DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: Reajustar pelo índice IGPM no percentual de 6,747040%
calculado do período 02/2024 a 01/2025, Suprimir o percentual de 12,30% que representa
o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B e Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses para os serviços a serem prestados a
superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais.. Vigência: 16/04/2025
a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.830,84. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto: Corrigir o erro material no quinto termo aditivo ao contrato.
a partir da assinatura deste termo, o texto do contrato original deverá ser considerado
como segue: 1.1.3 Suprimir o percentual de 12,30% (doze vírgula trinta porcento) que
representa o quantitativo do seu objeto 1 (uma) impressora multifuncional P&B - a4 - tipo
III a partir do dia 17 de abril de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e
Cláusula 13ª, item 13.2 do contrato.. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ R$ 28.830,84. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250034
Nº Processo: 25008000270202538. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada e desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e
D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único,
formado por 3 (três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto
Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/05/2025) 250034-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000670/2025-64.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de folha de pagamento no
funcionalismo público, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 20/05/2025
a 31/12/2025. Valor Total: R$ 14.004,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 250031
Nº Processo: 25001007242202340. Objeto: Aquisição na modalidade Registro
de Preço de bebedouro industrial para renovação do atual acervo nas dependências da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e unidades
vinculadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja 1 - Sala 10-c, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 250031-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 250031
Nº Processo: 25001010866202425. Objeto: Aquisição de ar condicionado para
atender as demandas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/05/2025
das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja
1 - Sala 10c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/06/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA
Superintendente da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde No Rio de Janeiro
(SIASGnet - 19/05/2025) 250031-00001-2025NE999999
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 539/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaqueira/PE, CNPJ/MF: 01.613.989/0001-71. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035228/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ridete Cellibe Pellegrino de Macedo Oliveira, pela
Prefeitura Municipal de Jaqueira/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 234/2025, processo nº
25000.036714/2025-43, referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Cruzeiro do
Oeste/PR, publicado no Diário Oficial da União, edição nº 80, de 29/04/2025, seção 3,
página 354, onde se lê: "pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas Novas/ GO", leia-se:
"pela Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Oeste/PR ".
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 303/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cacequi/RS, CNPJ/MF: 88.604.897/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035765/2025-58 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sonia Maria Maretoli dos Anjos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Cacequi/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 542/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jucati/PE, CNPJ/MF: 35.450.790/0001-91. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035233/2025-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaisorany Jessika Dias Justino, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Jucati/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 195/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil/PI, CNPJ/MF: 06.554.877/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035534/2025-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Leal de Abreu, pela Prefeitura
Municipal de Monsenhor Gil/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 345/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Piratini/RS, CNPJ/MF: 88.861.448/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035479/2025-92 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maico Tunes Joanol, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Piratini/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 351/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rosário do Sul/RS, CNPJ/MF: 88.138.292/0001-74.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035502/2025-49 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Wilson Junior Maxwel
Roquete, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 559/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João/PE, CNPJ/MF: 10.146.371/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035339/2025-14 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gleice Izabel Veloso de Oliveira
Santiago, pela Secretaria Municipal de Saúde de São João/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 379/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Torres/RS, CNPJ/MF: 87.876.801/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035916/2025-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Neusa Maria Machado Oriques, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Torres/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 565/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vertentes/PE, CNPJ/MF: 10.296.887/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035346/2025-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elídio Ferreira de Moura Filho, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Vertentes/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
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