DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 23113.048591/2022-22.
Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.947.832/0001-12 - CONSTRUMEC - CONSTRUCOES, MECANICAS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Alterar no campo da qualificação das partes do contrato de n° 61-2023-ufs
a razão social da contratada, de construmec - construções e instalações elétricas,
mecânicas e hidráulicas ltda para construmec - construções, mecânicas e serviços ltda..
Vigência do aditivo: 16/05/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.613.014,32. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23101.003323/2018-50.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar 2,399% do
valor inicial atualizado do Contrato nº 22/2019, cujo objeto é a contratação de apólice de
seguro para a frota automotiva da UFT, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), nos moldes do Art. 65, Inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: 19/05/2025 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
93.013,61. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 23101.005161/2023-51.
Inexigibilidade.
Nº 50/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -
APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração, conforme solicitação da
contratada, do CNPJ da matriz para o de sua filial criada para utilização nas contratações
atinentes ao Sistema Pergamum, inclusive para emissão de notas fiscais; Os dados da
contratada passam a ser os seguintes: Associaçâo Paranaense de Cultura - APC, nome
fantasia Pergamum, associação privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 76.659.820/0046-53
(filial), com sede na Rua Imaculada Conceição, nº 1155, Bairro Prado Velho, Curitiba/PR.
Vigência: 19/05/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.047,28. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23101.005187/2018-32.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar o
valor dos postos dos trabalhadores, concedido por meio do Acordo Coletivo de Trabalho
2024/2025, registrado pelo número TO000033/2025, de 18/03/2025, Acordo Coletivo de
Trabalho 2024/2025, registrado pelo número TO000036/2025, de 25/03/2025 e Acordo
Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado pelo número SRT00121/2025, de 26/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.213.784,78. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar
do valor dos postos de cuidadores para atendimento a estudantes com deficiência e
mobilidade reduzida da UFT, concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho
2025/2026 registrada pelo número TO000024/2025 em 13/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 504.082,93. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002295202598. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de rações.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MORCELLI BRANDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 154421-23120-2025NE000247
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905254/2025-09.
Não se Aplica Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
03.470.966/0001-80
-
INSTITUTO DOCTUM
DE
EDUCAÇÃO
E
TECNOLOGIA LTDA E A FACULDADE
URIEL DE ALMEIDA LEITÃO. Objeto:
Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização,
pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados universidade
federal de viçosa pelo instituto superior em atendimento à legislação específica
do ministério da educação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor
Total: R$ 114,00 (por registro de diploma). Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905916/2025-32.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051083 - ESCUELA SUPERIOR POLITÉCNICA DE CHIMBORAZO. Objeto:
Cooperação técnico científica e de formação acadêmica na área de agricultura geral, com
ênfase em fitossanidade..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904455/2025-81.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 33.000.167/0001-01 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Objeto: A união
de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de pd&i intitulado
"tratamento de resíduos líquidos de perfuração de poços de petróleo por wetlands tidal-
flow: explorando meios suportes alternativos, macrófitas e recuperação de recursos via
potencial bioenergético e de biomassa" ..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2029. Valor Total: R$
1.883.213,96. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 80/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.903566/2025-70.
Não se Aplica Nº 80/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37
- FUNDAÇÃO
FUNDAÇAO SIF
- SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação
de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a)
departamento de solos atreladas ao pdi da ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor Total: R$
335.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902834/2025-36.
Não se Aplica Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 52.495.069/0001-37
- FUNDAÇÃO
FUNDAÇAO SIF
- SOCIEDADE
DE
INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação
de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do
prodin - laboratórios do departamento de solos, atreladas ao pdi da ufv.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2030. Valor Total: R$
1.235.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 163/2024.
Nº Processo: 23114.908563/2024-41.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.773.040/0001-83 - MERCEARIA DO FAZENDEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução. Vigência: 19/05/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.357,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2023. PARTES: UFV/ELLO AMBIENTAL
CONSULTORIA LTDA ME/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Acréscimo de valor e prorrogação do
prazo de execução. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 61.130,00. PRAZO: O
prazo de vigência contratual fica prorrogado de 07 de junho de 2025, com término final em
06 de dezembro de 2026. PROCESSO: No 23114.909115/2023- 84. DATA DA ASSINATURA:
15/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela ELLO
AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA ME, o Sr. Rogério Laurindo Rodrigues, Representante
Legal. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
tiverem conhecimento, que fica anulada no Diário Oficial da União, Edição nº 92, de
19.05.2025, Seção 3, p. 99, a publicação do Extrato de Termo Aditivo, publicado com texto
trocado.
FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor de Governança Institucional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 91, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em
cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo Nº 5031270-
11.2025.4.02.5101, em trâmite na 28ª VF/RJ, torna sem efeito o edital Nº 82, de 25 de
abril de 2025, publicado em 29 de abril de 2025, DOU nº 80, Seção 3, Página 311, que
trata de eliminação de candidato (a) no Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, homologado através do Edital Nº 155, de 27 de setembro de 2023, publicado
em 28 de setembro de 2023, DOU nº 186, Seção 3, Página 73.
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 92, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em
cumprimento à decisão judicial liminar proferida nos autos do Processo Nº 5031270-
11.2025.4.02.5101, em trâmite na 28ª VF/RJ, torna sem efeito o edital Nº 84, de 05
de maio de 2025, publicado em 06 de maio de 2025, DOU nº 83, Seção 3, Página 76,
que trata de convocação de candidato (a) no Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, homologado através do Edital Nº 155, de 27 de setembro de
2023, publicado em 28 de setembro de 2023, DOU nº 186, Seção 3, Página 73.
JOSÉ DA COSTA FILHO