DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25060000111202418. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), tipo I na Aldeia
Indígena de Boa Vista, localizada no município de Laranjeiras do Sul/PR. Novo Edital: 20/05/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr Portão - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 20/05/2025 às 08h00.
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital Litoral Sul
(SIDEC - 19/05/2025) 257048-00111-2025NE000111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão na modalidade franquia mais excedente, contemplando a impressão, cópia e
digitalização, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assiste ncia te cnica e
manutenc a o preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e insumos originais ou
certificados pelo fabricante (exceto papel), disponibilizac a o de sistema de gerenciamento
de ativos e contabilização de pa ginas, para atender a sede do DSEI/MA e CASAIs.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2025) 257034-00001-2024NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA PE 90004/2025/DSEI/PVH, DE 19 DE MAIO DE 2025
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba
de água submersa solar (kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e
funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, pertencentes a este Distrito
Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/PVH, conforme condições, quantidade e
exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
90004/2025, Processo:
25061.000883/2024-40, tendo
como empresas
vencedoras:
LORRUANA FRANÇA SANTOS - CNPJ nº 49.010.527/0001-96, para os itens 02 e 11, no valor
de R$ 68.887,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais), assinada em
06/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 06/05/2025 a 06/05/2026;
E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 53.365.739/0001-63, para os itens 03 e 08, no
valor de R$ 132.228,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e oito reais), assinada
em 29/04/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a
29/04/2026; SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 29.843.035/0001-74, para os
itens 04, 05 e 09, no valor total de R$ 35.457,18 (trinta e cinco mil quatrocentos e
cinquenta e sete reais e dezoito centavos), assinada em 05/05/2025, com vigência de 12
(doze) meses no período de 05/05/2025 a 05/05/2026; RAEFEL SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº
41.497.853/0001-68, para o item 07, no valor de R$ 70.166,25 (setenta mil cento e
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), assinada em 29/04/2025, com vigência de
12 (doze) meses no período de 29/04/2025 a 29/04/2026; CMA LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº
55.738.820/0001-77, para o item 10, no valor de R$ 19.925,40 (dezenove mil novecentos
e vinte cinco reais e quarenta centavos), assinada em 08/05/2025, com vigência de 12
(doze) meses no período de 08/05/2025 a 08/05/2026; PROSPERO COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº 51.409.343/0001-45, para o item 06, no valor R$
54.995,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), assinada em
09/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 09/05/2025 a 09/05/2026;
ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.764.167/0001-03, para o item 12, no
valor total de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais), assinada em
12/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 12/05/2025 a 12/05/2026;
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25058.000085/2022-13.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº.
8666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.835.798,12. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001555202451. Objeto: Aquisição de materiais destinados
ao Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano (MQAI) e à Gestão
de Resíduos Sólidos (GRS) para o DSEI Vilhena e polos de Cacoal, Vilhena, Aripuanã e
Juína. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 19/05/2025) 257050-00001-2024NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Processo 25351.940924/2023-96
Serviçosespecializados de central de atendimento da Anvisa.Vencedor Orbitall
Atendimento Ltda cnpj 18.081.219/0001-28. Critério de julgamento menor preço
PATRICIA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2025) 253002-36212-2025NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 305/25, Processo nº 808/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.022.087/0001-96. Objeto: prestação de serviço de Controle
Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento dos materiais necessários para
o Hospital Federal Bonsucesso/RJ, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável até o limite
legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 33.897,60 (trinta e três mil,
oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Mensalmente será pago o valor de
R$ 11.299,20 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 290/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICINIOS PONTÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.399.257/0001-32. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável
até o limite legal,. Valor total anual R$ 694,016,58 (seiscentos e noventa e quatro mil,
dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 291/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA
TERRA LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.568.281/0001-37,. Objeto: aquisição de
alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo
período 12 meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total anual R$ 708.869,95
(setecentos e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 285/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 209/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO
ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ nº 92.959.600/0002-
80,. Objeto: refere-se à repactuação a contar de 12/12/2024, sobre o salário dos jovens
aprendizes (aumento salário mínimo regional, Lei 16.232 de 16/12/2024, publicada no Diário
Oficial do Estado) e aumento no valor do vale transporte (Decreto nº 23.209 de 28/03/2025),
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE, memorando de
cálculo em anexo e demais documentos juntados ao processo. Valor do reajuste R$
149.188,97(cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e sete
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 300/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 404/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 16.538.909/0001-38,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 07/08/25 até 06/08/26, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna público, por este Edital, que realizará
Concurso Público destinado à formação de Cadastro de Reserva de candidatos aprovados para os cargos do quadro de pessoal relacionados no item 1.1, para admissão pela Consolidação
das Leis do Trabalho - CLT, através de Prova Teórico-Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Títulos, de caráter classificatório. A FUNDATEC realizará o presente Concurso
Público, que reger-se-á pelos termos da legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O Concurso Público será composto das seguintes etapas:
- Prova Teórico-Objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos para os candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva para os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório.
1.1DO QUADRO DEMONSTRATIVO
1.1.1 Os REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA ADMISSÃO EM CADA CARGO/ESPECIALIDADE e SUAS ATRIBUIÇÕES encontram-se no Anexo I, sendo parte integrante deste Edital.
.
.NÍVEL MÉDIO COMPLETO
. .Cód
.Cargo
.Cadastro Reserva
(CR)
.Carga Horária Mensal
.Remuneração Mensal
. .01
.Auxiliar Administrativo
.CR
.180h
.R$ 3.600,00
.
.NÍVEL TÉCNICO COMPLETO
.
.Cód
.Cargo
.Cadastro Reserva
(CR)
.Carga Horária Mensal
.Remuneração Mensal
. .02
.Programador
.CR
.180h
.R$ 8.411.40
. .03
.Técnico de Enfermagem
.CR
.180h
.R$ 4.820,40
. .04
.Técnico de Radiologia (Medicina Nuclear)
.CR
.120h
.R$ 3.577,20
. .05
.Técnico de Radiologia (Radioterapia)
.CR
.120h
.R$ 3.577,20