DOU 20/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
período de 30 de junho de 2025 a 30 de junho de 2026, nos termos do art. 106 e
107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0307/2012 -SIAFI 672427 -
GOVERNO DO ESTADO/CE (JAGUARIBARA).
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17º ao TC/PAC Nº 0307/2012.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do
Estado/CE (Jaguaribara). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 40 (quarenta) dias. Vigência
30/06/2025 a 09/08/2025. Data da Assinatura: 19/05/2025. Signatário: Luiz Vinicius de
Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014860/2012-75.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 25160.000.058/2025-16. DOADOR: Fundação Nacional de Saúde/SUES T / G O,
CNPJ: 26.989.350/0239-14 DONATÁRIA: Prefeitura do Município de Goiás - Goiás, CNPJ:
02.295.772/0001-23, OBJETO: Doação 01 veículo à época cedido pela FUNASA/S U ES T - G O
por meio de Termo de Comodato 08-2002, para implementação das ações de vigilância em
saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n.º 99.658/90, alínea "a" do inciso II do art. 76 da Lei
n° 14.133/2021 e Portaria GAB/MS nº 1.968 de 23/08/2006. DATA DE ASSINATURA
28/09/2021. ASSINAM: Joaquim José Correa Neto pela FUNASA/SUEST/GO e Aderson
Liberato Gouvea pela Prefeitura Municipal de Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Acréscimo e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº
0019/2015 - 823400 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28.
Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o
valor do Concedente: R$ 984.788,97. Valor da Convenente: que era de R$ 985,97, passa a ser
de R$ 4.297,56. Data da assinatura: 19/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373. Convenente: JOÃO VITOR PEIXOTO MOURA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 31/13. Compromitentes: Fundação Nacional
de Saúde, por
intermédio da Superintendência Estadual de
Minas Gerais, CNPJ:
26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o
Município de Serro/MG, CNPJ: 18.303.271/0001-81, situado na Praça Dr. João Pinheiro, nº
154, Centro, CEP 39.150-000. Objeto: Alteração do plano de trabalho com inclusão de
contrapartida do Termo de Compromisso original a pedido. Data de assinatura:
16/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Epaminondas Pires de Miranda:
- Processo: 25100.029904/2013-42.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE CONVÊNIOS
SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a Empresa Hidro
Perfurações Ltda, CNPJ: **.***.606/0001-**, na pessoa do seu Representante Legal, que se
encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo
nº 25100.001726/2017-71, em decorrência de irregularidades/impropriedades na Prestação
de Contas Final do convênio TC/PAC 0255/08, Siafi nº 648702, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Pilões/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador
legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 -
Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário
das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 801/2025/SOPRE-PB/S ECOV -
PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais
medidas cabíveis, conforme a legislação vigente.
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 179.547,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/06/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº ***.352.169-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
931172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA, CNPJ nº 08357634000108.
Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Convênio. Valor
Total: R$ 217.101,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027.
Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE
MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA, CPF nº
***.355.334-**.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo de Oficio ao TC/PAC Nº 449/2014. Convenentes: Fundação
Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o
Município de Serra Negra do Norte/RN, CNPJ: 08.096.372/0001-75, situado à Rua Senador
José Bernardo, 110 - Centro - Serra Negra do Norte/RN. Objeto: Prorrogar de oficio a vigência
do TC/PAC 0449/2014 até 31.12.2026 por atraso na liberação de recursos. Data de assinatura:
12.5.2025. Processo nº 25100.007.396/2014-22. Signatária: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva
de Moura - Substituta Eventual da Superintendência Estadual do Rio Grande do norte.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000397202407. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de mobiliário administrativo, através de registro de preços, para as instalações do Instituto
Aggeu Magalhães- IAM, unidade da Fiocruz em Pernambuco, nos termos do Termo de
referencia e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 46. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade
Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br
e
www.governaca@fiocruz.br..
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 254421-25201-2025NE000034
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000118/2025-78.
Dispensa Nº 131/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as
diversas áreas do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahia, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 5.753.446,76. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000425/2024-56.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e
acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2027. Valor Total: R$ 13.043.653,04. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE PENALIDADE
Após diversas tentativas de contato com a empresa TCM Metais LTDA, CNPJ
55.472.700/0001-70, realizadas pela área de Contratos e Apoio a Fiscalização/DA do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/FIOCRUZ), não obtivemos
qualquer resposta referente à assinatura do documento (ICNE e AF n° 229), visto que todos
os canais de comunicação estavam inativos por parte da fornecedora. Em 24/02/2025, foi
enviado, por meio digital, e-mail, um ofício de aviso de penalidade, com prazo de resposta
de 15 (quinze) dias úteis. Também foi encaminhado o mesmo Ofício de maneira física no
dia 25/02/2025. Não havendo resposta da empresa dentro do prazo estabelecido. Dessa
maneira, garantiu-se o direito à defesa, a ampla defesa e o contraditório da empresa.
Notifica-se a EMPRESA TCM METAIS LTDA, CNPJ: 55.472.700/0001-70 sobre a aplicação da
sanção de Impedimento de Licitar por 2 anos pela recusa injustificada de assinatura do
Termo 
de
Contrato 
referente 
ao
empenho 
2024NE000337,
do 
processo
25385.000263/2024-58, com fundamento previsto no inciso III do Art. 156 da Lei 14.133.
RUBEM COELHO VAZ
hefe do Departamento de Administração
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000290202511. Objeto: Insumos hospitalares.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 20/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 20/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25387000392202426. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Meio de cultura BIORRELEVANT Novo Edital: 20/05/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/05/2025 
às 
08h30
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2025) 254420-25201-2025NE000047

                            

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