DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 35014.259347/2022-14.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa do Contrato 38/2023, correspondente ao acréscimo de 9,91% (nove vírgula
noventa e um por cento) do valor inicial atualizado da contratação, em decorrência do
aumento da carga horária do profissional de "engenharia civil ou arquitetura", a contar de
01/05/2025, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
15/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.418,24. Data de
Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 35014.382178/2022-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através
da repactuação contratual, em razão de sua atualização pelas convenções coletivas de
trabalho - cct, referente ao exercício 2024, bem como do fator acidentário de prevenção
(fap) referente a 2024, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme planilhas
de custos juntadas nos documentos sei 18397022, 18397071, 18397145, 18397181 e
cálculo detalhado sei 20152579 as quais integram o presente, resultando no valor mensal
atualizado estimado de r$ 341.791,09 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e
noventa e um reais e nove centavos), e total global estimado de r$ 4.101.493,08 (quatro
milhões, cento e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oito centavos) até
20/09/2025. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.101.493,08. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09012.000158/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: SANDRA MAYUMI
MURAYAMA. Objeto: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses e reajustar o valor total do
contrato em 5,08%. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 114.663,08. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09044.000004/2023-51.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: A prorrogac–ão do
prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/07/2025 até 13/07/2026,
na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.280,00. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5, que entre si celebram a União, por
Intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Oswaldo Cruz.
OBJETO: Estabelecer
a mútua cooperação técnica
para a realização
de estudo
preliminar conjunto visando à possibilidade de integração entre o Hospital Federal da
Lagoa e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), com o objetivo de qualificação e fortalecimento do
ensino, da pesquisa, da inovação e da assistência, com ênfase na promoção da saúde
para mulher, criança e adolescente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por meio de termo aditivo.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e
MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.168999/2023-19.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX
TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7 Conjunto Completo, Qualitativo de
ANTI-HCV, Imunocromatografia, Teste (TR HCV).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 9.280.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.085066/2024-78.
Inexigibilidade Nº 571/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS, representada pela empresa
nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.331.585/0001-90. Objeto: Contratação de Ravulizumabe concentração: 100 mg/ml,
forma farmacêutica: injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 13.730.089,66. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.018418/2025-61.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: Contratação de Dexametasona, 0,1%, creme e Paracetamol, 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 254.980,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 328/2024.
Nº Processo: 25000.043613/2024-48.
Inexigibilidade. Nº 90319/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500557 - ASTRAZENECA AB., representada pela empresa nacional
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 60.318.797/0001-00. Objeto:
Acréscimo de aproximadamente 10% do quantitativo do item 1 e aproximadamente 4% do
item 2 ao contrato que tem como objeto a aquisição de Palivizumabe 100 mg/ml, solução
injetável, frascos de 0,50 ml e 1,00 ml. Vigência: 16/05/2025 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: US$ 33.972.413,52, perfazendo o valor global atualizado estimado
do contrato em moeda nacional de R$ 189.779.947,84. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual e reajustar o valor unitário do serviço. Vigência: 20/05/2025
a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048.700,00. Data de Assinatura:
19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 25000.170126/2020-23.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor unitário do serviço.
Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.566.400,00.
Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 21/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE MAIO DE 2025
Processo nº 25000.093908/2022-01
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Pinho Rezende, CPF
***.933.205-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 56/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 11064/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2386/2022-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S .
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/06/2025 a 10/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. 
Nº
6/2022. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/06/2025 a 10/06/2026, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).

                            

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