DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
b) 1 (um) Trator - Agrícola, sobre rodas, potência motor 75 CV, com tomada de força, tração
4x4, combustível diesel, cor azul., Tombamento(s): 368.442-7.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO MIGUEL DE
LUCENA - Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001646/2025-82.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0029.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação
Moradora Assentamento Roseli Estancia do Pipiripau Il Planaltina DF. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associacao Moradora Assentamento Roseli Estancia do Pipiripau Il Planaltina DF,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00
(cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais):
a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.495-3.
b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.896-4.
c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos
de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.600-3.
d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.445-8.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Naton Fleuri de Jesus
- Representante Legal da Associacao.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001721/2025-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0030.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associacao dos
Produtores Rurais do Núcleo Rural Sete Estrelas de Ceilândia - DF. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associacao dos Produtores Rurais do Núcleo Rural Sete Estrelas de Ceilândia - DF,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 167.149,00
(cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais):
a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.494-6.
b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com
rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.897-1.
c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28
discos de no mínimo 20", com rodas e
pneus para transporte., Tombamento(s): 368.599-2.
d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador
plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.451-3.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor
da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LINDOMAR DE FREITAS
RAMOS - Representante Legal da Associacao.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo nº 59500.002845/2024-27-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no
Credenciamento nº 2/2025 - que tem por objeto o " Contratação de empresa para
prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do
auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia
equivalente ou superior, munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de
segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em
conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14
de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-
Presidente da Codevasf" conforme Relatório de Julgamento, peça 225, e Relatório de
Votação, peça 213, que declarou vencedora a empresa: Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ
nº 69.034.668/0001-56) para o item 1, no valor de R$ 34.852.097,28 (trinta e quatro
milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e vinte e oito centavos);
R$ 34.852.097,28 (trinta e quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, noventa e
sete reais e vinte e oito centavos), conforme documentos de realização do processo de
credenciamento, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 19 de maio de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.000776/2025-89-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0018/2025. contratada: TJD ALIMENTOS LTDA, CNPJ
nº 07.789.391/0001-14. OBJETO: fornecimento de café e inseticida para uso da 1ª/CIG.
VALOR: R$ 681,77. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe
de Gabinete da 1ª SR Jorge Roberto Caetano Brasil.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003529/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0280.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO
CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000470/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0284.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES UNIDAS CAMPO ALEGRE,
CAIÇARA E BAIXA GRANDE, CNPJ nº 07.344.412/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. V A LO R :
R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAYANE BORGES DE OLIVEIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000687/2025-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0285.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRASPASSAS, CNPJ nº 00.897.860/0001-
70. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JURENES MENDES VIEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000561/2025-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0292.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E BATEDEIRA. V A LO R :
R$ 138.650,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000597/2025-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0293.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO
GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$
15.700,00. DATA
DA ASSINATURA:
16/05/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000401/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0295.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 139.050,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000712/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0298.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ALFORGES E SÃO FELIPE, CNPJ nº 01.484.454/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO
TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANETE FERREIRA DE AMORIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001143/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0745.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE BOM JARDIM, CNPJ nº
25.230.095/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA
DA ASSINATURA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO SOUZA ALVIM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002056/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1337.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 11.457,02. DATA DA
ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000747/2025-17-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
01.0278.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ 21.672.982/0001-12. Objeto: Na publicação
constante do Diário Oficial da União, nº 88, seção 3, fl. 78, ocorrida em 13/05/2025,
ONDE SE LÊ: "AILSON MENDES RAMOS,
LEIA-SE: "ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO".
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 195001
MAIOR
DESCONTO
-
PROCESSO
nº
59550.000328/2025-17-e.
OBJETO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da Rodovia
Pedro Vicente, no município de Limoeiro de Anadia, no estado de Alagoas. Edital nº
90003/2025: 20/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro,
CEP
57.020-130,
Maceió/AL
ou
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a-
superintendencia-regional-penedo-al/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2025 às 10h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO
Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL
Empreendimentos Ltda. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Prorrogar os prazos de execução e
vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2025, passando seu
vencimento para 05/11/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:
Aprovar
o cronograma
físico-financeiro, constante
à
peça 246
do processo
nº
59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional,
categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos
Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
05/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinícius Sá Oliveira.
Processo n.º 59550.000238/2023-56-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000225/2025-19.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0080.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Tanque do Piauí - PI, inscrita sob o CNPJ nº
01.612.616/0001-86, com sede em Avenida Dom Edilberto 760, Centro, Tanque do Piauí -
PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8,
controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 370.846-6; 1 (um)
Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
370.736-2; avaliada em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. SIGN AT Á R I O S :
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª
SR; NATANAEL SALES DE SOUSA, ***027.418-**, Prefeito Municipal.
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