DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILA DE REVERSÃO
PROCESSO: 04977.010271/2010-77
INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
OBJETO: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega, de terreno identificado pelo
LOTE 03, consistente do englobamento dos Lotes 03, 04 e 05, da Área Institucional, do
loteamento denominado Jardim Santa Clara, situado em zona urbana da cidade de São
João da Boa Vista, conforme Matrícula nº 72.340 - 1º RI de São João da Boa Vista, situados
na Rua Dr. Durval Nicolau (antiga Av. Municipal) s/nº, cadastrados, respectivamente, no
Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNet, sob os RIPs nº
7083.00016.500-0, 7083.00018.500-1 e 7083.00020.500-2.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300m2, 300m2, 308,80m2, respectivamente
VALOR DO IMÓVEL: R$ 28.397,25 (vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e vinte
e cinco centavos), respectivamente
FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 23/10/2013,
no Livro 26, às folhas 71-74 e do Termo de Re-Ratificação de Entrega lavrado em
22/06/2017, no Livro 31, às folhas 196-198 da SPU/SP.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 e Lei n.º 9.636,
de 15 de maio de 1998.
DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2025, registrado no Livro 03, à folha 06, da SPU/SP.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.Acrescentar no grupo 01 dois
entroncamentos digitais DDR E1 para atender a Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Pará e a
Procuradoria da Fazenda Nacional no Pará, correspondendo ao valor mensal de R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e anual de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais, e; 2. Suprimir no grupo 2, itens 51 a 54, relativos aos serviços prestados à
Superintendência Regional do Trabalho no Amapá e Gerência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Amapá, correspondendo ao valor
mensal de R$ 307,48 (trezentos e sete reais e quarenta e oito centavos) e anual de R$
3.689,70 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Vigência:
14/05/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.917,26 (trezentos e
setenta e quatro mil novecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Data de
Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 12600.100674/2022-47.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir no grupo 1, o item 03,
correspondente aos serviços para a SRA/RS, perfazendo o valor de R$ 2.970,00 (dois mil
novecentos e setenta reais) mensais e R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e
quarenta reais) anuais. Vigência: 14/05/2025 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 104.982,48 (cento e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta
e oito centavos). Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2025/ - UASG 170064
Nº Processo: 10465.000013/2025-31. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
ALAGOAS. 
Contratado: 
58.207.023/0001-51 
- 
58.207.023 
GRACIELE 
SOARES 
DE
ALBUQUERQUE. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, os
empenhos substitutivos de contrato n° 2025ne000131 - sra, 2025ne000132 -spu,
2025ne000133 - codevasf, e 2025ne000134 - pfn,, cujo objeto é a aquisição café torrado
e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca, para atender as demandas
da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em
serviços públicos no
estado de alagoas, e órgãos
jurisdicionados, nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: II. Data de Rescisão: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
de vigilância e segurança armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos
equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 13h00 e de13h59 às 16h59. Endereço: Av. Vereador Juliano
Costa Marques, Nº 99 Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA CHRISTINA GARCIA DA COSTA
Superintendente Regional de Administração
(SIDEC - 19/05/2025) 170190-00001-2025NE000017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 17175.000066/2024-86.
Dispensa. 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM
RONDÔNIA. Contratado: 34.467.753/0001-23 - ROLDAO BRAGA RIBEIRO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do
art. 107 da lei 14.133/2021.
reajuste do valor total estimado do contrato, r$ 26.249,75 (vinte e seis mil, duzentos e
quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), em 5,477190%, resulta no montante de
r$ 1.437,89 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), com
base no índice ipca (ibge), compreendido o período de 04/2024 à 03/2025, nos termo do
§ 3º do artigo 92 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.687,50. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170069
Nº 
Processo: 
10583000081202554. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção predial (preventiva e corretiva) sob
demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra, peças, materiais de reposição,
equipamentos e ferramentas necessários e adequados à execução dos serviços nas
instalações prediais internas e externas da SRA/SE e seus Órgãos clientes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Tancredo 
Neves,
4190., 
Ponto
Novo
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitante deve observar o
disposto no Edital e na planilha de custos, anexo III do Edital, antes de enviar sua proposta
e seus lances..
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 170069-00001-2025NE090001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 10283.100317/2023-74.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, nos termos do art. 107, da lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, para o período de 18/07/2025 a 18/07/2026.. Vigência: 18/07/2025
a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.982,50. Data de Assinatura:
14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10283.100151/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10283.100151/2023-96.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026. Vigência: 22/06/2025 a 22/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10380.100756/2021-17.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
CEARÁ. 
Contratado:
04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto:
Repactuar a partir de 01 de março de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº
02/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de
administração do ministério
da economia no ceará e a
empresa bom vizinho
distribuidora de alimentos ltda, cnpj nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo
como objeto a locação de imóvel situado no endereço .na rua cel. Alexandrino, nº
1748 - cacimba do povo cep 62.800-000, no município de aracati/ce, objeto da
matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do registro de imóveis da comarca de
aracati-ceará, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho em aracati/ce;
unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho, no ceará. O valor
mensal da contratação passa de r$ 4.081,60 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta
centavos) para r$ 4.280,23 (quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e três
centavos), a partir de 01/03/2025.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.362,76. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).