DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.02502.000100/2013-33
.Dimas
Serafim
do
Nascimento
.***.361.289-**
.726414/D
.145.000,00
.Extinção
de
Punibilidade-
Incidência de Prescrição
.
.02069.000208/2008-25
.Ernane Magalhães de Sousa
.***.605.022-**
.466726/D
.150.400,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
02055.000517/2012-31
Madeiras G.A IND. COM. IMP
e EXP de Madeiras-
09.118.623/0001-38
718998/D
22.070,38
Extinção de Punibilidade-
Incidência de Prescrição
. .
.LTDA EPP
.
.
.
.
.
.02567.000414/2010-39
.Junior Felipe
.***.939.811-**
.489950/D
.20.000,00
.Provimento do Recurso
.
.02005.000037/2011-84
.Azail Fonseca da Silva
.***.301.942-**
.678464/D
.215.000,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02002.000341/2011-51
.Antônio José da Conceição
.***.401.932-**
.630592/D
.210.000,00
.Extinção
de
Punibilidade-
Incidência de Prescrição
.
.02019.001663/2022-91
.Industria
de
Telhas
e
Acabamentos- LTDA ME
.09.609.202/0001-00
.TOK9425/N
.150
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02002.000727/2010-82
.Jorge da Silveira
.***.874.052-**
.630964/D
.207.000,00
.Provimento do Recurso
.
.02047.001197/2003-44
.Esquadrias Céu Azul- LTDA
.03.082.380/0001-49
.414414/D
.300
.Extinção de Punibilidade
.
.02009.000584/2014-72
.Palmito Duze- LTDA
.18.761.925/0001-10
.9061594/E
.210.500,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02047.000746/2011-73
.J.R Carvão Vegetal- LTDA ME
.04.792.908/0001-36
.470797/D
.10.000,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02043.000009/2017-04
.Davos Costa da Silva
.***.754.831-**
.9061333/E
.1.500,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02002.000451/2009-07
.José Barbosa da Silva Neto
.***.667.692-**
.633936/D
.245.000,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02009.000744/2012-11
.Linhagro-
Linhares
Agronegócio- LTDA
.05.624.744/0001-09
.726280/D
.1.800,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02054.000047/2013-04
.Anderson Fernando Grandini
.***.914.931-**
.507144/D
.3.460,89
.Cancelamento
.
.02002.000380/2011-59
.Sueli Ires Pereira Pimentel
.***.325.502-**
.569920/D
.2.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02002.000312/2009-75
.Josué Carlos dos Santos
.***.110.642-**
.634259/D
.225.000,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02567.000259/2014-84
.Colemar Silva de Oliveira
.***.781.811.**
.652894/D
.3.500,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02024.001809/2012-58
.José Januário Ribeiro
.***.095.032-**
.629372/D
.315.000,00
.Extinção
de
Punibilidade-
Incidência de Prescrição
.
.02005.002361/2007-51
.José Ervitonio Lima Freitas
.***.860.718-**
.027508/D
.231.000,00
.Cancelamento
.
.02022.000212/2010-44
.Ivo Hélcio Jardim de Campos
Pitanguy
.***.653.337-**
.511073/D
.260.500,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02018.002441/2010-62
.Juarez Mathias de Castro
.***.119.962-**
.157997/D
.5.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02018.000495/2011-74
.Albano Indústria e Comércio-
LT DA
.04.894.630/0001-08
.460429/D
.1.800,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02019.000546/2016-62
.Claudionor José dos Santos
.***.473.074-**
.7083/E
.1.300,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02606.000290/2018-35
.Jhon Lenon Rocha da Costa
Pinto
.***.666.097-**
.9145724/E
.3,5
.Provimento do Recurso
.
.02029.000271/2017-29
.Asteroide
Logística
e
Transportes- LTDA
.24.838.484/0001-00
.9096026/E
.50.500,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02047.000439/2010-10
.Ferreira IND. COM. e Serviços-
LT DA
.04.963.312/0001-51
.688422/D
.241.788,30
.Provimento do Recurso
.
.02009.000190/2015-03
.Mayone Pinheiro Nunes
.***.563.407-**
.9091715/E
.7.020,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02007.000258/2015-66
.Francisco José Nobre da Silva
.***.230.456-**
.9091672/E
.10.500,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02005.000577/2016-72
.Raul Ferreira Maciel
.10.157.971/0001-01
.9099853/E
.5.000,00
.Cancelamento
.
.02051.000318/2009-67
.J. A. Oliveira Freitas
.03.921.373/0001-93
.487489/D
.25.561,20
.Cancelamento
.
.02048.001284/2010-11
.Adelino Avelino Noimann
.***.633.220-**
.687839/D
.7.467,00
.Cancelamento
.
.02567.000155/2012-16
.Lirio Schenkel
.***.184.319-**
.338947/D
.250.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02018.000889/2011-22
.I L COM. e IND. de Madeiras
- LTDA
.01.611.233/0001-93
.650041/D
.9.265,80
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02051.000208/2008-14
.Ederson dos Reis Machado
.***.711.641-**
.432107/D
.16.500,00
.Cancelamento
.
.02024.001255/2011-16
.Consalter Madereira- EIRELI
.07.508.935/0001-22
.708397/D
.54.876,00
.Cancelamento
.
.02013.002249/2007-11
.Industria
e
Comércio
de
Madeiras
Santa Catarina
-
ME
.05.871.289/0001-38
.545373/D
.422.000,00
.Cancelamento
com
Incidência de Prescrição
.
.02007.000268/2017-63
.Abdias Pinto Barbosa
.***.352.513-**
.9119565/E
.4.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02007.001582/2016-82
.Construtora Marquise S/A
.07.950.702/0014-08
.9113402/E
.5.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02567.000078/2014-58
.Sônia
Maria Nogueira
da
Silva
.***.106.591-**
.9085611/E
.3.400.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02009.000520/2017-14
.Raimunda
Nonata
Silva
Sena
.***.523.243-**
.9134166/E
.1.500,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02024.001258/2011-41
.Madereira
Rio
Madeira
-
LT DA
.07.907.251/0001-01
.708396/D
.121.380,00
.Desprovimento
com
Adequação
.
.02047.000864/2012-62
.José Cavalcante Guedes
.***.643-151-**
.730048/D
.170.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02022.000142/2013-77
.Jorge Soares de Azevedo
.***.718.787-**
.360529/D
.13.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02009.000763/2011-67
.Cerealista
São
Francisco-
LT DA
.09.280.980/0001-06
.726301/D
.27.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02024.002059/2012-31
.Romildo José Dutra
.***.229.932-**
.698503/D
.110.000,00
.Desprovimento do Recurso
.
.02047.000563/2010-77
.Malhação Madeiras - LTDA -
ME
.05.697.912/0001-88
.471163/D
.12.000,00
.Desprovimento
com
Adequação
PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito
do
Ibama.
Para
tanto,
em
se
tratando
de
primeiro
acesso,
será
necessário
realizar
o
cadastro
de
usuário
externo
por
meio
do
link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
HALISSON PEIXOTO BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 193120
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 02021.000495/2022-78.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA
RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado:
10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Por este termo e com
amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no
rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato
referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa phenix
terceirização eireli declara que para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025 o valor
mensal estimado do contrato passará de r$ 48.186,27 (quarenta e oito mil cento e
oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) para r$ 50.500,36 (cinquenta mil, e
quinhentos reais e trinta e seis centavos). Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 606.004,32. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193100
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 02005.001263/2022-35.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM.
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIFARO GUTIERREZ SERVICOS PET - LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 26/05/2026, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor anual do contrato
para r$ 446.156,89 em razão do reajuste de preços pelo ipca em conformidade com
a
cláusula
sexta do
contrato..
Vigência:
26/05/2025
a 26/05/2026.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 446.156,89. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
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