Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000110
110
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Fundamentos em Ciências
Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro abaixo:
. .Área/Disciplina (s)
. Exigência
. .Direito Constitucional
.Graduação: Direito E
Doutorado: Direito, Ciências Sociais ou Humanidades
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos em Ciências
Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro acima, e outras atividades
pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento
aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral;
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos
LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº
2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:
. .Classe: A
Denominação: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. .Vencimento Básico: R$ 4.326,60
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-
7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas
e cinquenta e nove minutos do dia 23 de maio de 2025 (dois dias úteis), por meio do
endereço eletrônico fundamentosjuridicos.ccjp@unirio.br, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 89/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
fundamentosjuridicos.ccjp@unirio.br, no período compreendido entre zero hora do dia 22
de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 02 de junho de
2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 89/2025, (Nome Candidato) -
Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para
atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS, Departamento de Fundamentos em Ciências
Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro abaixo:
. .Área/Disciplina (s)
. Exigência
. .Prática Jurídica em Direitos Humanos
.Graduação: Direito E
Doutorado: Direito, Ciências Sociais ou Humanidades
1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a
ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Fundamentos em Ciências
Jurídicas, Políticas e da Administração, conforme quadro acima, e outras atividades
pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento
aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral;
1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e
contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A
(Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos
termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos
LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº
2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo:
. .Classe: A
Denominação: Professor Assistente
.Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. .Vencimento Básico: R$ 4.326,60
Retribuição por Titulação (Doutorado): R$ 3.731,69
Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.000,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. . O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do
Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida
com os códigos: Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Código de Recolhimento: 28883-
7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre zero hora do dia 22 de maio de 2025, até as onze horas
e cinquenta e nove minutos do dia 23 de maio de 2025 (dois dias úteis), por meio do
endereço eletrônico fundamentosjuridicos.ccjp@unirio.br, registrando no Assunto da
mensagem: Edital nº 90/2025, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
fundamentosjuridicos.ccjp@unirio.br, no período compreendido entre zero hora do dia 22
de maio de 2025, até as onze horas e cinquenta e nove minutos do dia 02 de junho de
2025, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 90/2025, (Nome Candidato) -
Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto).
JOSÉ DA COSTA FILHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ 34.023.077/0001-07
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 275 (duzentos e setenta e
cinco) diplomas no período de 18/04/2025 a 16/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 006 - 12.045 a 12.319.
A 
relação 
dos 
diplomas 
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
no 
endereço
http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALDEI–
ES CO L A
EXPERIMENTAL LTDA. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio
supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de
Graduação, Profa.Dra.Luana Azevedo de
Aquino
e
Representante Legal da Concedente, Marcia Pires Frias cargo Diretora Pedagógica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº 6/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU. OBJETO: a
continuidade do funcionamento do Serviço de Verificação de Óbito - SVO do Município de
Uberlândia, destinado à realização de necropsias para atestar a morte de indivíduos,
pacientes e não pacientes do Sistema Único de Saúde, mediante a realização de despesas
complementares pela FAEPU. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025. ASSINAM: pela UFU, o Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro e pela FAEPU, o Diretor Geral, Renato
Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.089438/2021-50.
Convênio nº 4/2025 que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a
Fundação de
Assistência,
Estudo e Pesquisa
de
Uberlândia
- FAEPU. OBJETO:
transferência dos recursos financeiros oriundos do Convênio nº 117/2022 celebrado pela
Universidade com o Município de Uberlândia, para a FAEPU promover a gestão dos
recursos e a execução das despesas constantes do Plano de Trabalho, visando assegurar as
condições para o Hospital Odontológico prestar serviços de Pronto-Socorro Odontológico
24h, Serviço de Referência para o Diagnóstico de Doenças Bucais, Ambulatório de Cirurgia
Oral Menores e Exodontia de Dentes Inclusos, Ambulatório de Pacientes com Necessidades
Especiais, Ambulatório de Referência para Pacientes com Traumatismo Dentoalveolar,
Ambulatório de Dor Orofacial e DTM, Ambulatório de Ortodontia, Ambulatório de
Ortodontia Preventiva para Pacientes Infantis, Ambulatório de Odontologia para Bebês,
Serviço de Radiografias Intra e Extraorais, Cuidados Primários em Saúde Bucal. VIGÊNCIA:
29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2029. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025.
ASSINAM: pela UFU, o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro
e pela FAEPU, o Diretor Geral, Renato Gonçalves Darin. PROCESSO: 23117.027664/2022-
28.
Convênio nº 2/2025 entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Fundação de
Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU). OBJETO: a transferência dos recursos
financeiros oriundos do Convênio nº 015/2024 celebrado entre a Universidade e o
Município de Uberlândia / Secretaria Municipal de Saúde, para a FAEPU promover a gestão
plena da Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF do Bairro Jaraguá, visando assegurar
as condições para o seu funcionamento, observado o que estabelecem as cláusulas do
Convênio nº 015/2024 e respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2025 a 31
de dezembro de 2029. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025. ASSINAM: pela UFU, o
Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Vinícius Vieira Fávaro e pela FAEPU, o Diretor
Geral, Renato Gonçalves Darin. PROCESSO SEI UFU 23117.016782/2024-72.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 3/2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.026511/2025-14
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC),
da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU),
faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que
serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso de
alunos especiais (não regulares) no segundo semestre de 2025. O edital completo, as
informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na
secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.
O número de vagas oferecidas para ingresso de alunos especiais no segundo
semestre de 2025, é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, 
pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Especiais
. .Mestrado
.6
.2
.0
.1
.9
. .Doutorado
.5
.2
.0
.1
.8
Período de inscrição: 16/07/2025 a 27/07/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
Uberlândia, 19 de maio de 2025.
MARCIO RICARDO SALLA
Coordenador

Fechar