DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004454936
Objeto: Serviços de Apoio a Contratação e a Fiscalização de Contratos para a Tecnologia da
Informação e Telecomunicações.
Abertura das propostas: 11/06/2025 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004454934
Objeto: Serviços de manutenção nas especialidades de instrumentação, elétrica e
automação e fornecimento de partes e peças
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004455053
Objeto: Serviços de manutenção industrial
Abertura das propostas: 10.06.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448483
Objeto: Serviço de Transporte Rodoviário de Produtos Químicos.
Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 30/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
CARLOS EDUARDO TOMAZ DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000197/2024-41.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO / I B G E .
Contratado: 27.116.402/0001-02 - CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA. Objeto: Serviços
comuns de monitoramento de notícias em tempo real.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/2025
a 30/04/2026. Valor Total: R$ 84.191,52. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO NO 10/2025 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 06/05/2025 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 5.246,50. Data de Assinatura: 06/05/2025.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 45142.000246/2022-76.
Pregão. Nº
10/2022. Contratante:
FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 023/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
358.155,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000076/2024. Objeto: Futura aquisição de equipamentos
de Coleta de Dados (DMC - Dispositivo Móvel de Coleta), caneta, película de vidro,
estojo protetor com logomarca do Governo Federal, cartão de memória SDCard,
etiqueta de patrimônio e demais acessórios, com garantia de 24 (vinte e quatro)
meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401-c, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 114629-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000485/2023-77.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.885.451/0001-07 - UBANNETWORK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
multimídia (scm) de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a
agência do ibge no município de timbaúba - pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2025 a 25/04/2025. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a
25/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 02/2025
Número da APS: 2/2025 Processo Nº 03633.000292/2025-99. Dispensa de Licitação
18/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.026.959/0001-69 INSET SAVIO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de descupinização do auditório da SES/RJ/IBGE. Vigência:
12/05/2025 a 12/08/2025. Valor total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura 12/05/2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 22/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser
renovadas de acordo com Chamada Pública nº 022/2025 - Projeto "Análise das políticas de
Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise". no âmbito do
Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de
Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Léo Veríssimo Fernandes
.Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º lugar
. .Isabela Almeida dos Santos*
.Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º lugar
. .Júlia Freitas de Lima*
.Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 3º lugar
* Caso haja desistência do candidato selecionado em 1º lugar poderá ser
convocado o 2º lugar e assim sucessivamente
Brasília-DF, 19 de maio de 2025.
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA
Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Substituta
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.004907/2023-11 - Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de
Arrendamento PRES/018.98, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério
de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a Citrosuco Serviços Portuários S.A.,
CNPJ nº 03.100.114/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, CNPJ nº 44.837.524/0001-07. Do Objeto. Constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO a expansão da área objeto do Contrato de Arrendamento PRES/018.98, localizado
no Porto de Santos/SP. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. Assinam: Pelo Ministério
de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela
Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, o Diretor-Presidente, ANDERSON POMINI; pela
Citrosuco Serviços Portuários S.A., representada pelo Diretor, JOHN LIN e o Diretor,
CLAUDIO COELHO FILHO e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o
Diretor-Geral Substituto, CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO.
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 00058.027334/2024-41.
Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação
de serviço de fornecimento de jornais, revistas e periódicos em meio digital para suprir as
necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac. Vigência: 02/09/2025 a
02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.996,68. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 00058.015323/2023-37.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
o registro da alteração do valor estimado do contrato nº 19/anac/2023, em decorrência de
reajuste concedido no percentual de 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por
cento), com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti) de maio de 2024,
calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), referente à variação
acumulada dos últimos 12 meses. O reajuste tem efeitos retroativos a partir de 25 de maio
de 2024, considerando a proposta, de 24 de maio de 2023, e a vigência contratual iniciada
em 21 de junho de 2023;
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/anac/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 21/6/2025 até 21/6/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021..
Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.451,20. Data
de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, art. 24, §3º, da Resolução 472 e do art. 26, § 4º, da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica
o(a) interessado(a) AS COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.093.997/0001-
49, comunicado(a) da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo
SEI (NUP) 00058.035500/2025-63; Auto de Infração nº 000654.I/2025; Unidade Emissora GTFI;
Capitulação correspondente a LEI 7.565/1986 (CBA) ART 299 VI, RESOLUÇÃO ANAC N° 472,
ANEXO II, COD RFL. O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderá
apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de
arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o
valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido,

                            

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