DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE507365 de 16/05/2025
Autorização: 19/05/2025 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 19/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 158159 SEI HCPA 23092.005749/2025-23 - MANUTEÇÃO DE NOBREAKS -
PREDIO CITI - INEXIGIBILIDADE - EATON
Contratado: EATON IND
E COM DE PROD
ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ
01.601.851/0003-14 - R$ 167.184,6400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158134 SEI HCPA 23092.005055/2025-96 - MANUTENÇAO PREVENTIVA DE
APARELHOS DE ANESTESIA DRAGER
Contratado: DRAGER DO BRASIL LTDA - CNPJ 61.185.922/0001-05 - R$ 49.174,7400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158089 SEI HCPA 23092.006364/2025-83 - SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS STARH MANAGEMENT TOOLS
Contratado: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA - CNPJ 01.821.978/0001-87 - R$
943.462,4300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1000000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 16/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 19/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 158136 SEI HCPA 23092.006919/2025-97 - DISPOSITIVOS SINCRON
Contratado: SALUTEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ 07.340.978/0001-41 - R$
167.184,6400
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 15/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 16/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 158125 SEI HCPA 23092.016162/2024-69 - CONSULT E ASSES - TECNOLOGIA
INFORMACAO; MANUTENCAO / INSTAL SOFTWARE
Contratado: HINNO TECHNOLOGY LTDA - CNPJ 01.618.030/0001-29 - R$ 114.022,96
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349040 
Programa
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 19/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 19/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1489120 AO CONTRATO Nº
0734183
Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 93.305.910/0001-63
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 3490; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2025NE500351 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 09/05/2025.
Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0734183, que tem como
objeto o fornecimento de tira reagente de glicemia capilar, por mais 12 meses, a partir
de 31 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: ***.100.010-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1489138 AO CONTRATO Nº
0734300
Contratada: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 93.305.910/0001-63
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Data da Assinatura: 09/05/2025.
Nº do Processo: 149111 SEI HCPA 23092.000604/2022-93
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0734183, que tem como
objeto a cessão gratuita e uso de quatrocentos glicosímetros e trezentos e cinquenta
kit/ano solução de controle de qualidade, por mais 12 meses, a partir de 31 de maio
de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor José Carlos Moreira Ramos CPF: ***.100.010-**
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948047. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR,
Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PI AU I
FUESPI, CNPJ nº 07471758000157. Solicitar a prorrogação da vigência do Instrumento nº
948047/2023 por mais 01 (um) ano, com início em 21/06/2025 e término em 21/06/2026,
conforme Ofício: Nº 1996/2025-FUESPI-PI/GAB, anexado na aba An. Valor Total: R$
657.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.510,00, Vigência: 21/06/2025 a 20/06/2026. Data
de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
AMORIM, CPF nº ***.684.706-**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, CPF nº
***.945.853-**.
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .CLESIA CRISTINA NASCENTES
.XXX.587.816-XX
.88881.003165/2024-01
.PRO-AREA 2576/2025
.12.000,00
.DE: 16/05/2025 A: 31/03/2026
.2024NE003464 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .JOAO BATISTA FOGAGNOLO
.XXX.320.038-XX
.88881.844868/2023-01
.PROEX 1184/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/05/2025
.14/05/2025
. .RAUL REIS AMORIM
.XXX.491.685-XX
.88881.973947/2024-01
.PROEX 1627/2024
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/05/2025
.14/05/2025
. .ROBERTA VARGINHA RAMOS CAIADO
.XXX.191.011-XX
.88881.975717/2024-01
.PROAP 2067/2024
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
19/05/2025
.19/05/2025
. .CARLOS HENRIQUE INACIO RAMOS
.XXX.025.596-XX
.88881.850632/2023-01
.PROEX 1364/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/05/2025
.14/05/2025
. .MARCOS JULIO RIDER FLORES
.XXX.806.843-XX
.88881.847812/2023-01
.PROEX 1363/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/05/2025
.14/05/2025
. .MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS
.XXX.006.220-XX
.88881.974163/2024-01
.PROEX 1475/2024
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
13/05/2025
.13/05/2025
. .MARIA 
DE 
FATIMA 
APARECIDA 
SARAIVA
B I T E N CO U R T
.XXX.266.000-XX
.88881.974187/2024-01
.PROEX 1610/2024
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
08/01/2025
.16/05/2025
. .MARCELO BERTOLINI
.XXX.856.620-XX
.88881.853193/2023-01
.PROEX 1361/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
15/04/2025
.16/05/2025
. .CILENE APARECIDA NUNES RODRIGUES NEVINS
.XXX.478.771-XX
.88881.853549/2023-01
.PROEX 1544/2023
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
14/05/2025
.14/05/2025
. .MAURO VIRGILIO GOMES DE BARROS
.XXX.714.754-XX
.88881.638197/2021-01
.DS 50/2021
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
16/05/2025
.16/05/2025
. .ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO
.XXX.204.704-XX
.88881.699104/2022-01
.DS 276/2022
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
15/05/2025
.15/05/2025
. .ANDREA MONTEIRO TARRAGO
.XXX.410.892-XX
.88881.697057/2022-01
.DS 270/2022
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
15/05/2025
.15/05/2025
. .ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA
.XXX.066.842-XX
.88881.699107/2022-01
.DS 278/2022
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
15/05/2025
.15/05/2025
. .ANDRE LUIZ MACHADO DAS NEVES
.XXX.899.932-XX
.88881.695908/2022-01
.DS 295/2022
.DE: 
30/06/2025 
PARA:
15/05/2025
.15/05/2025