DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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118
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR MATO GROSSO DO
SUL, MS - 2629, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS SAO BENTO LTDA , código
70259526, CNPJ nº 40.591.326/0001-55, localizada na R JOAO MARCIO FERREIRA, 250, QD
003 LT 012B, SAO BENTO, SIDROLANDIA/MS - CEP 79170-000, de acordo com a Sistemática
de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1017/2024.
AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA
CATARINA,
SC
-
2623,
comunica a
revogação
compulsória
da
permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA
NOVA UNIAO LTDA, código 200197428, CNPJ nº 10.793.780/0002-09, localizada na AV SÃO
LUIZ 611, CENTRO, UNIÃO DO OESTE, SANTA CATARI,A/SC, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.0019.0/2025. Licitação Caixa 53/2025. Contrato nº 5005/2025. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de processos
de TI de contratos da VITEC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ 00.734.255/0001-88. Valor Global R$ 39.787.210,02 (trinta e nove milhões,
setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e dez reais e dois centavos). Vigência:
16/05/2025 à 15/05/2027. Data de assinatura: 16/05/2025.
Processo: 5307.01.2033.0/2024. Contrato: 4466/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 28/04/2025. Contratada: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários: Oseias
Dias Duarte, assinou 28/03/2025, Alexandre Gonçalves de Amorim, assinou 28/04/2025 e
Andre Picoli Agatte, assinou 29/04/2025. Objeto: Prestação de Serviço SERPRO Multicloud.
Valor Global: R$ 752.604.498,00 (setecentos e cinquenta e dois milhões, seiscentos e
quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016 c/c art. 41,
caput, do Novo regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0499.01/2025. Contrato: 5018/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA, CNPJ(MF) nº 07.616.290/0001-41. Objeto:
Prestação dos
serviços de
locação de
Sistemas de
Alarme, prevendo
instalação,
remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e
acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba e Pernambuco, pelo período de 49 dias, com vigência a partir de
17/05/2025. Valor Global: R$ 160.855,48. Data da assinatura: 16/05/2025. Fundamentação
Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1781.0/2024; Contrato nº 4912/2025; Registro de Preços para serviço
comum de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-
condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/PO, localizadas no estado
do Rio Grande do Sul.; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA -
CNPJ: 13.591.585/0001-03; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 9.890.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa
mil reais).; Licitação Caixa nº 351/5688-2024; Vigência: de 17/05/2025 a 05/01/2026;
Data de assinatura 15/05/2025.
Processo:
5688.01.0065.0/2025; Registro
de
preços
com contratação
simultânea,
restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a
prestação
de
serviços
de
pintura,
para
unidades
da
Caixa
vinculadas
às
Superintendências da região Nordeste - Item II - SR João Pessoa e SR Campina Grande
- 1º CLASSIFICADO.: Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.129.511/0001-55,
Contrato nº 5006/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: R F
CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001-86, Contrato nº 5007/2025; Data de
assinatura
13/05/2025;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 666.469,66 (seiscentos
e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis
centavos).; Licitação Caixa nº 20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU;
Processo:
5688.01.0010.0/2025; Registro
de
preços
com contratação
simultânea,
restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a
prestação
de
serviços
de
pintura,
para
unidades
da
CAIXA
vinculadas
às
Superintendências da Região Norte - Item I - SR Rondônia - 1º CLASSIFICADO.:
Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 29.138.454/0001-
05, Contrato nº 5048/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: GOIS &
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.205.411/0001-60, Contrato nº 5050/2025;
Data de assinatura 14/05/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 1.569.825,72 (um
milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta
e dois centavos).; Licitação Caixa nº 006/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU;
Processo:
5688.01.0016.0/2025; Registro
de
preços
com contratação
simultânea,
restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a
prestação
de
serviços
de
pintura,
para
unidades
da
CAIXA
vinculadas
às
Superintendências
Regionais da
região
Norte
- Item
II
-
SR Amazonas
-
1º
CLASSIFICADO.: Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA. - CNPJ: 21.606.486/0001-86,
Contrato nº 5059/2025, Data de assinatura 13/05/2025; 1° EQUIPARADO: MAESTRO
COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇAO LTDA CNPJ: 18.072.929/0001-
91, Contrato nº 5063/2025; Data de assinatura 13/05/2025; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor
global: R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais).; Licitação Caixa nº
33/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0265.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e
restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao Estado de
Minas Gerais, região da SR Belo Horizonte Oeste.: Contratada: FOCAR CONSTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.134.330/0001-44, Contrato nº 5112/2025, Data de
assinatura 14/05/2025; EQUIPARADO: Não; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.564.000,00
(sete milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais).; Licitação Caixa nº 83/5688-
2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90029/2025 - Processo SEI nº: 18750.110134/2023-15.
Objeto: Contratação de empresa, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, para atuar como operadora de plano de saúde, ou como seguradora de
saúde, atendendo os empregados públicos da Casa da Moeda do Brasil e seus dependentes.
Data da sessão: 09 de junho de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira designada
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 491/2025
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), vem efetuar consulta
pública eletrônica com o objetivo de futura contratação de serviço de proteção
automatizada de apps mobile em tempo real, com atualização e manutenção incluídas. As
empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço
eletrônico: cp.ecnti@serpro.gov.br.
Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0491-2025/ entre os dias 19/05/2025 e 06/06/2025.
Brasília, 16 de maio de 2025.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 806030
Nº
Processo: SERPRO-PEO-2023/00006.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada de engenharia para a reforma da cobertura de vidros curvos, incluindo o
fornecimento de todos os insumos, no SERPRO Regional Curitiba. Total de Item Licitado: 1.
Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo
V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90270-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/05/2025
às
8h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2025
às
9h00
no
site
www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236430/2025 - UASG 806030
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00021. Inexigibilidade Nº: 00474/2025. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.052.061/0001-96
- INSTITUTO MUNICIPALISTA DE INOVACAO LTDA Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio
para participação no Evento XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Vigência:
19/05/2025 a 18/09/2025. Data da Assinatura: 16/05/2025. Valor R$ 100.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 236418/2025 - UASG 803010
Processo SERPRO-PPT-2024/00007. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.060.274/0001-46 - HYG CONSULTORIA
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Termo de ajuste de contas, Prestação dos Serviços
Especializados
de
Exames
Ocupacionais, tipo
admissional.
Vigência:
16/05/2025 a
15/07/2025. Valor: R$ 264.387,54. Data da Assinatura: 16/05/2025.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Contratação de empresa para o fornecimento, instalação de software de
gerenciamento e ativação de 02 (dois) sistemas de nobreaks de 30 KVA com tecnologia
para operação de paralelo ativo, com descaracterização e descarte de equipamentos
substituídos/obsoletos em desuso, no estado de conservação em que se encontram no
local (trade-in) na quantidade de 02 (dois) nobreaks, marca CP Eletrônica, modelo
TOP24300 de30 kVA, trifásicos 220V, 02 (dois) bancos de baterias contendo 24 (vinte e
quatro) unidades de 100Ah em cada banco, ano de fabricação 2000, de acordo com as
especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do
Edital: 19/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Vargas
800,
12°
andar,
Bloco
A
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
19/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/00779 (7421)
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00779 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
Solução em Equipamentos para o Processamento de Numerário, por meio de outsourcing,
com manutenção e assistência técnica, sem disponibilização de mão de obra, insumos e/ou
consumíveis, para as Plataformas de Soluções Valores situadas nos estados do Paraná (PR),
Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Mato
Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Bahia (BA), Sergipe (SE), Pará (PA), Maranhão (MA)
e Amapá (AP) - Lotes 01 a 05; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 10.06.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070695. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br,
com
o
campo
assunto:
"Esclarecimentos
LRE
2025/00779(7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela Licitação
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