DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 77/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre.
CONTRATADO: Rafael Vercelino
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Fisioterapia
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Doutorado, em regime
de 40 horas semanais.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2025 à 13/05/2026
DATA DA ASSINATURA:14/05/2025.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Rafael Vercelino, Contratado.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RS. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o
estabelecimento de bases gerais de cooperação técnica entra as PARTES, no sentido de
viabilizar ações de interesse comum no desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão,
especialmente no que diz respeito à troca de conhecimento e serviços, reforçando relações
entre
os
partícipes
e
abrindo
a possibilidade
de
ação
coorporativa
visando
o
desenvolvimento das entidades e da população. Processo: 23103.002136/2025-68. DATA
DA ASSINATURA: 29/05/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de
Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Susana Maria Kakuta -
Diretora de Educação, Saúde, Tecnologia e Inovação do SESI-RS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, e
Universidad Particular De Especialidades Espíritu Santo. OBJETO: Proceder a prorrogação
do Acordo de Cooperação Internacional celebrado, pelo prazo de mais 5 (cinco) anos,
através do Primeiro Termo Aditivo, em conformidade com o processo 23103.009183/2025-
32. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Isidro
Fierro Ulloa, Reitor da UEES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato de contrato N. 010/2024, publicado no DOU n. 103 de
29/05/2024, seção 3, página 118.
Onde se lê: "VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 19/03/2025."
Leia-se: "VIGÊNCIA: 20/05/2024 a 19/05/2025."
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 022/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JAVIER GIOVANNY SANCHES MOLANO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.008161/2025-63. OBJETO: Contratação como Professor
Visitante. VALOR: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.
VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2027.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Seleção de Cooperativas ou Associações de catadores de materiais recicláveis apta a
realizar a coleta seletiva dos resíduos do grupo "D" (materiais passíveis de retorno ao seu
ciclo produtivo) reciclável produzidos pelas unidades do HU-UFGD.
Edital 
disponível
a 
partir:
20/05/2025 
no
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-
ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
Prazo 
para 
participação:
20/05/2025 até 23/05/2025 às 23:59h.
Envio de propostas pelo endereço eletrônico: sthh.hu-ufgd@ebserh.gov.br.
HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK
Superintendente DOHU-UFGD/EBSERH
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 87/2025 PROCESSO N.º 23115.008264/2025-86. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THIAGO ALLISON CARDOSO DE JESUS. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1467501/2025 PROCESSO N.º 23115.014041/2025-58. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO HENRIQUE COSTA RODRIGUES. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 111/2024.
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
EDITAL Nº 112, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Prótese Dental
.Luana Carneiro Diniz Souza - 1º lugar
Dyele Kalynne Costa da Silva - 2º lugar
Palena Araújo Pinto - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Fundamentos da Prática e Assistência Médica
.Thayana Linhares Santos- 1º lugar
Bruna Fonseca Rocha - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 114, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Otorrinolaringologia
.Vinicius Pereira Barbosa Almeida- 1º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1468334/2025 PROCESSO Nº 23115.014819/2025-29. Extinção do Contrato nº
136/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RAFAEL AVELLAR DE CARVALHO
NUNES, CPF: ***.426.453-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 10/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
TATECPS
Nº
1470223/2025
PROCESSO 
N.º
23115.014806/2025-50.
TERMO
DE
APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
147-2023. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARCUS VINICIUS DE
SOUSA LOPES:
Alterar o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato nº
1468169/2025, publicado no DOU, n° 92, do dia 19 de maio de 2025, Seção 3, página 97,
nos seguintes termos:
Onde se lê: "Extinguir, a partir de 16/05/2025.",
Leia-se: "Extinguir, a partir de 11/05/2025".
Permanecem inalteradas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de
encerramento do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.061451/2023-15. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
ICJ Nº 0050.0124859.23.9. Partes: FUFMT, Empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, e
a Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto: Dilatar o prazo de
vigência do Termo de Cooperação em 90 (neventa) dias corridos e promover modificações
no escopo original do plano de trabalho, com postergação de atividades previstas
pendentes. Assinatura: 15/05/2025. Vigência: até 23/11/2025. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da UFMT; José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva
e José Roberto Rosalba, Representante legal da Empresa a Petróleo Brasileiro S/A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.096898/2024-96. Espécie: Celebração do Termo de Cooperação 002/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a ENERGISA MATO
GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Cooperação, a disponibilização à UFMT pela ENERGISA, de informações relacionadas ao
sistema elétrico do estado de Mato Grosso, para os fins exclusivos de execução de políticas
públicas previstas em leis, exclusivamente para fins acadêmicos, no contexto deste projeto
de pesquisa. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura
pelas PARTES. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em exercício da FUFMT e Fabrício
Sampaio Medeiros, Representante Legal da Energisa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23104.016110/2024-14.
Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na
data de 12.06.2025 e término em 12.12.2025.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados. Vigência: 12/06/2025 a 12/12/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23454.000430/2021-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: 1.1 - prorrogar
a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2025 a 23.05.2026;
1.2 - reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço físico, aplicando-se o
percentual negativo de -0,338180 % conforme o índice igp-m acumulado no período
(junho/2023 a maio/2024), passando o valor mensal de r$ 812,02 para r$ 809,27;
1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
9.711,24. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.711,24. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).