DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/00782 (7421)
ELETRÔNICA 2025/00782 (7421) -Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção, atualização de
versões e suporte técnico remoto para a solução SAS Analítico, para o conglomerado do
Banco do Brasil, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 11.06.2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070813. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jailta.cavalcante@bb.com.br.
JAILTA CAVALCANTE
Responsável pela Licitação
AV I S O
DIREITO DE PREFERÊNCIA
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas
alterações
posteriores, pelo
Decreto 8.945/2016,
promoverá o
Leilão Público nº
2025/210009V(9055) em 22.05.2025, com início às 14h00, pela internet, através do site
www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote de
terras nº 76 da Gleba Nº A, denominado Sítio Nacional, com área de 20,66455ha, situado
no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10060, do CRI de
Guajará Mirim - RO; LOTE 02: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote nº 90 da Gleba A, do PF/
Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio São José, Gleba Samaúma, com área de 41,87045ha,
situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na matrícula nº 10052, do CRI
de Guajará Mirim - RO; LOTE 3: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote de terras nº 77 da Gleba
A, Setor Palheta, do PF/ Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio California, Gleba Samaúma,
com área de 15,38425ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor descrito na
matrícula nº 10047, do CRI de Guajará Mirim - RO; LOTE 4: Imóvel Rural: Parte ideal do Lote
de terras nº 91 da Gleba A do PF/ Guajará Mirim (DFF), denominado Sítio Jeovans, Gleba
Samaúma, com área de 22,517ha, situado no município de Guajará Mirim - RO. Melhor
descrito na matrícula nº 10058, do CRI de Guajará Mirim - RO em que é Coproprietário:
ROMILDO MINGARDO; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº
2025/210009V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00775 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de mobiliário - Módulos Estar 2.0 - Estofados,
cachepô e lixeira, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil
localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 30/05/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico 
acima 
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
1070795; 
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00781 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e
entrega de Headset com cancelamento de ruído, para Unidades do Conglomerado Banco
do Brasil, localizadas em todo o território nacional.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
02.06.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1070701. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01411/2025, firmado em 08/05/2025, Favorecido: J.F.S. TEC N O LO G I A
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação
de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento,
descarte, manutenção mecânica
e manutenção eletrônica à nível
de troca de
componentes, partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em
portas detectoras de metais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da
Lei 13.303/2016; Vigência: até 21/11/2029, a partir da data de sua assinatura por todos
os signatários.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01415/2025, firmado em 08/05/2025, Favorecido: PRESERV
MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento,
descarte, manutenção mecânica e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes,
partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em portas detectoras de
metais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência:
até 21/11/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
Quitação de Repactuação - DGCO nº 00024/2024, firmado em 06.01.2024; Favorecido:
ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S/A.;
Objeto: repactuação
dos
preços do
contrato;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 574.637,88.
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2025/14
OBJETO: serviços de telefonia a partir de terminais móveis, na modalidade
Serviço Móvel Pessoal - SMP; Realização do certame dia 11/06/2025; às 10h30min; Edital
deve 
ser
retirado 
no
site 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ 
ou
www.bbts.com.br.
DAIANA JACINTO REZENDE
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.010900/2025-25
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS/BA, inscrita sob CNPJ:
***06.977/0001-**
OBJETO: Área localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Itapicuru, Cruz das Almas/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.388,56 m²
FINALIDADE: Realização do evento "SÃO JOÃO DE CRUZ DAS ALMAS 2025", de natureza
cultural
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de janeiro
de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº 771, de 17 de
março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2025 à 30/06/2025 (30 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 29.251,55 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 16/05/25
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.082517/2024-94 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB OBJETO: RIP: 9701.35653.500-4;
Localização: Setor SPO AREA ESPECIAL CONJUNTO 5, nº 5, Quadras 01, 02 e 03, Área 05,,
SETOR POLICIAL SUL, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.845,98 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 5.846,03 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 21.773.843,41 FINALIDADE: A
finalidade da Agência Espacial Brasileira (AED) é consolidar, em sede própria, a
representação institucional da AED no Distrito Federal, visando execurtar ações da Política
Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) e atualizar o Programa
Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei
nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA:
12.05.2025
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.132061/2020-97
INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: ELISANGELA FIRMO PENEDO - CPF: 040.***.***-92.
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Sinval Moraes, 131, Centro, Vila Velha/ES, CEP 29100-
500, Inscrito sob o RIP n° 5703 0001548-02.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 39.344,17
FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE
15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/05/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.113385/2019-92
INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JÚLIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: ***.433.301-**
OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Custódio Andrias, nº 689 - Jd. Flamboyant, no município
de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão
de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do
Contrato SARP Nº L-BR-0490.
FINALIDADE: Rescisão Unilateral
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do
Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13
de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado
LAVRATURA DO ATO: Em 16/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE OUTORGA
INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OBJETO: Rua: Francisco Pilar, nº 68 - Edifício Residencial Porto Coral, Bairro: Camboinha, Cabedeo/PB.
FINALIDADE: Regularização de ocupação de imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 4, de 14/08/2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação de 2% do valor do terreno
. .Qtde.
.Processo SPU
.Outorgado
.CPF 
do
Outorgado
.RIP do Imóvel
.Objeto
(endereço)
.Área da União
.Valor 
do
Imóvel
.Ata GE-DESUP
.Certidão SEI
.Data da Certidão
. .01
.04931.005574/2007-07
.MARIA LÚCIA DOS SANTOS GUERRA
.xxx.535.994-xx
.1965.0104686-
14
. APT. 201
.363,47
.13.622,34
.50391277
.50392055
.07/05/2025
. .02
.04931.010868/2007-42
.JOANA SALOMONI
.xxx.358.931-xx
.1965.0104687-
03
.APT. 202
.363,47
.12.771,38
.50393588
.50393699
.07/05/2025
. .03
.04931.010867/2007-06
.MARCOS FARIAS MAGALHÃES
.xxx.324.484-xx
.1965.0104688-
86
.APT. 203
.363,47
.12.771,38
.50395150
.50395319
.07/05/2025
. .04
.04931.010866/2007-53
.LOURINJORGE ALVES PEDROSA
.xxx164.831-xx
.1965.0104689-
67
.APT. 301
.363,47
.1
13.622,34
.50429886
.50430199
.07/05/2025

                            

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