DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000008/2025-11.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0005.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paes Landim PI, inscrita sob o
CNPJ nº 06.553.663/0001-10, com sede em Rua Piauí 230, Centro, Paes Landim - PI.
OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Kit de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²;
40 (quarenta) Caixa d' água de polietileno de 500 litros com tampa; avaliados em R$
31.420,80. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Francinaldo Moraes
Bezerra, ***.305.483 -**, Prefeito Municipal.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
E X T R AT O
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: REGULARIZAÇÃO DE CADIN. PROCESSO: nº 59580.000070/2025-93. A Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), notifica a
AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.344.856/0001-54, para
a
regularização de pendências no CADIN já solicitadas por e-mail: licita@metalfreitas.com.br;
moises@freitas-rs.com.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para fins de futura contratação,
caso seja regularizado; considerando-se que já houve a solicitação por e-mail 2 (duas)
vezes. Os autos do processo estão disponíveis para consulta na 8ª Superintendência
Regional.
Clóvis Luís Paz De Oliveira
Superintendente Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000123/2025-69-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0027.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Ananás/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ananás/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.697-6. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000131/2025-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0031.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Porto Nacional - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Porto Nacional, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com
potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.705-6. DATA DA ASSINATURA:
15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000102/2025-43-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0033.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de CRIXÁS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CRIXÁS - TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.714-2. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000097/2025-79-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0041.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANORTE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Goianorte/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com
potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.711-1. DATA DA ASSINATURA:
15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000127/2025-47-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0054.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
LAGOA DA CONFUSÃO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município Lagoa da Con f u s ã o / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.688-0. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000169/2025-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0056.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Tocantins. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de
Santa Rosa do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor
a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.706-3. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000026/2025-76-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0059.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a São Valério da
Natividade/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) São Valério da Natividade/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e
oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.757-5. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000081/2025-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0062.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Município de
Sucupira/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Sucupira/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.722-1. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000143/2025-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de TALISMÃ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de TALI S M Ã / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.698-3. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025 Cesar Felix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000130/2025-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0064.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOCANTINIA - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOCANTINIA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.741-0. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000338/2024-07-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0103.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Formoso do Araguaia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Formoso do Araguaia/TO,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.736-2. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000350/2025-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0162.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
QUILOMBOLA TOMÁS CARDOSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta agrícola de madeira 6 Ton, tombamento nº: 316.336-2,
avaliada em R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000337/2025-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0168.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
LEOPOLDO DE BULHÕES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 21 (vinte e um) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 351.046-
9, 351.047-6, 351.048-3, 351.049-0, 351.050-0, 351.051-7, 351.052-4, 351.053-1, 351.054-8,
351.055-5, 351.056-2, 351.057-9, 351.058-6, 351.059-3, 351.060-3, 351.061-0, 351.062-7,
351.063-4, 351.064-1, 351.065-8, 351.066-5, avaliados em R$26.145,00 (vinte e seis mil e
cento e quarenta e cinco reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000375/2025-16-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0167.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, tombamento nº: 350.690-1 e 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26, tombamento nº 316.484-4, avaliada em R$31.700,00
(trinta e um mil e setecentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000346/2025-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0152.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
URUTAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Amassadeira - Semi-rápida, Tombamento(s): 316.160-7, 3 (três) Armário Estufa para
Panificação, Tombamento(s): 297.315-9, 297.323-8, 297.324-5, 1 (um) Balança - eletronica,
Capacidade mínima 15 kg, Tombamento(s): 297.341-0, 1 (um) Cilindro elétrico para sovar
massa de pão, Tombamento(s): 315.787-1, 4 (quatro) Fornos - Industriais, Tombamento(s):
296.797-4, 296.800-9, 296.806-1, 296.809-2, 2 (duas) Mesas de manipulação - Preparação de
alimentos, Tombamento(s): 297.302-5, 297.306-3, avaliados no valor total R$ 26.326,90
(vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa centavos), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000269/2025-24-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0153.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MINAÇU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Máquina de corte a disco, tombamento nº: 297.000-8; 1 (uma) Máquina de
costura galoneira, tombamento nº: 296.727-3; 1 (uma) Máquina de costura interlok,
tombamento nº: 315.901-7; 1 (uma) Máquina de costura reta, tombamento nº: 315.554-9;
1 (uma) Máquina de Costura overlock, tombamento nº: 296.713-2 , avaliados no valor total
R$$ 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.