DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 18/2025-UFMS, Processo nº 23104.007583/2025-01, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Trainner Recursos
Humanos (Agente de Integração). Objeto: O Convênio tem por objeto "oportunizar estágio
obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação
presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 16.05.2025. Vigência: 16.05.2025 a
16.05.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o
representante da outra parte.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2025-UFMS, Processo nº 23104.029939/2024-79, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Everton Luiz de Oliveira.
Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato
digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Elementos
Básicos de Álgebra Linear". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos SEI 5554537, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 08/2022-UFMS, processo nº 23104.012749/2022-
51. Partícipes: O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS,
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio à
Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 08/2022-
UFMS), o aporte de recursos financeiros e a utilização de rendimentos. Valor do Aditivo:
R$1.921.497,70. Data de assinatura: 08.05.2025. Vigência: 09.05.2025 a 08.05.2026.
Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes
legais dos demais partícipes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao convênio que entre si celebram O Município De Ouro Preto e a
Universidade Federal De
Ouro Preto - UFOP. Processo nº 23109.003688/2023-71. O presente Contrato tem por
objeto a prorrogação do convênio para a criação, produção e divulgação de materiais
informativos, bem como de ações educativas afetas aos mais diversos temas de interesses
dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às
demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no
contexto da política pública de defesa dos consumidores. O prazo da vigência do
instrumento é 03/05/2025 a 03/05/2026. 19 de Maio de 2025, Ouro Preto- MG. Prof.
Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP
Angelo Oswaldo de Araújo Santos Prefeito de Ouro Preto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 27, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Engenharia
Elétrica /Automação eletrônica de processos elétricos e industriais, com regime de trabalho
de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade
de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 20/05/2025 até às
12:00h,
horário
de
Brasília,
do
dia
23/05/2025
exclusivamente
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL PROGEP Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Tecnologia
Aplicada à Produção de Alimentos, com regime de trabalho de 40 horas semanais e
período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério
da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 26/05/2025 até
02/06/2025 exclusivamente pelo e-mail deali@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deali@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23100.010961/2019-18.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e garantia em 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/05/2025 a 18/07/2025.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007037/2025. Objeto: Pregão eletrônico para Aquisição
de MATERIAL de consumo P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES, destinados a
Unipampa- Caçapava
do Sul/Rs, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus anexos..
Total de
Itens
Licitados: 28.
Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90012-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007321/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de MATERIAL ELÉTRICO, destinados à UNIPAMPA- Campus Caçapava do sul, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Melanie
Granier,
51,
Centro
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006494/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, nutrição e
lanchonete, modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário
(RU), Unipampa/Dom
Pedrito /Rs, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro -
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 16/05/2025) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23111.021265/2024-39.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 15/2024, e a redução/eliminação dos custos não-renováveis,
conforme previsto em sua Cláusula Segunda e nos termos do art. 107 da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.171,80. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23116.000282/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
extraordinária do prazo de vigência do contrato administrativo nº 009/2020. Vigência:
27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.552,04. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23116.003519/2023-42.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração da razão
social do contrato administrativo nº 010/2023, passando de pedro reginaldo de albernaz
faria e fagundes ltda para phenix soluções ltda, sem qualquer alteração da pessoa jurídica
já existente. Vigência: 17/04/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
686.691,24. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
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