DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº
6774/2024.
Processo
Administrativo:
5688.01.0413.0/2024.
Objeto:
Prorrogação
contratual.
CONTRATADA:
AVALIARE
ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 02.405.211/0001-30. Espécie: Aditamento contratual,
prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/09/2025 até 01/09/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações
e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
9º
Termo
de
Aditamento
contrato
nº6529/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0344.01/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA
S.A. - CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24
(vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2025 até 30/09/2027, Enquadramento Legal:
Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 15/05/2025.
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação para mudança de titularidade de
Locador do Imóvel ocupado pela unidade Caixa -Ag. Caxambu-MG, situada na Av. Camilo
Soares, 645, Centro, Caxambu/MG, onde conforme R-6 da matrícula 8.022 do Cartório de
Reg. de Imóveis de Caxambu/MG, HR Empreendimentos E Planejamento Ltda - CNPJ
97.500.425/0001-00, vendeu o imóvel para Maciel Imóveis E Saúde Ltda - CNPJ
21.347.302/0001-00,
com base
nas
Leis
8.245/1991 e
13.303/2016.
PROCESSOS:
7065.375/2002. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. RUBRICA: 5704-01
6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90100/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA PARQUE DOS ANJOS-RS, um prédio situado na Avenida Ely Corrêa, 891, Loja
101, Conjunto Comercial Figueira Center, Gravataí-RS., por 60 (sessenta) meses, de
26/03/2026 até 25/03/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7072.01.009/2010; Valor Mensal
do Aluguel: R$ 35.782,23; Locador: PARTNER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .,
CNPJ 11.908.560/0001-65; Assinatura: 16/05/2025 - RUBRICA: 5704-01
6º Termo de Aditamento do contrato 2296/2023; Objeto: Reequilíbrio de Preços -
Reoneração; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor:
R$185.579,58;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2025
até
02/04/2027;
Item
orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000039671; Enquadramento legal: Art. 68, I
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/05/2025.
2º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
12276/2024;
Processo
Administrativo:
5307.01.0655.01/2024 Objeto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL; Contratada: VOETUR TURISMO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA;
CNPJ(MF)
nº
01.017.250/0001-05; Alteração
qualitativa:
Inclusão pagamento excepcional COP30 - Cláusula Sétima. Data da assinatura:
16/05/2025.
1º Termo de Aditamento do Contrato 8350/2024; Objeto: acréscimo; Contratada:
RENOVAR
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ(MF)
nº
07.474.287/0001-30;
Valor
do
acréscimo/supressão: R$ 33.255,93. Data assinatura: 16/05/2025.
Processo nº 5688.01.0307.041/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5090/2022;
fornecedor: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ:
08.804.805/0001-08;
prazo
de
entrega/execução:
15/07/2025
a
14/07/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 05/07/2022.
Processo nº 5688.01.0303.028/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5331/2021;
fornecedor:
GOMES
ADVOGADOS
SS,
CNPJ:
15.571.924/0001-15;
prazo
de
entrega/execução: 03/08/2025 a 02/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 30/07/2021.
Processo nº 5688.01.0307.044/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5166/2022;
fornecedor: MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS, CNPJ: 03.573.521/0001-26; prazo de
entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 06/07/2022.
Processo nº 5688.01.0303.053/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob
demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem
exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4918/2022;
fornecedor: FÁBIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 09.543.443/0001-01;
prazo de entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 4751/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 415.981,73; Contratadas: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.762.393/0001- 94; Data assinatura: 16/05/2025.
2º Termo - Aditamento a ARP nº: 4730/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$ 497.640,04; Contratada: BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
17.858.444/0001-65; Data assinatura: 16/05/2025.
4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90016/2011 de locação de imóvel para uso da
Agência Itupeva/SP, um prédio situado na Praça São Paulo, n° 70, Centro, Itupeva/SP, por
60 (sessenta) meses, de 13/02/2026 até 12/02/2031; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.032/2010; Valor
Mensal do Aluguel: R$ 30.000,00; Locadora: IMOBILIARIA PLAZA LTDA, CNPJ/CPF:
47.943.774/0001-10; Assinatura: 16/05/2025 RUBRICA: 5704-01.
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4825/2024, nº 4828/2024 e nº 4831/2024; Objeto:
Reajuste de preços no valor global de R$904.799,67; Contratadas: MATOSFERREIRA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 31.144.794/0001-90; MARIA HELOISA VERCESI ARANT ES ,
CNPJ nº 30.838.240/0001-20; e R3 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 97.445.696/0001-00;
Data assinatura: 13/05/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, comunica a instauração do processo administrativo de penalidade n.º
7062.04.2528.1626/2019, por descumprimentos ao contrato 11582/2020, oriundo do
CREDENCIAMENTO nº 2528/2019, à empresa VILI ARQUITETURA LTDA, CNPJ n.º
21.059.822/0001-18, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Abre-se, a partir da
data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua
defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo disponíveis para vistas e/ou
extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927
e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da
Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor04@caixa.gov.br.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 5688.01.1459.0/2021 . CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALOR ES
LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços
de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº
8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº1.592/95, Portaria 3.233/2012
- DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da
legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações
criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas
tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados
e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e
imóveis sob sua responsabilidade)localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e
região metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento
sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. APOSTILAMENTO: Décimo
Oitavo Termo - Apostilamento para Revisão dos preços contratados. ENQUADRAMENTO
LEGAL: Artigo 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta
do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância,
especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº
8000040878. VALOR GLOBAL: R$44.690.987,16 (quarenta e quatro milhões seiscentos e
noventa mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DE A S S I N AT U R A :
16/05/2025.
3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 2156/2024 e demais contratos 01411/2024,
01968/2024,
02314/2024,
01695/2024,
02390/2024,
02394/2024,
01647/2024,
01257/2024,
01578/2024,
02387/2024,
01499/2024,
02167/2024,
01407/2024,
01251/2024,
01583/2024,
01274/2024,
01579/2024,
02616/2024,
01416/2024,
01969/2024,
01272/2024,
01276/2024,
01277/2024,
01498/2024,
02377/2024,
01413/2024, 01580/2024, 02162/2024, 01501/2024, 01213/2024, 01581/2024, 01248/2024
do Credenciamento 1461/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.042/2023 para
Alteração e Reajustes do Anexo VII da Tabela de Remuneração. Objeto: Se mantém.
Contratada:
ARTUNI,
FRAZATTI
&
BONINI
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNP:
18.197.809/0001-10. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
16/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
14/05/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 24.284,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 13/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 63.747,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
a
CÂMARA
INTERBANCÁRIA
DE
PAGAMENTOS/CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 13/05/2025. OBJETO fornecimento do
sistema PORTALDOCONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SAO PAULO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 274.992,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 15/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
72.260,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 07/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da TRT 1A REGIAO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.088,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2025.
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