DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM SILVA JARDIM/RJ (LOTE II).; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000704, e R$
2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
12/05/2025 a 12/05/2028 Luciane Marinho Vital e Bruno Felgueira Dauaire.
Termo de Compromisso nº 974746/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS-RJ, CNPJ 49.479.435/0001-50, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM SUMIDOURO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000705,
e
R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
:12/05/2025 a 12/05/2028 Luciane Marinho Vital e Bruno Felgueira Dauaire
Termo de Compromisso nº 974748/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS-RJ, CNPJ 49.479.435/0001-50, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS EM SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000706,
e
R$ 2.934.078,84
nos
exercícios
subsequentes,
e R$
0,00
de
contrapartida. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2028 Luciane Marinho Vital e Bruno
Felgueira Dauaire.
Termo de Compromisso nº 974739/2024, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-R J,
CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMO
UNIDADE EXECUTORA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, CNPJ
33.525.221/0001-32; Objeto CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ALVORADA
WERNECK, CONSTITUINDO UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES E RESPECTIVA
INFRAESTRUTURA DE URBANIZAÇÃO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.042.724,92;
dos recursos: R$ 391.742,24, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0000,
NE
2025NE000699,
e
R$
3.638.257,76 nos exercícios
subsequentes, e R$ 3.012.724,92
de contrapartida.
Vigência: 12/05/2025 a 12/04/2028 - Luciane Marinho Vital, Claudio Bomfim de Castro
e Silva e Reginaldo Jardim Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974407/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, CNPJ
13.761.705/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM NO
MUNICÍPIO DE MUCURI/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.350.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000373, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 -
15/05/2025 Silvio José Conceição e Roberto Carlos Figueiredo Costa.
Termo de Compromisso nº 974418/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA ,
CNPJ 13.761.531/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000383, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 Silvio José Conceição e
LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES.
Termo de Compromisso nº 974381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUCURUÇU-BA, CNPJ
16.412.025/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE JUCURUÇU/BA, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000347, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026
- 16/05/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ARIOVALDO DE ALMEIDA COSTA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Compromisso nº 974452/2025/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE-BA, DOU 16/05/2025, seção 3, página 93, onde se lê Termo de
Compromisso nº 974452/2024, correrão à conta da União no exercício de 2024 e Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, leia-se: Termo de Compromisso nº 974452/2025,
correrão
à conta
da
União
no exercício
de
2025
e Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
Termo de Compromisso nº 974426/2025/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE
POJUCA-BA, DOU 16/05/2025, seção 3, página 93, onde se lê Termo de Compromisso nº
974426/2024, correrão à conta da União no exercício de 2024 e Programa de Trabalho
16482232000TI0000, leia-se: Termo de Compromisso nº 974426/2025, correrão à conta da
União no exercício de 2025 e Programa de Trabalho 16482232000TI0001.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
Termo de Compromisso nº 974314/2025/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE
CATU-BA, DOU 16/05/2025, seção 3, página 93, onde se lê Termo de Compromisso nº
974314/2024, correrão à conta da União no exercício de 2024 e Programa de Trabalho
16482232000TI0000, leia-se: Termo de Compromisso nº 974314/2025, correrão à conta da
União no exercício de 2025 e Programa de Trabalho 16482232000TI0001.
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO
Gerente de Filial
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 974282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-
BA, CNPJ 16.137.291/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE AURELINO
LEAL/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000250, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025
Silvio José Conceição e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974828/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.510.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000778, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 15/05/2029 - Assinatura 15/05/2025, Luciana Callegari Spavier Rech
e Nemrod Emerick.Termo de Compromisso nº 974829/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
ALEGRE-ES, CNPJ 27.174.101/0001-35, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE ALEGRE/ES; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.510.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000779, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - Assinatura
15/05/2025, Luciana Callegari Spavier Rech e Nemrod Emerick.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA,
comunica aos interessados o resultado do julgamento da proposta para o Residencial
Igarapé da Rocinha em Vigia/PA, relativo ao Chamamento Público Nº 001/2016, visando à
posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade para
conclusão da construção e legalização do empreendimento do FAR - Fundo de
Arrendamento Residencial. Recebemos uma única proposta que foi a empresa MAPE
ENGENHARIA, CNPJ: 05.085.592/0001-05. Após análise da documentação apresentada e
conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a única proposta
apresentada e aprovada foi a da empresa MAPE ENGENHARIA, CNPJ: 05.085.592/0001-05.
Mais esclarecimentos pelo e-mail gihabbe@caixa.gov.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
GIHAB/BE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974664/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARMO-RJ, CNPJ
29.128.741/0001-34, junto à União Federalpor intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Obje t o P R OV I S ÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO CARMO/RJ.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dosrecursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,NE 2025NE000629, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028
- 15/05/2025Ronaldo Walace Ribeiro e SAMUEL SOARES DE LIMA.Termo de Compromisso
nº 974665/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARMO-RJ, CNPJ 29.128.741/0001-34, junto
à União Federalpor intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
ObjetoPROVISÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO CARMO/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dosrecursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,NE 2025NE000630, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028
- 15/05/2025Ronaldo Walace Ribeiro e SAMUEL SOARES DE LIMA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974849/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS- G O,
CNPJ 00.236.968/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVA CRIXÁS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000799, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Rosângela de Azevedo Miranda Elyades e Rodrigo
Barbosa Tavares.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974288/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA ,
CNPJ 13.721.188/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.255.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000256, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência
15/05/2029 - 15/05/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e GERIVALDO SOUZA FREITAS.
Termo de Compromisso nº 974335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES-BA ,
CNPJ 13.752.415/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, PELO
PROGRAMA MCMV FNHIS-SUB 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000302, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025
SILVIO JOSÉ e FABIANO DE JESUS SAMPAIO.
Termo de Compromisso nº 974365/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM-BA ,
CNPJ 13.634.969/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FHNIS SUB 50
NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM - BAHIA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000332, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025
SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e LUIS CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974234/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS-
MG, CNPJ 18.558.080/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ROCHEDO DE MINAS - MG.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE000204, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Cristiano Correa Coletta.
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