição
.Média
. .LUCIANA REGINA PODGAISKI
.***.058.940-**
.1º lugar
.9,72
. .ANDRÉ LUIS MARTINS
.***.884.176-**
.2º lugar
.8,64
. .ROGÉRIO BOTION LOPES
.***.013.596-**
.3º lugar
.8,39
. .GERMAN ANTONIO VILLANUEVA BONILLA
.***.150.358-**
.4º lugar
.8,20
. .EMILIA ZOPPAS DE ALBUQUERQUE
.***.142.170-**
.5º lugar
.7,66
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas:
. .ANDRÉ LUIS MARTINS*
.***.884.176-**
.8,64
*Classificação condicionada à decisão em processo judicial em trâmite.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.237810/2023-14 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo
de Cooperação Nº. 0050.0124767.23.9 (4600675530).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228092/2022-04 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo
de Cooperação Nº. 0050.0121409.22.9 (4600669632).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.209483/2021-31 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento
do
Termo
de
Cooperação
Nº.
Minuta
TE
-
SAP
4600648637
-
0050.0117829.21.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 25/05/2024, por força do seu item nº 12,
em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento
dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de pig instrumentado de
baixo custo
para detecção de derivação
em dutos; Reconhecem,
ainda, a
aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 190.231,39, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 19/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
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