DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO
.XXX.474.971-XX
.88881.110113/2025-01
.BRAGFOST 2575/2025
.500.000,00
.DE: 15/05/2025 A: 31/12/2026
.2025NE001223 (C)
. .CLAUDIA STARLING BOSCO
.XXX.728.946-XX
.88881.157571/2025-01
.MOVE 2578/2025
.7.200,00
.DE: 19/05/2025 A: 31/12/2025
.2025NE001152 (C)
. .OSCAR JOSE ROVER
.XXX.116.509-XX
.88881.004191/2024-01
.CAPES-AUGM 2570/2025
.129.010,00
.DE: 15/05/2025 A: 31/12/2028
.2025NE001225 (C)
. .JUAN AGULLO FERNANDEZ
.XXX.619.289-XX
.88881.110039/2025-01
.MOVE 2577/2025
.10.050,00
.DE: 19/05/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000386 (C)
. .MARIA DE LOURDES FLORENCIO DOS SANTOS .XXX.107.184-XX
.88881.986302/2024-01
.PROBRAL 2574/2025
.186.149,00
.DE: 15/05/2025 A: 31/12/2028
.2025NE001222 (C)
. .HANI CAMILLE YEHIA
.XXX.612.466-XX
.88881.152978/2025-01
.PROBRAL 2573/2025
.65.797,00
.DE: 15/05/2025 A: 31/12/2026
.2025NE001224 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MBM SEGURADORA S/A,
inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 87.883.807/0001-06, tendo em vista o que consta no
processo 23130.000090/2025-15 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de
Contratação direta, decorrente da dispensa de licitação 90003/2025 em razão do pequeno
valor. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de
licitação, de serviços comuns de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo (APC) dos
estagiários/bolsistas da Fundação Joaquim Nabuco, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. O Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de
assinatura do contrato, na forma do artigo 105, sendo prorrogável desde que seja
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107, todos da Lei n°
14.133, de 2021. Valor total da contratação é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove
reais). Vigência:15/05/2025 a 14/05/2026. Data da Assinatura: 15/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23105.002608/2023-09.
Pregão. Nº 350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTR AT I V O
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento
nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a
partir de janeiro de 2025 a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor
mensal para R$ 106.211,20, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.274.534,37
anuais; REPACTUAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo
8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de maio de 2025, a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 107.135,68
mensais, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.285.628,15 anuais. Vigência:
03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.628,15. Data de
Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23105.000656/2022-73.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.583.600/0001-83 - FERREIRA ATIVIDADES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993; e REAJUSTAR os valores do contrato, com fundamento nas disposições do
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 25/05/2026,
a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 10.063,43,
perfazendo o valor global de R$ 120.761,24, devido ao reajuste de 3,69% (IPCA acumulado
do período de 05/2023 a 04/2024). Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.761,24. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23105.011253/2020-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 25/2020, por mais 180
(cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a
30/10/2025, nos termos do art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993; e PRORROGAR o prazo
de execução do Contrato nº 25/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do
art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.096020/2024-71.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROMOBIT
SERVICOS DE TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (CNPJ nº 23.895.251/0001-87).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 12/05/2025 a 11/05/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Milene Ariane Guimarães (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 159, DE 15 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 159/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 067/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento
de Métodos e Técnicas / Área: Educação, Subáreas da Seleção: Educação Pré-Escolar /
Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARIA APARECIDA CAMARANO MARTINS; 2. DANIELA
BARROS PONTES E SILVA; 3. GUSTAVO MACHADO TOMAZI; 4. LENILDA DAMASCENO
PERPÉTUO
PETERSON GÓES SILVA
Decano
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo: 23106.003907/2024-
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Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) e a VMI Sistemas de Segurança.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, bem
como suplementar o valor do Convênio celebrado entre os partícipes em 18/03/2024,
visando a mútua cooperação para execução e desenvolvimento do Projeto intitulado
"Pesquisa e desenvolvimento de sistemas para estimação de volume de minério em
esteiras transportadoras e análise e medição do desgaste de esteiras".
Valor: O valor do convênio original fica suplementado em mais R$ 201.000,00
(duzentos e um mil reais), passando ao valor total de R$ 601.002,00 (seiscentos e um
mil dois reais).
Assinatura:16/05/2025.
Vigência: De 18/05/2025 a 18/01/2026.
Prof.ª Reitora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB), o Prof.º Augusto César de Mendonça
Brasil (Diretor-Presidente da Finatec) e o Sr. Alan Moraes Viegas (Vice-Presidente da VMI).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.002554/2025-53.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRÉ LUIZ MARTINEZ SANT'ANNA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de regência, incluindo um pianista correpetidor, para
atendimento do projeto cultural estratégico "Coro da UFABC" da Pró-Reitoria de Extensão
e Cultura - ProEC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2027. Valor Total: R$
113.696,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 79/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Andreas Timóteo Lutz
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Clínica Médica
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Mestrado, em regime de
20 horas semanais.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2026
DATA DA ASSINATURA:19/05/2025.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Andreas Timóteo Lutz, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 80/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Cibele Edom Bandeira
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Doutorado, em regime
de 40 horas semanais.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2026
DATA DA ASSINATURA:19/05/2025.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Cibele Edom Bandeira, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 78/2025
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATAD: Mauro Antônio Félix
OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Fisioterapia
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Mestrado, em regime de
40 horas semanais.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/05/2025 à 13/05/2026
DATA DA ASSINATURA:14/05/2025.
ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Mauro Antônio Félix, Contratado.