DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
EDITAL Nº 1UNIRNTDACC2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor do Núcleo de Tecnologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia Professor Dr. Petrus Luiz de Luna Pequeno, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria Nº 339/2022/GR/UNIR, DE 30 DE MAIO DE 2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas
com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; recomendação n° 004/2012 do Ministério Público Federal;
Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de
2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 04, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD), torna
público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, para atuar no Departamento
Acadêmico de Ciência da Computação - DACC, Campus José Ribeiro Filho - Porto Velho / RO, de acordo com o quadro de vagas abaixo:
. . V AG A
.CAMPUS
.DEPARTAMENTO
.Á R EA
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.CLASSE
.TITULAÇÃO EXIGIDA
. .01
.Porto Velho
.Ciência da Computação
.Computação
.T-20
.Assistente
.Graduação em Computação ou áreas afins e Especialização na área ou áreas afins.
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme Lei n. 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, combinada com a Medida Provisória n. 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024 (Anexos LXXIX e LXXX), e Portaria n. 2.797/2024 - MGI e segue apresentado no quadro
abaixo:
. Titulação
Vencimento Básico
.Especialização (20 Horas)
. .
.
.Retribuição por Titulação (RT)
.Auxílio Alimentação
.Valor Total
. .Assistente "A", com Especialização
.R$ 3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 500,00
.R$ 3.899,47
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas somente pelo e-mail: comissao.dacc@unir.br de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I).
PETRUS LUIZ DE LUNA PEQUENO
Diretor do Núcleo de Tecnologia
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Nº 37/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n°
8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.016512/2023-71.
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : LEANDRO SOARES MOREIRA DILL.
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 27.03.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 235, Seção 3 em 12.12.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de
Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23112.003083/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 13/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
Objeto: Prorrogação unilateral do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 06/06/2025 até 05/06/2026. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025
Processo nº23122.002998/2025-62
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rafaela Das Graças Santiago Faria. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de
17/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rafaela Das Graças Santiago Faria - CCO. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024
Processo nº 23122.039322/2024-43
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rita Alaíde Leandro Rodrigues. OBJETO: Alterarão do valor contratual para R$5.949,07, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rita Alaíde Leandro Rodrigues - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 e 19/05/2025.
SEGUNDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024
Processo nº 23122.035057/2024-24
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Flavia Ferreira Mendes Guimarães. OBJETO: Alterarão do valor contratual para R$8.058,29, a partir de
01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Flavia Ferreira Mendes Guimarães - DCIAG. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 e 09/05/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº23122.027914/2024-12
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jurandir Soares de Oliveira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof. Jurandir Soares de Oliveira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSV Nº 6/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, Edital PSV 006/2024, extrato de edital publicado
no DOU de 03/12/2024 - seção 3, pág. 66, na área de Ciências Biológicas - Morfologia, para o Programa de Pós-graduação em Ciências Morfofuncionais (PPGCM)
/ Departamento de Ciências Naturais (DCNAT) e torna público seu resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
.Classificação em ampla concorrência
.1º lugar: Fernanda Carolina Ribeiro Dias (CPF nº ***.050.434-** )
2º lugar: Anieli Cristina Maraschi (CPF nº ***.953.399-** )
3º lugar: Renner Philipe Rodrigues Carvalho (CPF nº ***.711.326-** )
4º lugar: Maria Carolina Machado da Silva (CPF nº ***.796.546-** )
. .Classificação para candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo).
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidato inscrito.
.
.Classificação para pessoa com deficiência.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidato inscrito.
(Processo 23122.040529/2024-61)
Em 19 de maio de 2025
LUCAS RESENDE AARÃO