DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155012
Nº 
Processo: 
23525004339202447. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada prestadora do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, em endoscópios flexíveis (videogastroscópio, videocolonoscópio e
videobroncoscópio), marcas FUJINON-FUJIFILM e OLYMPUS.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90036-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23530.014202/2023-41.
Pregão. Nº 75/2023.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/04/2025 e encerramento em 17/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce
2.0.
o comodato objeto deste termo aditivo prorrogar-se-á automaticamente até a finalização
dos equipos correspondente. Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23765.005515/2022-73.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
07.833.675/0001-60 - DELTAMED ELETROMEDICINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 02/07/2025 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.698,04. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
019/2025, em desfavor da empresa JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ME D I CO
HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.636.399/0001-25:
I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita,
o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido.
II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de
MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito
centavos).
Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo.
III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante manifestação
eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de Recolhimento
da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de junho de 2025. O código
de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009
00001.190172 8 11170000036098.
O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 19 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Fabiano
Pereira Vicente, designado pela Portaria nº 606 DE 12 de dezembro de 2023, publicada no
boletim de serviço 405 de 18 de dezembro de 2023 (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/boletim-de-servico/2023/boletim-de-servico-no-
405.pdf/view), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada
pelo superintendente do Hospital universitário de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar
que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)
eliminará o total de 20 volumes, 0,648m³, de prontuários relativos e em conformidade com os
prazos estabelecidos na tabela de temporalidade e destinação de documentos, atividade fim, do
período de 1970 a 1988, do Hospital Universitário de Santa Maria.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a retirada
ou cópias de documentos.
FABIANO PEREIRA VICENTE
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.008153/2025-25.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços comuns de engenharia no
ambiente hospitalar, incluindo material e mão de obra.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$
2.771.786,15. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764005859202535. Objeto: Aquisição de Materiais Descartáveis,
de Acondicionamento e Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/05/2025) 155908-26443-2025NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.004040/2024-97.
Pregão Nº 95115/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de agentes públicos
(servidores, empregados públicos e colaboradores terceirizados) em serviço podendo ou
não transportar documentos ou bagagem (no tamanho limite da mala de um carro).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2028. Valor Total: R$ 175.667,70. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539007046202543. Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia
geral e correlatos, grampeadores cirúrgicos e órteses, próteses e materiais especiais para
Neurologia.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90040-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 19/05/2025) 155023-26433-2025NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539024452202490. Objeto: Contratação para Manutenção
corretiva e preventiva do Angiógrafo Siemens pertencente ao Hospital Universitário Lauro
Wanderley - HULW-UFPB EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo
Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/05/2025) 155023-26443-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23538.017274/2022-99.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção
coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.574.968,60. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23538.003567/2025-31.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção
coletiva de trabalho 2025- ms000015/2025 - sindicato das empresas de asseio e
conservação de ms. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.011.285,64. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 155910
Nº
Processo: 23817002348202507.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS E TERAPIA OCUPACIONAL, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho
Daltro) - HUL/UFS/EBSERH. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte -
Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90022-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/05/2025) 155910-26443-2025NE999999