DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 022/2024 que faz a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa DELIVERY MUCH TECNOLOGIA S.A, com a interveniência da FUNDAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA FDMS, já qualificados no INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
022/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSA, assinado em 04 de julho de 2024, tendo
como objeto "a formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da
UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa Residente Pós-
Incubada", em consonância com o artigos 22, III, 32, 33 do Regimento Interno (ANEXO DA
RESOLUÇÃO UFSM N. 137, DE 04 DE AGOSTO DE 2023), pela empresa DELIVERY MUCH
TECNOLOGIA S.A, a qual foi selecionada no Edital 001/2024 para ocupar o espaço com área
de 60 m², situado na Avenida Roraima, nº 1000, Bairro Camobi, CEP 97105-900, prédio 02,
sala 25, nas dependências do INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico, em Santa Maria (RS).
Conforme o que consta no Termo de Rescisão, por não mais convir às partes a
manutenção do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 022/2024 - TERMO DE CESSÃO DE USO
ONEROSA, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA FÍSICA/EDIFÍCIO DO PARQUE DE INOVAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFSM (INOVATEC UFSM / PARQUE TECNOLÓGICO), realizado
em 04 de julho de 2024, em virtude da aprovação da empresa DELIVERY MUCH
TECNOLOGIA S.A. no Edital Interno nº 001 de 2024 de Seleção de Empresas Graduadas pela
Pulsar Incubadora da UFSM para integrarem o INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico na
modalidade "Empresa Residente Pós-Incubada", as partes, de pleno e comum acordo, vêm
formalizar o presente distrato, para os fins e efeitos de direito, de forma que a partir da
data de assinatura do Termo de Vistoria Final usado para devolução do espaço ocupado, as
obrigações reciprocamente assumidas por cada qual das partes no âmbito da mencionada
avença restam extintas e respectivamente exoneradas.. Fundamento Legal: artigo Art. 78,
inciso II, do Anexo da Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023 (Regimento
Interno do InovaTec UFSM / Parque Tecnológico) e em total conformidade com o artigo
Art. 79, §2º do mesmo diploma. E de acordo com a cláusula Décima Quarta e suas alíneas
no Instrumento Contratual Termo de Cessão de Uso Onerosa Nº 022/2024, em face do que
consta no Processo n. 23081.024987/2024-86. Santa Maria, RS 20/05/2025.
Luciano Schuch Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081039567202585. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial para os elevadores das marcas ADVANCE
e SR dos prédios 5 e 48D no campus sede da UFSM, em consonância com este Edital e seu
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90062-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível no site ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 040/2024 firmado entre
VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°.
47.155.252/0001-53, neste ato na forma de seu estatuto/contrato social por Sérgio Ray
Santillan e Pedro Henrique Caramori Veloso; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof.
Luciano Schuch; a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, inscrita no CNPJ sob o n° 74.704.008/0001-75, neste ato representada por seu
Diretor-Presidente, João Antonio Pêgas Henrique e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECN O LO G I A
E CIÊNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59,
neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Renato Zanella . Objeto: Fica sub-
rogado à FAURGS, a partir da data de assinatura deste aditivo, todos os direitos e
obrigações assumidos pela FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - no ACORDO, não gerando
qualquer ônus para a UFSM nem afetando o equilíbrio econômico-financeiro do ACORDO,
e para que não haja paralisação dos serviços. Assinado em 16/05/2025. Fundamento Legal:
Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.113173/2024-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23089.014923/2023-16.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 10,9617 por
cento
o valor mensal passará a ser r$37.107,03, perfazendo o valor global de r$445.284,31, com
efeitos financeiros no período de 01 de maio de 2024 à 19 de setembro de 2024.
o valor mensal passará a ser r$38.821,73, perfazendo o valor global de r$465.860,76, com
efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de 2024.
regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de maio de 2024 à abril de
2025, sendo este, o valor total de r$29.230,62.
o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do
contrato, pelo período de 01/05/2024 a 22/11/2025 é r$55.912,52.. Vigência: 22/11/2023
a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.860,88. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 183/2024.
Nº Processo: 23089.026312/2024-00.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.901.037/0001-00 -
EDR SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto: O
presente
apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 14,17%.
o valor mensal passará a ser r$331.564,72, perfazendo o valor global de r$3.978.776,64,
com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de janeiro de 2025 à abril de
2025, sendo este, o valor total de r$142.307,12.
o valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do
contrato, pelo período de 16/01/2025 a 16/01/2026 é r$492.095,21.. Vigência: 16/01/2025
a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.978.776,64. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO 26/2024 N° Processo SEI: 23089.012952/2024-24
Conveniadas: CNPJ: 08.308.470/0001-29 - Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ:
60.453.032/0001-74 
Universidade 
Federal 
de 
São 
Paulo 
- 
UNIFESP 
e 
CNPJ:
07.437.996/0001-46 Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio por mais 04 meses e 3 dias, a contar de 13/05/2025.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 13/05/2025 a
16/09/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23479.006790/2020-78.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: 2.1.
Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original
até a data de 01/07/2026.
2.2. Alterar a cláusula terceira, em virtude do reajuste de 8,03% com base na variação do
índice IPCA, entre 05/2022 e 04/2023 e 05/2023 e 04/2024, totalizando uma variação de
R$ 3.932,78 (três mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos),
atualizando o valor total para R$ 52.926,83 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e seis
reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.926,81. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000232/25-37. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de obras de engenharia NÃO contínuos para a construção de 01 Galpão de
907,16 m² de instalações físicas destinada à guarda de equipamentos agrícolas e
almoxarifado de produtos em geral na Fazenda Escola "Alípio Soares Barbosa" do Campus
Universitário de Iturama da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 -
Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 153035-15242-2025NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23085.005412/2021-81.
Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II,
do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2025 e término em 01/07/2026.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 561.993,88. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, apos regular
processo administrativo, comunica aplicacao de Penalidade: Proc. 23086.002991/2012-18 a
empresa Construtora Unica LTDA. CNPJ: 03.583.785/0001-60. Penalidade: Multa pela
inexecucao parcial no importe total de R$ 94.124,97 (noventa e quatro mil cento e vinte
e quatro reais e noventa e sete centavos), referente a 10% (dez por cento) sobre o valor
do contrato; Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento para
contratar com a Administracao pelo prazo de 2 (dois) anos, descontando o periodo de
25/05/2015 a 15/06/2015 (22 dias), conforme registro de exclusao do SICAF.
Apuracao em processo sancionador - suspenso por forca de processo judicial.
Sentenca revogando a liminar em 05/05/2025. Contrato Administrativo 064/2008. Orgao
Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
MANSLY BRAGA TAMEIRAO
Chefe da Divisão de Contratos