DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
noventa e sete centavos ). Pertencente
ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 083, de 15 de Maio de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000154/2025-60. DATA DE
ASSINATURA:
15/05/2025. 
ASSINAM:
Gustavo
Henrique
de 
Andrade
Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Diolinda da Conceição Sena,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0054.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos
Moradores do Bairro Residencial Bezerros e Adjacências, inscrito (a) sob o CNPJ nº:
46.280.465/0001-44, Município de Bezerros, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez)
Caixas para transporte de peixes. Tombamentos nº 346.959-4, 346.960-4, 346.961-1,
346.962-8, 346.963-5, 346.964-2, 346.965-9, 346.966-6, 346.967-3 e 346.968-0, avaliados
no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 084, de 15 de Maio de
2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000155/2025-12. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Diolinda da Conceição Sena, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000156/2025-59
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0058.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de
Pequenos Produtores e Agricultores Rurais de Cortês/PE, inscrito (a) sob o CNPJ nº:
41.056.481/0001-34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 10 (Dez)
Caixas para transporte de peixes. Tombamentos: 346.989-3, 346.990-3, 346.991-0, 346.992-
7, 346.993-4, 346.994-1, 346.995-8, 346.996-5, 346.997-2 e 346.998-9, avaliados no valor
de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 081, de 15 de Maio de 2025
da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000156/2025-59. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: Nº 59501.000162/2025-14
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0059.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Pequenos
Produtores e Agricultores Rurais de Cortês/PE, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 41.056.481/0001-
34, Município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: 200 (Duzentos) Tubos de Pvc
100 mm, 100 (Cem) Tubos de pvc 75 mm, 200 (Duzentos) Tubos de pvc 200 mm e 100
(Cem) tubos de pvc 50 mm. Avaliados no valor de R$ 142.350,00 (Cento e quarenta e dois
mil, trezentos e cinquenta reais). Pertencente ao acervo patrimonial da COD E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 086, de 15 de Maio de 2025 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000162/2025-14. DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Hellen Cristyanne Carvalho dos Santos, Presidente.
AV I S O
PROCESSO: 59500.000045/2025-52
ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0638/2024. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: 
REIZ 
COMERCIO
DE 
MÁQUINAS 
DE 
COSTURA
LTDA, 
CNPJ/MF
46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 16/05/2025. Base Legal: nos
termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016.
Recife-PE, 15 de maio de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200340
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08204.004409/2022-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência para o período de 25/05/2025 a 25/05/2026.. Vigência:
25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.106,24. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200374
Nº
Processo:
08320003010202471.
Objeto: Serviços
de
engenharia
e
arquitetura, visando a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração dos projetos básicos e executivos utilizando metodologia BIM (building
information modeling), destinados à construção da nova Delegacia de Polícia Federal
em Sinop - DPF/SIC/MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos poderão ser retirados na íntegra a partir do site https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2025/mato-grosso/concorrencias.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/05/2025) 200374-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08430.013653/2022-14.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 30.710.868/0001-46 - HERBSTRITH ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 6 (seis) meses..
Vigência: 23/05/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.800,00. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08430.008617/2022-39.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 02.252.865/0001-70 - G R PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 3,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 11.931,14 (onze mil novecentos e trinta e um reais e
quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,
referente ao acréscimo de 02 (dois) postos de auxiliar de limpeza para o prédio da ficco;.
Vigência: 20/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.645,67. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ÓRGÃOS PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do estado de Roraima (TJRR) e Superintendência
de Polícia Federal em Roraima (SR/PF/RR). OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo
de Cooperação Técnica nº 13/2024, que tem como objeto a inclusão da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima no Sistema PROJUDI, e/ou outro que o venha
substituir, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para realização de cadastro,
petição, distribuição, consulta e andamento de processos e/ou procedimentos em que for
interessada, com habilitação nas atividades/funcionalidades necessárias ao cadastro, à
petição, à distribuição, ao andamento e ao acompanhamento eletrônico nos feitos virtuais
em trâmite no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho, com fundamento na Cláusula Sexta - Da Vigência.
VIGÊNCIA:
por mais
12
(doze) meses,
a partir
de
12/07/2025 até
12/07/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Este termo aditivo decorre de autorização do Secretário-Geral do TJRR,
exarada no evento nº 2331838, e encontra amparo legal nos artigos 107 e 184 da Lei n.º
14.133/2021. REPRESENTANTES: A) TJRR: Hermenegildo Ataíde D'Ávila - Secretário-Geral e
B) SR/PF/RR: Ronaldo Guilherme Campos Delegado de Polícia Federal - Superintendente
Regional.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000373/2025-66.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 41.112.686/0001-90 - CONSTRUMAX LTDA. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de técnico em secretariado, 40 horas semanais, horário de expediente, de
segunda a sexta, nas dependências da sede operacional da superintendência de polícia
rodoviária federal em alagoas - sprf/al..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200110
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08651.000965/2020-00.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a formalização da redução da carga horária semanal
da função de auxiliar administrativo, contratada no âmbito do contrato nº 04/2021, de 44
(quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração dos
trabalhadores envolvidos.. Vigência: 16/05/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.593,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 08669.013317/2018-00.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Aplicar
o reajuste anual do contrato administrativo nº 25/2019, por meio da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), conforme previsto na "cláusula dez
- do reajuste", alterada pela cláusula 1.1.2 do termo aditivo n.º 01/2021.. Vigência:
26/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613.556,56. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200122
Nº Processo: 08663004070202421. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento e guarda
de veículos de terceiros quando da aplicação, pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal, de
medidas administrativas previstas na Lei nº 9.503/1997 e, também, de veículos abandonados,
avariados, recuperados e acidentados, inclusive suas cargas, ao longo de rodovias federais sob
circunscrição da SPRF-PB e áreas de interesse da União.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257,
Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 200122-00001-2024NE000001